Luciano Vieira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2025 | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos envolvidos em sinistro de trânsito, e revoga a Lei nº 5.970, de 1973. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a vedação de apostas de quota fixa em condutas individuais de atletas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Substitutivo Reformulado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e a Lei 13.756, de dezembro de 2018, a fim de determinar o impedimento do contingenciamento das receitas que constituem recursos do Ministério do Esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 12/12/2024 | Proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.