Rafael Motta
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 30/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 07/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação deste, do PL 4902/2016, do PL 7254/2017, do PL 7342/2017, do PL 606/2019, do PL 2572/2019, do PL 4845/2019, do PL 3250/2019, do PL 2505/2015, e do PL 3086/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8660/2017, do PL 10175/2018, do PL 10198/2018, do PL 10508/2018, do PL 1327/2019, do PL 2804/2019, do PL 3547/2019, e do PL 5284/2019, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação deste, do PL 4902/2016, do PL 7254/2017, do PL 7342/2017, e do PL 2505/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8660/2017, do PL 10175/2018, e do PL 10198/2018, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação deste, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público -CTASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2018 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação deste, do PL 4902/2016, do PL 7254/2017 e do PL 7342/2017, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/03/2017 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação deste, e do PL 1529/2011, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 23/12/2015 | Parecer do relator, Dep. Rafael Motta, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto 1.78511 e dos PL's 283/11, 1.633/11, 3.036/11, 2.108/11, 7.457/10 e 3.153/12, apensados; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, desde que aprovada a Emenda de Adequação 1/15, e do Substitutivo da Comissão de Educação, desde que aprovada a Emenda de Adequação 2/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/12/2015 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação deste, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/09/2015 | Parecer do relator, Dep. Rafael Motta, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.