DR. Aluízio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 12/2012 Câmara dos Deputados | 06/11/2012 | Altera a ementa do Projeto de Lei nº 2.565/2011 e inclui Parágrafo Único ao novo artigo 42-B do art. 2º do Substitutivo apresentado em Plenário pelo Relator Deputado Carlos Zarattini. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| EMP 2/2012 Câmara dos Deputados | 06/11/2012 | Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 1/2012 Câmara dos Deputados | 06/11/2012 | Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 1/2012 Câmara dos Deputados | 27/06/2012 | Dar-se a nova redação ao artigo 17 do Projeto de lei 6381/2005. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| EMP 49/2012 Câmara dos Deputados | 28/02/2012 | Dá nova redação ao § 3º do art. 16 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 22/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Dá nova redação ao § 3º do artigo 4º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 21/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Acrescenta o artigo 13 ao projeto, renumerando-se os demais | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.