DR. Aluízio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4436/2012 Câmara dos Deputados | 18/09/2012 | Cria o Dia em homenagem ao neurocirurgião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3048/2011 Câmara dos Deputados | 21/12/2011 | Prevê medidas para estimular a geração de energia de pequeno porte e de fontes alternativas. | Arquivada desde 08/09/2015 | Autoria única |
| PL 2377/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Dispõe sobre a advertência que deve conter as propagandas eleitorais. | Arquivada desde 04/09/2015 | Autoria única |
| PL 1507/2011 Câmara dos Deputados | 02/06/2011 | Institui o Dia Nacional de Combate à Violência do Campo e o Dia do Campones Brasileiro. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 27/01/2012 | Autoria única |
| PL 1505/2011 Câmara dos Deputados | 02/06/2011 | Altera alíquotas do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devidos pelas concessionárias de rodovias e empresas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. | Arquivada desde 21/08/2015 | Autoria única |
| PL 1275/2011 Câmara dos Deputados | 10/05/2011 | Altera o art. 71-A da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991. | Arquivada desde 16/05/2014 | Autoria única |
| PL 955/2011 Câmara dos Deputados | 07/04/2011 | Modifica o inciso V do art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1996, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", para incluir irmão, neto e bisneto, cujos pais não aufiram rendimentos superiores ao limite de isenção, no rol de dependentes, para efeito de apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PL 950/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF), e dá outras providências. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 27/01/2012 | Autoria única |
| PL 774/2011 Câmara dos Deputados | 22/03/2011 | Institui o adicional de penosidade para os trabalhadores que prestam suas atividades em condições penosas. | Tramitando em Conjunto desde 28/04/2011 | Autoria única |
| PL 595/2011 Câmara dos Deputados | 24/02/2011 | Acrescenta o art. 6-A à Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre o recolhimento e o descarte consciente de medicamentos. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PL 532/2011 Câmara dos Deputados | 23/02/2011 | Alterar o art. 192 da CLT a fim de aproximá-lo da Constituição Federal, que veda a vinculação de qualquer benefício ao salário mínimo. Neste sentido, esta porposta de Lei pretende vincular a insalubridade ao salário base do trabalhador. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 517/2011 Câmara dos Deputados | 22/02/2011 | Acrescenta parágrafo único ao art.1º da Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991. | Tramitando em Conjunto desde 08/02/2019 | Autoria única |
| PL 442/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão dos Recursos das Participações Governamentais da exploração do petróleo e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros com esta característica, e dá outras providências. | Arquivada desde 07/11/2012 | Autoria única |
| PL 441/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Acrescenta o parágrafo único ao art. 45, e da nova redação ao art. 47 da Lei nº 9.478 de 6 de agosto de 1997. | Arquivada desde 07/11/2012 | Autoria única |
| PL 396/2011 Câmara dos Deputados | 15/02/2011 | Dispõe sobre o fracionamento de medicamentos e dá nova redação aos arts. 2º, 4º e 9º do Decreto nº 74.170, de 10 de junho de 1974. | Arquivada desde 25/08/2015 | Autoria única |
| PL 290/2011 Câmara dos Deputados | 09/02/2011 | Dispõe sobre a restrição da venda de produtos derivados do tabaco e fumígeros em geral. | Arquivada desde 24/02/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.