Luiz Martins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 52/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/02/2021 | ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| PEC 60/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2017 | ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 185 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PEC 47/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2017 | "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 309 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| PEC 47/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2017 | "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 309 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| PEC 73/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/05/2014 | ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| PEC 38/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2012 | ALTERA O INCISO " I " DO ARTIGO 308 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| PEC 30/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/05/2012 | ALTERA O ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PEC 14/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/05/2011 | ACRESCENTA O INCISO XXXI, AO PARÁGRAFO 3º, DO ART. 263 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PEC 4/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2011 | ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.