Garotinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 4229/2014 Câmara dos Deputados | 13/05/2014 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito da revisão da ascensão funcional do Quadro de QSS-SO da Escola de Especialista da Aeronáutica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3100/2013 Câmara dos Deputados | 08/05/2013 | Solicita a expedição de ofício a Sua Excelência o Ministro de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2833/2013 Câmara dos Deputados | 14/03/2013 | Solicita informações a Exma. Sra. Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, sobre gastos do Poder Executivo Federal efetuados com publicações ordenadas na Lei nº 6.404, de 1976 (Lei das S/A) nos Jornais e Revistas particulares e com propagandas no período de 1° de janeiro de 2011 até a presente data. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2381/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil. | Arquivada desde 19/12/2012 | Coautoria — 16ª assinatura de 27 |
| RIC 2380/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro. | Arquivada desde 19/12/2012 | Coautoria — 15ª assinatura de 26 |
| RIC 693/2011 Câmara dos Deputados | 29/06/2011 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil dados relativos a voos realizados e demais informações que especifica. | Arquivada desde 04/04/2013 | Autoria única |
| RIC 443/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil quanto ao vínculo Administrativos dos servidores militares remanescentes do antigo Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) sob a égide da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002. | Arquivada desde 31/05/2011 | Autoria única |
| RIC 442/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda quanto ao vínculo Administrativos dos servidores militares remanescentes do antigo Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) sob a égide da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002. | Arquivada desde 24/05/2011 | Autoria única |
| RIC 441/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Solicita informações à Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto ao vínculo Administrativos dos servidores militares remanescentes do antigo Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) sob a égide da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002. | Arquivada desde 31/05/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.