Marcos RR Soares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 2371/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre os questionamentos frequentes relacionados ao não funcionamento dos carregadores de indução veicular. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2370/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | "Requer informações ao Senhor Ministro do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a reserva de vagas de empregos exclusivas para pessoas transexuais". | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 3261/2017 Câmara dos Deputados | 25/10/2017 | Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com o objetivo de obter dados referentes à saída do Aeroporto Santos Dumont, no Município do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3260/2017 Câmara dos Deputados | 25/10/2017 | Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com o objetivo de obter dados referentes à saída do Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim, no Município do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1419/2015 Câmara dos Deputados | 02/12/2015 | Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre a efetiva aplicação do Decreto n.º 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e a Lei n.º 12.853, de 14 de agosto de 2013, que dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 640/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Sr. Ricardo Berzoini, que através da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, preste informações sobre suposto descumprimento do Ato nº 5.607, de 27 de setembro de 2012, que dispõe sobre o carregamento de Canais de Programação de Distribuição Obrigatória pelas Redes Nacionais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.