Rafael Motta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 125/2021 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Requer a aprovação de moção de repúdio ao presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Nascimento de Camargo, em razão do anúncio da exclusão de livros clássicos do acervo da entidade. | Arquivada desde 23/06/2021 | Autoria única |
| REQ 53/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Moção de repúdio à deputada Bia Kicis (PSL-DF), em virtude de declaração divulgada em suas redes sociais acerca do episódio ocorrido em Salvador no dia 28 de março, que culminou na morte do soldado da Polícia Militar Wesley Góes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 19 |
| REQ 8302/2018 Câmara dos Deputados | 20/03/2018 | Requer apreciação de Moção de Apoio à Débora Araujo Seabra de Moura, primeira portadora de Síndrome de Down a se tornar professora no Brasil. | Arquivada desde 27/03/2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.