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Indicação (INC) · 4 no total

DR. João

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 2207/2016 Câmara dos Deputados 18/04/2016 Sugere o adiamento do programa de transição do sinal analógico para o digital no país. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 2195/2016 Câmara dos Deputados 06/04/2016 Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio adoção de providências no sentido de prestar apoio institucional para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 28ª assinatura de 31
INC 2117/2016 Câmara dos Deputados 03/03/2016 Sugere sejam incluídas disciplinas sobre oncologia no currículo dos cursos de graduação em medicina. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 658/2015 Câmara dos Deputados 07/07/2015 Sugere ao Ministério da Saúde a tomada de medidas preventivas contra a proliferação da sífilis Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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