Lessa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 119/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 19/06/2024 | Solicita ao executivo municipal as seguintes informações e inteiro teor da Licença ( Ambiental ), dos Alvarás, e do Projeto da empresa Construtora e Incorporadora Gênesis, responsável pela obra Estação Nogueira I e II, localizado na Rua Braz Rossi, na altura do n° 778 - Petrópolis/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 13/06/2024 | Solicita ao executivo municipal as seguintes informações e inteiro teor das Atas das Reuniões da Coperlupos, realizadas nos anos 2022, 2023, 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 301/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 22/11/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS E CONTRATOS EM VIGOR DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCIANO MAGALHÃES, NO BAIRRO MORIN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 285/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 14/10/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS ADITIVOS AO CONTRATO PRINCIPAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FORÇA AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 284/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 13/10/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES À COMDEP ACERCA DA MULTA APLICADA PELO ICMBIO, POR DESCARTE IRREGULAR DE DETRITOS E LIXO VERDE EM UMA ÁREA DENTRO DA ZONA DE AMORTECIMENTO DA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 222/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 26/08/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE ASFALTAMENTOS COM RECURSOS DA FINISA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 212/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 09/08/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA E A DEFESA CIVIL, ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 211/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 08/08/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, nº 3197,ao lado do sacolão, bairro Retiro, Petrópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 198/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 06/07/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES A CPTRANS ACERCA DO CONTRATO PRINCIPAL E DO ACESSÓRIO VINCULADO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2022, ONDE ESTÁ INCLUÍDA A PRORROGAÇÃO DO TERMO CONTRATUAL Nº 01/2022, EM VIGOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 197/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 06/07/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES A CPTRANS E VIA RIO ACERCA DOS CONTRATOS EM VIGOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 13/05/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DOS CONTRATOS EM VIGOR ENTRE CPTRANS E VIA RIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 24/03/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES JUNTO A COMDEP RELACIONADAS AOS CONTRATOS COM A DESTINAÇÃO VINCULADA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO, FERRAMENTAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE RUAS E RIOS AUTORIZADOS PELA PORTARIA 402 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 28/02/2022 | Solicita ao executivo municipal informações sobre procedimentos que estão sendo e serão adotados em decorrência do estado de calamidade decretado no dia 15 de fevereiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 26/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 09/02/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DAS DIVIDAS DEIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS NO INPAS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 09/02/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DAS DIVIDAS DEIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO ANTERIOR QUE NÃO TIVERAM SEUS CONTRATOS CUMPRIDOS DE FORMA BILATERAL NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 09/02/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS FORNECEDORES QUE NÃO TIVERAM SEUS CONTRATOS CUMPRIDOS DE FORMA BILATERAL NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 170/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 25/11/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DOS CONTRATOS EM VIGOR DA SOCIEDADE EMPRESARIA SINAL PARK, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 160/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 27/10/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DAS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DOS SERVENTUÁRIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 25/10/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES "TIPO QUENTINHA" DA EMPRESA ACF DA SILVA LTDA ME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 153/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 06/10/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO E PLACAS DOS CAMINHÕES PRESTADORES DE SERVIÇO DA EMPRESA FORÇA AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E TRÊS RIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 06/10/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, MAQUEIROS E AFINS, LICENCIADOS OU AFASTADOS POR DOENÇA, E OU, AUXÍLIOS DIVERSOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 22/09/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, BASE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 13/09/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO TEATRO DOM PEDRO II, REALIZADA PELA EMPRESA STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 08/09/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO EM VIGOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FORÇA AMBIENTAL, ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 01/09/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, ACERCA DO CONTRATO EM VIGOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FORÇA AMBIENTAL, ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 24/08/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO CONTRATO EM VIGOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FORÇA AMBIENTAL, ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 19/07/2021 | Solicita ao executivo municipal informações acerca dos ambulantes instalados no âmbito do município de Petrópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 28/05/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS CONTRATOS EM VIGOR DA VITÓRIA LUZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 13/05/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, ACERCA DAS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELA COMDEP JUNTO A EMPRESA FORÇA AMBIENTAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 29/04/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO EM VIGOR DA PDCA AMBIENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 27/04/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, ACERCA DO CONTRATO EM VIGOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA AJ2 SOLUÇÕES LOGISTICAS E SAÚDE LTDA, ATUANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 27/04/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, ACERCA DO CONTRATO EM VIGOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FORÇA AMBIENTAL, ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 72/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 22/04/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 20/04/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CONTRATO DE SUBCONCESSÃO À CONCESSIONÁRIA A ÁGUAS DO IMPERADOR S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 06/04/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO SALDO EM CAIXA DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FUNEPROC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 19/03/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CONSUMO E CUSTO MENSAL, NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 19/03/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS LOCADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 15/03/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A VERIFICAÇÃO DO CONTRATO DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO QUITANDINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 15/03/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A VERIFICAÇÃO DO CONTRATO DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CALDAS VIANA, BAIRRO CENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 15/03/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A VERIFICAÇÃO DO CONTRATO DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO CENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 15/03/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CERCA DO CONTRATO EM VIGOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FORÇA AMBIENTAL, ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 10/03/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DOS CONTRATOS EM VIGOR DE TODAS ÀS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 02/03/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA REURBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO LAGO E IMPLANTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO DE NOGUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 05/02/2021 | Solicita ao executivo municipal informações acerca dos valores cobrados para cancelamento da prestação de serviços da concessionária Águas do Imperador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 04/02/2021 | Solicita ao executivo municipal informações sobre a verificação do contrato de asfaltamento em toda extensão da Rua Alberto Torres, bairro Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 02/02/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS GASTOS E DIVIDAS ACUMULADOS PELO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO DEIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PASSADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 02/02/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS GASTOS E DIVIDAS DEIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 18/01/2021 | Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os últimos concursos realizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 08/01/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS UTILIZADAS NAS UPA S E BARREIRAS SANITÁRIAS LOCALIZADAS NOS ACESSOS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.