Caio Vianna
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 149/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 125/2025 – CESPO, para incluir convidados na audiência pública. | Arquivada desde 24/10/2025 | Autoria única |
| REQ 143/2025 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 125/2025 – CESPO, para incluir convidado na audiência pública. | Arquivada desde 24/10/2025 | Autoria única |
| REQ 125/2025 Câmara dos Deputados | 04/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater o pagamento devido aos atletas pelo uso de seus nomes, apelidos esportivos e imagens nas apostas esportivas. | Arquivada desde 24/10/2025 | Autoria única |
| REQ 103/2025 Câmara dos Deputados | 04/08/2025 | Requer o aditamento ao REQ nº 74/2025 – CESPO, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 24/10/2025 | Autoria única |
| REQ 98/2025 Câmara dos Deputados | 22/07/2025 | Requer aditamento aos Requerimentos de Audiência Pública nºs 74/2025 e 79/2025. | Arquivada desde 24/10/2025 | Autoria única |
| REQ 90/2025 Câmara dos Deputados | 18/06/2025 | Requer aditamento ao requerimento de audiência pública nº 78/2025. | Arquivada desde 24/10/2025 | Autoria única |
| REQ 88/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer aditamento aos requerimentos de audiência pública nº 74/2025, 75/2025 e 77/2025. | Arquivada desde 24/10/2025 | Autoria única |
| REQ 78/2025 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater os impactos psicossociais do vício em jogos de apostas e as políticas públicas necessárias para prevenção e tratamento. | Arquivada desde 24/10/2025 | Autoria única |
| REQ 77/2025 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater estratégias integradas de combate às apostas ilegais. | Arquivada desde 24/10/2025 | Autoria única |
| REQ 76/2025 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater o financiamento do esporte nacional. | Arquivada desde 24/10/2025 | Autoria única |
| REQ 75/2025 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater a arrecadação, destinação e execução dos recursos provenientes das apostas de quota fixa. | Arquivada desde 24/10/2025 | Autoria única |
| REQ 74/2025 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater a regulamentação da publicidade e do patrocínio no setor de apostas esportivas. | Arquivada desde 24/10/2025 | Autoria única |
| REQ 73/2025 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater o panorama atual da regulação das apostas no Brasil. | Arquivada desde 24/10/2025 | Autoria única |
| REQ 54/2025 Câmara dos Deputados | 08/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater o Projeto de Lei nº 2.842, de 2023, que proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas. | Arquivada desde 24/10/2025 | Autoria única |
| REQ 339/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer seja feito o convite ao Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para prestar esclarecimentos a respeito dos recentes vazamentos de dados da população brasileira. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| REQ 162/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer que sejam convidados, os representantes das companhias aéreas Gol, Azul e Latam. | Aguardando Providências Internas desde 18/09/2023 | Autoria única |
| REQ 73/2023 Câmara dos Deputados | 29/06/2023 | Requer que seja convidado o presidente da Grow Up Club, Gleidson Costa, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Aguardando Providências Internas desde 18/09/2023 | Autoria única |
| REQ 40/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Requeiro que sejam convidados os senhores a seguir listados, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Karen Duque (Diretora de Políticas Públicas da Bitso Brasil); Fabrício Tota (representante da Mercado Bitcoin); Erik Navarro Wolkart (Juiz Federal, Doutor em Direito pela Uerj em Colaboração com a Harvard Law School e ex-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia); Courtnay Guimarães (Diretor de Prática de Estratégia de Negócios Digitais e cientista-chefe de Metaeconomia e Tecnologias Emergentes da Avanade); Caio Sanas (Advogado, Mestre Inovação Tecnológica e Professor convidado da FGV/Rio de Blockchain e Criptoativos. | Aguardando Providências Internas desde 08/08/2023 | Autoria única |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 23/06/2023 | Requer que sejam convidados os senhores Artêmio Ferreira Picanço Neto e Luciano Regis da Costa, advogados especializados na representação de vítimas de esquemas de pirâmide que alegadamente utilizaram criptomoedas, para prestarem esclarecimentos nesta CPI, a fim de compartilharem suas experiências e conhecimentos sobre os referidos casos fraudulentos. | Aguardando Providências Internas desde 27/06/2023 | Autoria única |
| REQ 41/2023 Câmara dos Deputados | 23/06/2023 | Requer que sejam convidados os senhores Cláudio Goldberg Rabin e Carlo Cauti, jornalistas que noticiaram esquemas de pirâmide que alegadamente utilizaram criptomoedas, para prestarem esclarecimentos nesta CPI, a fim de compartilharem suas experiências e conhecimentos sobre os referidos casos fraudulentos. | Aguardando Providências Internas desde 27/06/2023 | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater blockchain como meio de modernização da administração pública. | Arquivada desde 20/09/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.