Marcos RR Soares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 285/2024 Câmara dos Deputados | 12/04/2024 | Sugere a implementação de incentivos para que as instituições de educação superior criem, ampliem ou diversifiquem os programas de extensão voltados para a população idosa. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2024 | Autoria única |
| INC 1507/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Sugere a edição, pelo Conselho Nacional de Previdência Social, de resolução tendente a recomendar, ao Instituto Nacional do Seguro Social, que vede a contratação de operações de cartão ou empréstimo atreladas à reserva de margem consignável (RMC) de aposentados e pensionistas. | Aguardando Resposta desde 23/11/2023 | Autoria única |
| INC 1193/2023 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda para que adote providências junto ao Conselho Monetário Nacional e ao Banco Central do Brasil, no sentido de que seja avaliada a inclusão, na disciplina regulamentar dos cartões de pagamento, de critérios que assegurem o acúmulo de pontos ou outras recompensas por fidelização em benefício de titulares de cartões de crédito de categoria mais básica. | Aguardando Resposta desde 06/09/2023 | Autoria única |
| INC 5583/2018 Câmara dos Deputados | 09/08/2018 | Sugere a inclusão da disciplina Educação Moral e Cívica no currículo do ensino fundamental. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2655/2016 Câmara dos Deputados | 05/10/2016 | Sugere que os Jogos Paralímpicos sejam realizados anteriormente aos Jogos Olímpicos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2195/2016 Câmara dos Deputados | 06/04/2016 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio adoção de providências no sentido de prestar apoio institucional para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 8ª assinatura de 31 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.