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Requerimento de Informações (RINF) — Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) · 9 no total

Sérgio Louback

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informações (RINF) — Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RINF 314/2020 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 23/09/2020 Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao efetivo cumprimento do Decreto nº 645, de 23 de julho de 2020, em especial ao parágrafo único do artigo 20. Situação não informada pela Casa Autoria única
RINF 111/2018 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/10/2018 COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DÉBITOS TRATADOS NO ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 459/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INTITULADO "REFIS NOVA FRIBURGO 2018" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RINF 109/2018 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/10/2018 COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROFISSIONAL MÉDICO LOTADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA EM NOVA FRIBURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RINF 82/2018 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 19/03/2018 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, RJ. 01/18 REQUERIMENTO DE I Situação não informada pela Casa Autoria única
RINF 34/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 29/05/2017 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ORGANIZAÇÃO SOCIAL Situação não informada pela Casa Autoria única
RINF 21/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/04/2017 COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS HORAS EXTRAS DEVIDAS AOS SERVIDORES DO HOSPITAL RAUL SERTÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RINF 20/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/04/2017 COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE ALIMENTAÇÃO PARA O HOSPITAL RAUL SERTÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RINF 15/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 23/03/2017 COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.077/16 E PREGÃO PRESENCIAL 046/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
RINF 2/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/02/2017 COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SRA JOSANNE MARCHON DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes); Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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