DR. João
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 716/2015 Câmara dos Deputados | 27/02/2015 | Requer inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 3299/2008, que modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social. | Tramitação Finalizada desde 10/03/2015 | Autoria única |
| REQ 715/2015 Câmara dos Deputados | 27/02/2015 | Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 10/03/2015 | Autoria única |
| REQ 536/2015 Câmara dos Deputados | 11/02/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal. | Tramitação Finalizada desde 24/02/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.