Rafael Motta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 23/2022 Câmara dos Deputados | 04/07/2022 | Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a sobre "O Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro" | Arquivada desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 44/2022 Câmara dos Deputados | 27/05/2022 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos negativos que a Medida Provisória 1116, de 04 de maio de 2022 e o Decreto 11.061, de 04 de maio de 2022 provocam no cumprimento da Lei da Aprendizagem. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 148/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realizacão de Audiência Pública nesta Comissão, para debater sobre a obrigatoriedade de consentimento expresso do cônjuge para a realização de esterilização cirúrgica, estabelecida pela Lei n. 9.263, de 12 de janeiro de 1996 e sobre a denúncia de que planos de saúde estariam exigindo autorização do cônjuge para a implantação do método contraceptivo DIU (dispositivo intrauterino) em mulheres. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 147/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater sobre a obrigatoriedade de consentimento expresso do cônjuge para a realização de esterilização cirúrgica, estabelecida pela Lei n. 9.263, de 12 de janeiro de 1996. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 129/2019 Câmara dos Deputados | 23/09/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre cortes orçamentários e atrasos de pagamento do programa "Minha Casa Minha Vida". | Arquivada desde 24/10/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para debater sobre a geração distribuída de energia fotovoltaica. | Arquivada desde 05/06/2019 | Autoria única |
| REQ 212/2018 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater sobre o fechamento dos Serviços de Hospedagem no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 210/2018 Câmara dos Deputados | 09/05/2018 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Ampliação dos benefícios do Programa Identidade Jovem". | Arquivada desde 16/05/2018 | Autoria única |
| REQ 198/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para tratar da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mais especificamente sobre o preço das passagens aéreas e a cobrança separada pelo despacho da bagagem dos passageiros. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 197/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer que seja convidado o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 196/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer que seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR), para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 193/2018 Câmara dos Deputados | 05/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, para apresentação dos Programas e Projetos da Pasta do Turismo para o ano de 2018. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 423/2017 Câmara dos Deputados | 12/12/2017 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 347/2017 Câmara dos Deputados | 31/07/2017 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre políticas públicas voltadas para a Juventude no Brasil. | Arquivada desde 19/09/2017 | Autoria única |
| REQ 324/2017 Câmara dos Deputados | 14/06/2017 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater o cumprimento da Lei 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País", em seus sete anos de vigência. | Arquivada desde 24/10/2017 | Autoria única |
| REQ 190/2016 Câmara dos Deputados | 02/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir a criação do Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), no dia 30 de junho de 2016, na cidade de Paraty/RJ. | Arquivada desde 17/01/2017 | Autoria única |
| REQ 140/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requer que sejam convidados representantes do Ministério do Turismo, do Prodetur, do Sebrae, do Senac, do Pronatec Turismo e da Contratuh, para comparecerem à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debaterem a qualificação da mão de obra do setor turístico. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 43/2016 Câmara dos Deputados | 28/04/2016 | Requer a realização de Audiência Pública em Natal, capital do Rio Grande do Norte, para debater a Unificação das Polícias Civil e Militar. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 31/2015 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito - Crimes Cibernéticos, para tratar dos crimes virtuais praticados contra crianças e adolescentes, no início do mês de outubro do corrente ano, na cidade de Natal-RN. | Arquivada desde 25/08/2015 | Autoria única |
| REQ 30/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir o Projeto de Lei de número 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL). | Arquivada desde 29/06/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.