Andre R.R Soares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 2123/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2018 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 16 e 19 de novembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1810/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar o caso das "Fake News" (Notícias falsas) que surgem diariamente nas redes sociais no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1612/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/07/2018 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias no período de 17 a 31 de julho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1239/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2018 | Propõe a não realização de Sessão no próximo dia 01/06/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 706/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar o evento NABSHOW 2018 - "National Association of Broadcasters", no período de 08 a 12 de abril de 2018, em Las Vegas, nos Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2974/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o número de imigrantes refugiados estabelecidos no Estado, origem e tempo de chegada, sua condição socioeconômica, distribuição geográfica e necessidades fundamentais, bem como quantas e quais entidades da sociedade civil estão comprometidas e atuam em favor da causa, a fim de colaborar com as políticas de acolhimento e integração desta população. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2928/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo com Organizações Sociais da Saúde - OS's. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 1762/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da "25ª FENASUCRO & AGROCANA - Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética", que acontecerá entre os dias 22 a 25 de agosto do corrente ano em Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1309/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar, como palestrante, junto à Universidade das Nações Unidas (UN University) e a Organização das Nações Unidas (ONU), de dois eventos relacionados à erradicação da escravidão moderna, no período compreendido entre os dias 5 e 13 de julho do corrente ano em Nova Iorque, Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1241/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2017 | Propõe a não realização de Sessão no dia 16 de junho próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 748/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2017 | Propõe a constituição de Comissão de Representação, com a finalidade de participar das comemorações populares, em razão do aniversário de 43 anos da Revolução dos Cravos, no período compreendido entre 23 e 27 de abril do ano corrente, em Lisboa, com intuito de representar este Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 649/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "61 Congresso Estadual de Município", entre os dias 24 a 28 de abril de 2017, em Campos de Jordão - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 147/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar junto ao Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), do Curso Internacional de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, no período compreendido entre os dias 9 e 22 de março do corrente ano, na Universidade de Harvard em Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 146/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "Congresso de municípios da Mogiana", entre os dias 06 e 08 de março, em Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2110/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte dias) dias, prorrogáveis, investigar todos os citados na operação Ethos e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, incluindo todos seus membros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 2077/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2016 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 14 e 18 de novembro, por conta do feriado da Proclamação da República e da realização do Parlamento Jovem. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2003/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2016 | Propõe nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 28 de outubro, em decorrência da celebração do Dia do Servidor Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1948/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de que o deputado Sebastião Santos represente a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 19/10/2016, em reunião no IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1280/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião Ordinária e da Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, onde, entre outros assuntos, serão debatidos a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 21 de junho de 2016, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1090/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de maio, para realização de Audiência Pública para discutir o Plano Estadual de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1058/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2016 | Propõe a não realização de Sessão no dia 27 de maio próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1044/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Grande Expediente Especial em homenagem à Igreja Internacional da Graça de Deus, que se realizará no dia 19 de maio de 2016, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 91 autores |
| Req. 810/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da XIX MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que se realizará nos dias 10 e 11 de maio de 2016, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 808/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2016 | Propomos a não realização de Sessão no próximo dia 22 de abril de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 588/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "I Encontro Nacional de Corregedorias Parlamentares - O papel e a importância de institucionalizar e regulamentar a função correcional como órgão autônomo", que será realizado no dia 12 de abril de 2016, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 398/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de representar atividade ligada a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus perante a Organização Mundial de Saúde e Organização Pan - Americana de Saúde, a situação do enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Brasil e com a finalidade de participar de reunião com representantes destes órgãos, em sua sede, em Brasília, em 24/03/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 195/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2016 | Propõe manifestação de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cândida Guimarães Ribeiro de Mendonça, ocorrido em 24 de fevereiro de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 25/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2016 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 8 a 10 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 1934/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as razões que motiva o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 1674/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2015 | Propõe manifestação de pesar pelo falecimento do Pastor Enéas Tognini, ocorrido em 09 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1391/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação - CNH. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 783/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JUMIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 782/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 781/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PAULISTÂNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 780/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOM JESUS DOS PERDÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 779/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FERNANDÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 778/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 636/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VALENTIM GENTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 635/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 634/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 633/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 632/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 631/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIO GRANDE DA SERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 630/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POLONI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 629/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PINHALZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 628/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IRACEMÁPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 627/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CESÁRIO LANGE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 626/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CATIGUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 625/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BROTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 624/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BEBEDOURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 623/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MACAUBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 622/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAPIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 621/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MURUTINGA DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 581/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IACANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 580/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ANHEMBI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 579/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GÁLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 578/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CATANDUVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 577/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAÇAPAVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 576/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOTUCATU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 575/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAFELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 574/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AMPARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 573/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TORRINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 572/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO CORRENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 570/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÓLEO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 569/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JERIQUARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 568/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARAÇOIABA DA SERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 567/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEDRA BELA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 566/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOCÓCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 565/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 564/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAJOBI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 563/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JACI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 498/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de realizar uma visita oficial ao Knesset, o parlamento Israelense e representante do Poder Legislativo em Israel, de 16 a 26/04/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 460/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VIRADOURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 459/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 458/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CABREÚVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 457/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IBIÚNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 456/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE MOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 455/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GETULINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 454/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITIRAPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 453/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VISTA ALEGRE DO ALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 452/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARUERI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 451/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAPELA DO ALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 450/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IPUÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 449/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 448/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIOLÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 447/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TERRA ROXA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 446/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BENTO DE ABREU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 445/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITIRAPUÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 444/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MAIRIPORÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 443/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE EPITÁCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 442/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DOBRADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 441/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EMBU GUAÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 440/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUZOLÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 439/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JUQUITIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 438/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de QUEIROZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 437/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JAMBEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 436/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ORLÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 435/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FARTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 434/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AREALVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 433/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO MIGUEL ARCANJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 432/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALUMÍNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 431/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAPÃO BONITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 430/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de COTIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 429/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PACAEMBU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 428/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SUZANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 427/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VINHEDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 426/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CERQUILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 425/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JACAREÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 424/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PLANALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 423/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de REGINÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 422/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALFREDO MARCONDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 421/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARAMINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 420/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CRUZÁLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 333/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BORBOREMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 343/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LOUVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 342/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LINDÓIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 341/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 340/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IPEÚNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 339/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IPERÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 338/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FRANCISCO MORATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 337/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ESTRELA DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 336/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DUMONT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 335/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CORONEL MACEDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 334/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPO LIMPO PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 332/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARRA DO TURVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 331/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARÃO DE ANTONINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 330/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AMÉRICO BRASILIENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 329/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIQUEROBI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 328/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2015 | Propõe manifestação de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Martins de Souza, ocorrido em 14 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 306/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAREÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 305/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO SEBASTIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 304/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de INDIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 303/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JABORANDI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 302/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARANDU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 301/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ASPÁSIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 300/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARRA BONITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 299/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAIUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 298/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CORUMBATAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 297/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CRAVINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 296/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLORA RICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 295/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JOÃO RAMALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 294/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MERIDIANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 293/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PANORAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 284/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VITÓRIA BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 283/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAIAÇÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 282/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 281/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 280/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOSÉ DA BELA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 279/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO PIRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 266/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar eventuais irregularidades cometidas pelas operadoras de planos de saúde no Estado, em que a conduta de tais empresas tenha como consequência violações aos direitos dos consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 265/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar as causas da epidemia da dengue no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 263/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a prática de atos de vandalismo no estado de São Paulo por grupos organizados, seja em eventos públicos ou em ações isoladas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 262/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 259/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crescimento da obesidade infantil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 258/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, de investigar irregularidades praticadas na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica executada pelas Concessionárias do Serviço Público de fornecimento de energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 257/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 2476/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2423/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados(as), com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados "trotes", festas e no seu cotidiano acadêmico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 2321/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2014 | Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias 20 e 21 de novembro próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1552/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2014 | Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias de 12, 13, 17, 20 e 23 de junho de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1221/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1220/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de atos de vandalismo no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1041/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 32° Congresso Internacional de Missões "Gideões Missionários da Última Hora", a se realizar nos dias 30 de abril a 03 de maio, em Camboriu. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 401/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "58º Congresso Estadual de Municípios", no período de 18 a 22 de março de 2014, em Campos do Jordão/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 260/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o "Evento Anual de Infraestrutura para os mercados Telecomunicação Satelital e Óleo e Gás", no período de 5 a 9 de março de 2014, em Miami, nos Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2579/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar e participar da "CLINTON GLOBAL INITIATIVE (CGI) - AMÉRICA LATINA", que será realizada no período de 8 a 10 de dezembro de 2013, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1951/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar e participar da "BRAZIL WINDPOWER 2013", que será realizada no período de 3 a 5 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Sulamérica, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 937/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar e participar da 22ª Edição da Conferência Internacional da Rede Mundial de Computadores, que será realizada no período de 13 a 17 de maio de 2013, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 106/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da reunião da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área da Saúde, que se realizará no dia 26 de fevereiro de 2013, na Câmara dos Deputados em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 17/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2013 | Propõe a não realização das sessões ordinárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 1468/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 42ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE, na cidade de Maringá, PR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1444/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2012 | Propõe a não realização das Sessões dos dias 7 e 8 de junho próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 711/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2012 | Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III e parágrafo único, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão Ordinária nos dias 04 e 05 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 583/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar e participar da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que será realizada no período de 29 de maio a 1º de junho de 2012, no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 508/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2012 | Propõe voto de congratulações com o Senhor José Maria Marin, por sua posse como Presidente da Confederação Brasileira de Futebol no dia 12 de março de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 2514/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros e com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de investigar as áreas contaminadas do Estado de São Paulo, com enfoque principal no Condomínio Barão de Mauá, no município de Mauá (dentre as empresas poluidoras FIAT Magnetti Marelli) e Shopping Center Norte e Cingapura Zaki Narchi, no bairro Carandiru, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 2046/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2011 | Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão Ordinária no dia 14 de novembro próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 1690/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a terceira edição do Fórum de Desenvolvimento Sustentável intitulado "Brasil: a Nova Economia Verde Global", no dia 26 de setembro de 2011, em Nova York, nos Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1655/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Seminário "Federação e Guerra Fiscal", que ocorrerá na sede do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1555/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2011 | Dispõe sobre a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da abertura da "6ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo", no município de Serra Negra/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1479/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar a exploração do trabalho análogo ao de escravo em atividades econômicas de caráter urbano e rural no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 1116/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2011 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 23 e 24 de junho próximos. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 405/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o evento NAB Show 2011 - "National Association of Broadcasters", em Las Vegas, nos Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 179/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados com o consumo de gordura hidrogenada ou de gordura trans, presentes principalmente nos alimentos industrializados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 178/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as empresas de telemarketing, com o objetivo de se evitar o abuso do telemarketing, prática comum em que os operadores extrapolam a faculdade de oferecer ao cidadão consumidor o produto ou serviço e passam a assediar o potencial cliente de forma constrangedora. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 176/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a eventual cartelização do mercado de autopeças de reposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 175/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática adotada por lojas que dizem vender a prazo sem juros, ou seja, o chamado parcelamento "sem juros", mas que na realidade cobram taxas dos consumidores, mesmo nos casos em que as compras são realizadas à vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 173/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos, especialmente aos relacionados a implantes dentários, próteses e demais serviços congêneres (não abrange os planos odontológicos regidos pela ANS - Agência Nacional de Saúde). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 171/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos paulistas e, especialmente, as razões que determinaram o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 170/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a razão da remuneração irrisória paga aos médicos pelas Operadoras de Planos de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2561/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/12/2010 | Propõe, nos termos do artigo 35 da XIII Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar o XXIII Congresso Estadual da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, a realizar-se na cidade de Serra Negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2238/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar o descumprimento, por parte do Poder Executivo, da norma constitucional que garante ao Poder Judiciário autonomia administrativa e financeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2159/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2010 | Propõe a não realização da sessão ordinária do dia 06 de setembro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1589/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2010 | Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão no próximo dia 3 de junho, Corpus Christi. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 1477/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2010 | Requer a não realização das sessões ordinárias de debates nos dias 21 e 28 de maio; nos dias 4, 11, 18 e 25 de junho; nos dias 6, 13, 20 e 27 de agosto; nos dias 3, 10, 17 e 24 de setembro e no dia 1º de outubro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 62 autores |
| Req. 801/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2010 | Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 1º de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 511/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2010 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do 54º Congresso Estadual de Municípios, a se realizar entre os dias 22 e 26 de março de 2010, no "Centro de Convenções Circuito das Águas", em Serra Negra - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 82/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2010 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2990/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as irregularidades nas adoções de crianças e adolescentes e nas decisões de perda do poder familiar ocorridas na cidade de Itaquaquecetuba desde de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 2717/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos, especialmente os relacionados a implantes dentários, próteses e demais serviços congêneres. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2663/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 20 de novembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 2388/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SUD MENNUCCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2354/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2009 | Propõe voto de congratulações com o Povo Brasileiro, em virtude da escolha da Cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| Req. 2160/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as consequências danosas a que está submetida a população do Estado de São Paulo em virtude do alto índice de agrotóxicos ingeridos quando do consumo de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2151/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados com o consumo de gordura hidrogenada ou de gordura trans, presentes principalmente nos alimentos industrializados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2150/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as empresas de telemarketing, com o objetivo de se evitar o abuso, prática comum em que os operadores extrapolam a faculdade de oferecer ao consumidor o produto ou serviço e passam a assediar o potencial cliente de forma constrangedora. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2149/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática adotada por lojas que dizem vender a prazo sem juros, ou seja, o chamado parcelamento "sem juros", mas que na realidade cobram taxas dos consumidores, mesmo nos casos em que as compras são realizadas a vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2148/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar graves denúncias sobre a vulnerabilidade do sistema de segurança de cartões bancários emitidos pelas instituições financeiras do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2125/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE PRUDENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2124/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2123/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARABÁ PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2122/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JAGUARIÚNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2065/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em Reprodução Assistida - R. A. no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 2062/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NUPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2061/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NIPOÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2060/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MIRASSOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2059/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAQUAQUECETUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2058/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DESCALVADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2057/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EMBAÚBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2056/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BURITIZAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2009/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ILHABELA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2008/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE VENCESLAU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2007/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI DAS CRUZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2006/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA ROSA DO VITERBO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2005/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOITUVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2004/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 706/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 9 de abril de 2009. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 3701/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/11/2008 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 20 e 21 de novembro de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 2319/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crime de Pedofilia no Estado e suas conexões com outros estados e países. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1966/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2008 | Propõe a não realização de Sessão no dia 29 de maio de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1904/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2008 | Propõe a não realização de Sessão no dia 23 de maio de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 225/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2008 | Propõe voto de congratulações em homenagem ao centenário de nascimento do Sr.Oscar Americano de Caldas Filho, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e cultural do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 3388/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LORENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3387/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SERRA AZUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3386/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTANA DE PARNAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3322/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2007 | Propõe a não realização de sessão nos dias 16, 19 e 23 de novembro de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 3158/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEDREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3157/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de UBATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3156/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO SIMÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3155/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVO HORIZONTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3154/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MAIRINQUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3153/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MACEDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3152/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CÂNDIDO MOTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3114/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3113/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TIMBURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3112/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CASA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3111/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLÓRIDA PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3110/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PENÁPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3075/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PONTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3074/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IGARAÇU DO TIETÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3073/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITÁPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3072/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA GUATAPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3071/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3070/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2916/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA ALIANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2915/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE BERNARDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2914/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TRÊS FRONTEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2913/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TUPÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2912/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FERRAZ DE VASCONCELOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2911/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PORTO FELIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2811/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RUBINÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2810/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LARANJAL PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2809/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de COSMORAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2808/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CERQUEIRA CÉSAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2807/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BERNARDINO DE CAMPOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2806/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CRUZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2716/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VARGEM GRANDE DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2715/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de URUPÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2714/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA MERCEDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2713/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SERRA NEGRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2712/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2711/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPEVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2710/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IPAUSSU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2670/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARAREMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2669/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE PRUDENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2668/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AVARÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2667/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GENERAL SALGADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2666/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2665/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LIMEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2664/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARANAPUÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2663/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POMPÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2588/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JAGUARIÚNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2587/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARABÁ PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2586/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2585/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SUD MENNUCCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2584/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NUPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2583/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NIPOÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2582/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MIRASSOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2581/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAQUAQUECETUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2580/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DESCALVADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2579/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BURITIZAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2578/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2577/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOITUVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2447/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA ROSA DO VITERBO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2446/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ILHABELA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2445/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE VENCESLAU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2444/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI DAS CRUZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2443/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MINEIROS DO TIETÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2442/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LEME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2441/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TUPI PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2440/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITARARÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2439/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MATÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2438/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITOBI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2437/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARRETOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2401/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RUBIÁCEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2400/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BURITAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2399/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de INÚBIA PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2398/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BRODOWSKI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2397/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARARAQUARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2396/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAMBAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2395/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO BERNARDO DO CAMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2394/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAJURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2393/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARANI D'OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2392/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RINCÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2332/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA GERTRUDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2331/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2330/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO ROQUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2329/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAQUARITINGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2328/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAQUARITUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2261/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SOROCABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2260/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PITANGUEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2259/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEDREGULHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2258/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARAÍSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2257/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2256/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de APIAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2255/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CANANÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2254/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TATUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2253/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEREIRA BARRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2218/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SOCORRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2217/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CASTILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2148/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar o possível recorrente descumprimento dos direitos dos usuários de transporte aéreo no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 2096/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO BONITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2095/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRASSUNUNGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2094/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRAPORA DE BOM JESUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2093/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE ALEGRE DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2092/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLOREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2091/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AGUAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2090/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRACICABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2089/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BAURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1979/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAPIVARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1978/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FERNANDO PRESTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1914/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LAVRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1913/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de REGENTE FEIJÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1912/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MORUNGABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1911/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUCIANÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1910/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PAULICÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1909/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ASSIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1908/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÁGUAS DA PRATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1678/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o funcionamento da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, no período de 27 à 29 de junho de 2007, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1654/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2007 | Propõe voto de congratulações com a Sociedade Bíblica do Brasil, pelo 59º aniversário da entidade, a ser comemorado no dia 10 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1645/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PORANGABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1644/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARUJÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1643/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSVALDO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1604/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO PEDRO DO TURVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1603/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOAQUIM DA BARRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1602/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PALESTINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1601/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VALPARAÍSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1509/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA RITA DO PASSA QUATRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1508/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA RITA D'OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1507/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOCAINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1464/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IGARAPAVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1463/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NEVES PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1462/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALES OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1461/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1408/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOM JESUS DOS PERDÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1407/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEDERNEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1406/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FERNANDÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1343/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1342/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DOURADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1341/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAÍRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1323/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAJOBI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1322/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE ALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1321/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de INDIAPORÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1027/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2007 | Propõe a não realização de sessão no dia 30 de abril de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 495/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2007 | Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 05 de abril de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 436/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO MIGUEL ARCANJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 435/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AREALVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 434/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do 3º Seminário Internacional de Educação do Guarujá, nos dias 18 e 20 de abril de 2007, com o tema: "A Educação como Espaço de Respeito à Diversidade", no Município de Guarujá. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 433/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, no Congresso Nacional e outros Entes da Federação, o andamento na apuração pelo Governo Federal, da crise do "Apagão Aéreo". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 372/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar práticas irregulares das operadoras de seguro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 371/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades praticados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 370/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias sobre contaminações ambientais. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 366/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a forma como o Governo Federal tem repassado os recursos destinados à Defesa Animal e Vegetal, principalmente no sentido de combate a Febre Aftosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 365/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as possíveis formas de como o Poder Público tem remunerado os serviços médico-hospitalares prestados por entes de direito público e privado e hospitais universitários. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 364/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis práticas de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa e móvel. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 363/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de reavaliar os prazos para eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 362/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no funcionamento das casas de bingo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 361/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis perda de receita na arrecadação tributária do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 50 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.