Garotinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10190/2014 Câmara dos Deputados | 15/05/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9238/2013 Câmara dos Deputados | 11/12/2013 | Inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PRC nº 232, de 2005 | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8982/2013 Câmara dos Deputados | 05/11/2013 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 55, de 2011, que "Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal.". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 8210/2013 Câmara dos Deputados | 10/07/2013 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 446, de 2009, na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7828/2013 Câmara dos Deputados | 21/05/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PEC nº 207, de 2012, que "altera o art. 134 da Constituição Federal", garantindo às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6807/2013 Câmara dos Deputados | 21/02/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 300/2008. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 1364/2011 Câmara dos Deputados | 19/04/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008. | Tramitação Finalizada desde 19/04/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.