Requerimento (REQ) · 18 no total

Luiz Martins

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 369/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/02/2018	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 13 autores
REQ 294/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/06/2017	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA NO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA E VÁRIOS OUTROS TÍTULOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 203/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/06/2016	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LEANDRO MATIELI GONÇALVES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 193/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2016	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E DA LUTA ANTIMANICOMIAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 4 autores
REQ 180/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/04/2016	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. FERNANDO ANTÔNIO BANDEIRA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
REQ 140/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/12/2015	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
REQ 118/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/10/2015	CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ATUAR JUNTO À FRENTE PARLAMENTAR PELO CONTROLE DE ARMAS, PELA VIDA E PELA PAZ, NA CÂMARA FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 91/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/09/2015	SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULOS E RESPECTIVOS DIPLOMAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 85/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/09/2015	SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES, TÍTULOS DE BENEMÉRITO E RESPECTIVOS DIPLOMAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 40/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/05/2015	SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DR. LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 335/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2014	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE DIVERSAS HONRARIAS, EM ESPECIAL TÍTULOS DE CIDADÃO E DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 276/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/10/2013	CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS E A RESPONSABILIDADE POR PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
REQ 263/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/05/2013	CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E PROPOR ALTERAÇÃO QUANTO À MAIORIDADE PENAL E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 225/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/05/2012	SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE DIPLOMAS E MOÇÕES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 205/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/04/2012	SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 190/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/03/2012	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS E AO EXMO. SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS, DR. CLÁUDIO SOARES LOPES.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 7 autores
REQ 155/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/11/2011	SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 142/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/10/2011	SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.