Rafael Motta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1538/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requer a apresentação de Moção de louvor à procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, por sua recente nomeação como Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. | Arquivada desde 25/11/2022 | Autoria única |
| REQ 2943/2020 Câmara dos Deputados | 14/12/2020 | Requer Moção de Louvor aos integrantes da Equipe TÁTICO FOX 01, do 4°BPM, pelos préstimos realizados em prol da Segurança Pública. | Arquivada desde 22/12/2020 | Autoria única |
| REQ 975/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento ao espetáculo "A Invenção do Nordeste". | Tramitação Finalizada desde 02/04/2019 | Autoria única |
| REQ 2985/2015 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Requer moção de congratulações ao novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. | Arquivada desde 15/09/2015 | Autoria única |
| REQ 2662/2015 Câmara dos Deputados | 10/08/2015 | Requer moção de congratulações ao Alecrim Futebol Clube, em Natal-RN, pela passagem dos 100 (cem) anos de fundação do clube. | Arquivada desde 19/08/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.