Requerimento (REQ) · 36 no total

Garotinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 208/2014 Câmara dos Deputados	13/05/2014	Requer a criação de Subcomissão Especial para analisar e propor possíveis encaminhamentos para as demandas da classe trabalhadora constantes de proposições que se encontram em tramitação nesse órgão técnico.	Arquivada desde 02/07/2014	Coautoria — 7ª assinatura de 9
REQ 665/2014 Câmara dos Deputados	07/05/2014	Requer sejam convidadas as pessoas que especifica para realização de Audiência Pública, a saber: o Exmo Sr.Ministro do Trabalho, o Presidente do Banco do Brasil, o Diretor de Finanças do Banco do Brasil e outros, para prestar esclarecimentos acerca das indenizações devidas aos portuários avulsos aposentados.	Arquivada desde 31/01/2015	Autoria única
REQ 658/2014 Câmara dos Deputados	06/05/2014	Requer sejam convidadas a Presidente da Petrobrás, Sra.Maria das Graças Foster, a Diretora-Geral da ANP, Sra.Magda Chambriand e um representante da ONIP - Organização Nacional da Indústria do Petróleo, para prestar esclarecimentos acerca da aplicação do conceito de Conteúdo Local no setor de óleo e gás.	Arquivada desde 31/01/2015	Autoria única
REQ 17/2014 Câmara dos Deputados	22/04/2014	Solicita informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 8235/2013 Câmara dos Deputados	16/07/2013	Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a quebra de interstício para que se possa proceder a votação da PEC 207, DE 2012, que altera o art. 134 da Constituição Federal (PEC das Defensorias Públicas) antes do decurso de 5 sessões.	Arquivada desde 16/07/2013	Autoria única
REQ 257/2013 Câmara dos Deputados	07/05/2013	Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.	Arquivada desde 02/07/2013	Coautoria — 35ª assinatura de 41
REQ 256/2013 Câmara dos Deputados	07/05/2013	Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.	Arquivada desde 02/07/2013	Coautoria — 13ª assinatura de 41
REQ 46/2012 Câmara dos Deputados	13/11/2012	Requer seja realizada reunião de audiência pública, com os convidados que especifica, para debater a situação da adoção no Brasil e a eficácia das normas que a regem.	Arquivada desde 04/04/2013	Autoria única
REQ 45/2012 Câmara dos Deputados	07/11/2012	Requer a participação da Comissão de Legislação Participativa em reunião de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, visando discutir projetos a partir do conceito de economia solidária e sua contribuição para o desenvolvimento social do Brasil.	Arquivada desde 07/11/2012	Autoria única
REQ 44/2012 Câmara dos Deputados	31/10/2012	Requer a realização de Mesa Redonda para debater a participação da Sociedade Civil no Poder Legislativo.	Arquivada desde 07/11/2012	Autoria única
REQ 303/2012 Câmara dos Deputados	23/04/2012	Requer sejam enviadas Procuradoria Geral da República, Procuradoria Federal no Distrito Federal e à Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina das informações recebidas acerca de compras e os respectivos processos de licitação envolvendo a empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA.	Arquivada desde 25/04/2012	Autoria única
REQ 34/2012 Câmara dos Deputados	18/04/2012	Requer o envio de Voto de Congratulação à Ministra do Tribunal Superior Eleitoral Carmen Lúcia.	Arquivada desde 18/04/2012	Autoria única
REQ 33/2012 Câmara dos Deputados	18/04/2012	Requer o envio de Voto de Louvor ao Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowski.	Arquivada desde 18/04/2012	Autoria única
REQ 29/2012 Câmara dos Deputados	26/03/2012	Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Senhor Wagner Bittencourt, as informações que especifica.	Arquivada desde 16/05/2012	Autoria única
REQ 28/2012 Câmara dos Deputados	22/03/2012	Requer a constituição de Subcomissão Especial destinada a propor regulamentação de dispositivos da Constituição Federal.	Arquivada desde 10/04/2017	Autoria única
REQ 24/2012 Câmara dos Deputados	15/03/2012	Requer a constituição de Subcomissão Especial desta Comissão de Legislação Participativa destinada a estudar e propor alterações no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 17/05/2012	Autoria única
REQ 64/2011 Câmara dos Deputados	15/12/2011	Requer seja realizada reunião de audiência pública com os convidados que especifica para debater o PLP 549/2009.	Arquivada desde 11/03/2015	Autoria única
REQ 218/2011 Câmara dos Deputados	24/10/2011	Requer sejam solicitadas à Superintendência da Polícia Federal cópia integral dos IPL sob números de 936, 937, 939 e 945 de 2010, ou de outros semelhantes que figurem como parte investigada o Sr. Luiz Fernando Corrêa, ex-diretor-geral da Polícia Federal.	Arquivada desde 11/03/2015	Autoria única
REQ 39/2011 Câmara dos Deputados	14/09/2011	Requer seja realizada reunião de audiência pública com os convidados que especifica para debater a decisão do Conselho Curador da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) que determinou a suspensão dos programas religiosos da grade de programação, atualmente exibidos pela TV Brasil	Arquivada desde 11/03/2015	Autoria única
REQ 191/2011 Câmara dos Deputados	08/09/2011	Requer sejam solicitadas ao Ministério da Justiça a cópia integral do procedimento administrativo que gerou o contrato de prestação de serviços nº 07/47 - 3727, que tem como beneficiária a Secretaria Nacional de Segurança Pública.	Arquivada desde 15/08/2013	Autoria única
REQ 190/2011 Câmara dos Deputados	08/09/2011	Requer que o Ministério da Fazenda envie as informações que digam respeito a investigações e representações fiscais para fins penais, junto da cópia integral dos respectivos processos.	Arquivada desde 21/03/2012	Autoria única
REQ 189/2011 Câmara dos Deputados	08/09/2011	Requer sejam solicitadas ao Ministério da Justiça a cópia integral do procedimento administrativo que gerou o contrato de compra e venda, que tem como beneficiária a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado de São Paulo e em quais operações policiais a aparelhagem ali descrita foi utilizada.	Arquivada desde 05/03/2013	Autoria única
REQ 188/2011 Câmara dos Deputados	08/09/2011	Requer sejam solicitadas ao Ministério da Justiça, cópia integral do procedimento administrativo que gerou o contrato nº 25/2007 celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Justiça, por intermédio da Coordenação-Geral de Logística e Consórcio Integração PAN, representado pela empresa MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.	Arquivada desde 15/08/2013	Autoria única
REQ 182/2011 Câmara dos Deputados	31/08/2011	Requer seja realizada reunião de audiência pública com os convidados que especifica para debater questões acerca do cálculo e pagamento de royalties e participações especiais de petróleo.	Arquivada desde 05/03/2013	Autoria única
REQ 181/2011 Câmara dos Deputados	31/08/2011	Requer seja convidado o Procurador da Fazenda licenciado Dr. Hugo César Hoeschl, a fim de prestar esclarecimentos sobre o caso DIGITRO.	Arquivada desde 05/03/2013	Autoria única
REQ 32/2011 Câmara dos Deputados	23/08/2011	Requer seja realizada reunião de audiência pública com os convidados que especifica para debater a violência das torcidas organizadas.	Arquivada desde 11/03/2015	Autoria única
REQ 127/2011 Câmara dos Deputados	02/08/2011	Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação à Procuradoria Geral da República solicitando cópia integral dos autos do processo nº MPRJ 2007.00067537.	Arquivada desde 11/03/2015	Autoria única
REQ 98/2011 Câmara dos Deputados	29/06/2011	Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para prestar esclarecimentos sobre os recentes ataques a sítios virtuais do governo federal e os riscos implicados para o patrimônio e para os bancos de dados do Poder Público, bem como sobre os instrumentos de segurança digital empregados atualmente.	Arquivada desde 21/03/2012	Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 96/2011 Câmara dos Deputados	29/06/2011	Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Senhor Wagner Bittencourt, as informações que especifica.	Arquivada desde 21/03/2012	Autoria única
REQ 47/2011 Câmara dos Deputados	31/05/2011	Requer seja realizada reunião de audiência pública com os convidados que especifica para debater o ressarcimento ao SUS, pelos planos de saúde a situação e a eficácia das normas que o regem.	Arquivada desde 20/03/2012	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 7/2011 Câmara dos Deputados	31/05/2011	Requer seja realizada reunião de audiência pública com os convidados que especifica para debater a situação da adoção no Brasil e a eficácia das normas que a regem.	Arquivada desde 16/08/2011	Autoria única
REQ 53/2011 Câmara dos Deputados	03/05/2011	Requer sejam solicitadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, do Ministério da Fazenda, informações acerca de operações financeiras envolvendo a empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA.	Arquivada desde 08/07/2011	Autoria única
REQ 52/2011 Câmara dos Deputados	03/05/2011	Requer sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União e á Controladoria Geral da União informações acerca de compras com recursos federais e os respectivos processos de licitação envolvendo a empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA.	Arquivada desde 05/11/2014	Autoria única
REQ 37/2011 Câmara dos Deputados	13/04/2011	Solicita a convocação do ex-Diretor Geral da Polícia Federal, Sr. Luiz Fernando Corrêa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o caso DIGITRO.	Arquivada desde 05/03/2013	Autoria única
REQ 33/2011 Câmara dos Deputados	05/04/2011	Requer seja convidado o Superintendente da empresa TOESA Service Ltda, Sr. Daniel Gomes, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado entre a empresa Toesa e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.	Arquivada desde 11/03/2015	Autoria única
REQ 32/2011 Câmara dos Deputados	05/04/2011	Requer seja convidado o Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Côrtes, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado entre a Secretaria de Estado e a empresa Toesa Service Ltda.	Arquivada desde 11/03/2015	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.