Projeto de Resolução (PR) · 102 no total

Luiz Martins

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Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 1679/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/12/2022	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO VEREADOR E ATUAL SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SENHOR JOSÉ CARLOS – JC DE SOUZA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1678/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/12/2022	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA MACHADO ONTIVEIROS, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JAPERI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1468/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/10/2022	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO RIO DE JANEIRO, SENHOR CELSO GUSTAVO CASTELLO RIBEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1456/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/10/2022	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO LEANDRO LUIZ MATOS DE AQUINO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1303/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/06/2022	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADVOGADA VERONICA CORREA DA COSTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1070/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/03/2022	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RAFAEL THOMPSON DE FARIAS – SUBSECRETÁRIO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 647/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/08/2021	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ALEXANDRE GUERRA AZEVEDO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 631/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/08/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ TÁVORA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO AO LEGISLATIVO FLUMINENSE	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 21 autores
PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2021	DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO”	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 618/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/06/2021	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CABO PMERJ WALMOR SILVA DE SOUZA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 592/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/06/2021	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO VEREADOR DE ANGRA DOS REIS, ILMO SR. MARQUINHO COELHO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 450/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/10/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES “POST-MORTEM” AO SENADOR AROLDE DE OLIVEIRA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 29 autores
PR 413/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/07/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A ALFREDO SIRKIS, AMBIENTALISTA E DEPUTADO FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 29 autores
PR 727/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/06/2018	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ANA CRISTINA CERQUEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 699/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/05/2018	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A NEI INOCÊNCIO DOS SANTOS – SOBERANO GRANDE PRIMAZ DO SUPREMO CONCLAVE DO RITO BRASILEIRO DE MAÇONS LIVRES, ANTIGOS E ACEITOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 669/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/04/2018	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR DESEMBARGADOR CAIRO ÍTALO FRANÇA DAVID	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 626/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/03/2018	CONVOCA PLEBISCITO POPULAR PARA OPINAR SOBRE A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 21 autores
PR 585/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/12/2017	REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 165/2017, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 11 autores
PR 465/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	31/05/2017	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVOS DIPLOMA A ASSOCIAÇÃO MÚTUA AUXILIADORA DOS EMPREGADOS DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 464/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	31/05/2017	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO AUGUSTO LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 463/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	31/05/2017	CONCEDE O TÍTULO LEONEL BRIZOLA AO ILMO. SR. NELSON MEIRIM COUTINHO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 372/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/10/2016	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 361/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/10/2016	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 7 autores
PR 304/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/05/2016	REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 226/2016 QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL JAIR MESSIAS BOLSONARO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 302/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/05/2016	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEANDRO MATIELI GONÇALVES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 238/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/02/2016	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO BANDEIRA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 228/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/02/2016	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 214/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/12/2015	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 194/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2015	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 38/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/04/2015	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODAS AS TRANSMISSÕES E PROGRAMAS DA TV ALERJ.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 1409/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/12/2014	CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS SOBRE COMPRA DE MEDICAMENTOS ACIMA DO PREÇO DE MERCADO, PAGAMENTOS INDEVIDOS POR SERVIÇOS NÃO PRESTADOS E DESCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS, REFERENTES AO HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO EM ARARUAMA, ADMINISTRADO PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO SÓCRATES GUANAES E AO HOSPITAL ESTADUAL LAGOS EM SAQUAREMA, ADMINISTRADO PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL HMTJ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1381/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/12/2014	CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. ALCINO RODRIGUES CARVALHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1359/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/10/2014	CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. WALDIR DE LEMOS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1358/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/10/2014	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HÉLIO CASTOR MACIEL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1357/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/10/2014	CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ILMA. SRA. ANA CRISTINA CERQUEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1356/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/10/2014	CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. ORLANDO CARLOS SCARPINELLI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1353/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/10/2014	CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. OLNEY RIBEIRO BOTELHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1352/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/10/2014	CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1351/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/10/2014	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1279/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/06/2014	FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILMO. SR. MARCO ANTONIO SARNELLI VIEIRA MARINHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1259/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/05/2014	CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO, AO JORNALISTA PAULO CEZAR PEREIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1236/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/04/2014	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. DR. CEZAR DE ALMEIDA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1215/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/04/2014	CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ILMA. SRA. JOSELY MERCIER DOS SANTOS CABRAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1214/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/04/2014	CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1212/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/04/2014	CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR GIOVANNINO RICCOBENE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1166/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/02/2014	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, A GRANDE TRABALHISTA ILMA. SRA. CANDIDA HELENA MACHADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1165/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/02/2014	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO GRANDE TRABALHISTA ILMO. SR. VEREADOR AMARILDO AGUIAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1164/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/02/2014	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO GRANDE TRABALHISTA ILMO. SR. LUIZ EDUARDO OLIVEIRA – NEGROGUN, PRESIDENTE ELEITO DA SRMN-PDT/RJ E SECRETÁRIO NACIONAL DA SNMN-PDT.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1163/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/02/2014	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO GRANDE TRABALHISTA ILMO. SR. JORGE HENRIQUE, PRESIDENTE ELEITO DA SMMN-PDT/RJ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1105/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/11/2013	CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ILMA. SRA. LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1038/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/09/2013	CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR PABLO SÉRGIO DE FREITAS, FUNDADOR DO JORNAL POPULAR TRIBUNA DA SERRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 939/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/05/2013	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM MÁRCIO SANTOS DE SOUSA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 938/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/05/2013	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM FÁBIO VILELA E SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 921/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/05/2013	CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, AO ILMO. DR. MARCOS ESNER MUSAFIR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 919/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/05/2013	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 918/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/05/2013	CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. DR. BÉRITH JOSÉ CITRO LOURENÇO MARQUES SANTANA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 894/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/04/2013	FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE CASA URICH.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 843/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/03/2013	CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR MANUEL ANTÔNIO FERNANDES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 792/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/11/2012	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTISSIMA DRA. CLAUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO, PROMOTORA DE JUSTIÇA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 791/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/11/2012	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. GUILHERME MATTOS DE SCHUELER, PROMOTOR DE JUSTIÇA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 790/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/11/2012	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ROBERTO GOES VIEIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 789/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/11/2012	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES, PROMOTOR DE JUSTIÇA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 788/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/11/2012	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ATILA PEREIRA DE SOUZA, PROMOTOR DE JUSTIÇA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 787/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/11/2012	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTISSIMA DRA. ANNA MARIA DI MASI, PROCURADORA DE JUSTIÇA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 786/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/11/2012	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTISSIMA DRA. CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, PROCURADORA DE JUSTIÇA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 785/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/11/2012	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. RODRIGO CESAR MEDINA DA SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 784/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/11/2012	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. MARCOS ANDRÉ CHUT, PROCURADOR DE JUSTIÇA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 783/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/11/2012	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ALBERTO FLORES CAMARGO, PROMOTOR DE JUSTIÇA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 781/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	31/10/2012	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MAX SUELL DUTRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 751/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/08/2012	CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR EDISON SAOKI ASATO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 750/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/08/2012	CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SENHORA HELENY FRANÇA NUNES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 744/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/08/2012	CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR DARLAN DE SOUZA BREDOFF.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 743/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/08/2012	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, A SENHORA TÂNIA JATOBÁ DE MATOS MENEZES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 690/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/05/2012	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 640/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/04/2012	INSTITUI A CRIAÇÃO DO SERVIÇO “DISQUE-DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 583/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/02/2012	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 416/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/10/2011	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 406/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/10/2011	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO REIS JÚNIOR – JUNINHO PERNAMBUCANO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 402/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/10/2011	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 8 autores
PR 401/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/10/2011	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA CLAUDIO SOARES LOPES	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 8 autores
PR 388/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/10/2011	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDORA NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADORA ELIANA CALMON ALVES.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 13 autores
PR 382/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/09/2011	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL-DE-EXÉRCITO CESAR LEME JUSTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 381/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/09/2011	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL-DE-EXÉRCITO ADRIANO PEREIRA JÚNIOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 341/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	31/08/2011	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, A ILMA. SRA. VÂNIA SICILIANO AIETA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 320/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/08/2011	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. SÉRGIO VITÓRIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 313/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/08/2011	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO, DIRETOR DO PROCON-RJ.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 309/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/08/2011	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. JOSÉ BRUNO CALDERARO BRANCO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 308/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/08/2011	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. JOSÉ LUIZ PARRINI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 307/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/08/2011	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. LUIZ OTÁVIO SILVA DE ANDRADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 306/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/08/2011	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. EMERSON JATOBÁ OCAMPOS LOPES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 305/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/08/2011	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 304/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/08/2011	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA AMARAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 303/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/08/2011	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, A ILMA. SRA. MARA DE FÁTIMA HOFANS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 302/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/08/2011	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. SÉRGIO DE SOUZA PINHEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 301/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/08/2011	CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. ISMAEL LISBOA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 189/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/06/2011	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 17 autores
PR 131/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/05/2011	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO LUPI, MINISTRO DE TRABALHO E EMPREGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 130/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/05/2011	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO LUPI, MINISTRO DE TRABALHO E EMPREGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 85/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/04/2011	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 82/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	31/03/2011	INSTITUI O SISTEMA DE INTERNET SEM FIO NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 52 autores
PR 42/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/03/2011	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO URBANO, AMBIENTAL E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM FUNÇÃO DOS INVESTIMENTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS DOS JOGOS MUNDIAIS MILITARES EM 2011, DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES EM 2013, DA COPA DO MUNDO EM 2014, DAS OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS EM 2016, BEM COMO O LEGADO SOCIAL DA REGIÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.