Rafael Motta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1781/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais de saúde e aos representantes das entidades e organizações envolvidas no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1525/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 185 anos de criação da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2019 | Autoria única |
| REQ 813/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem Dia Nacional do Espiritismo. | Tramitação Finalizada desde 30/04/2019 | Autoria única |
| REQ 8377/2018 Câmara dos Deputados | 04/04/2018 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). | Tramitação Finalizada desde 09/08/2018 | Autoria única |
| REQ 7754/2017 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene, no dia 19 de dezembro 2017, alusiva aos 17 anos da Lei de Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), com o tema: "17 anos da Lei da Aprendizagem, e as oportunidades de Protagonismo para o Jovem Brasileiro". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.