Benedita da Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 886/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5777/ 2023 sobre medidas de combate ao trabalho escravo doméstico e criação de mecanismos de proteção e acolhimento de trabalhadoras resgatadas nesta condição. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 | Autoria única |
| REQ 1381/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Requer a retirada de tramitação do PL 742/2023. | Tramitação Finalizada desde 12/05/2023 | Autoria única |
| REQ 1582/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Solicita a retirada de tramitação do PL 2590/2021. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 | Coautoria — 30ª assinatura de 37 |
| REQ 569/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Requer a retirada de tramitação do PL 3068/2021, que “Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico)”. | Tramitação Finalizada desde 26/04/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 30 |
| REQ 2251/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução nº 74/2019, que institui o Prêmio Chiquinha Gonzaga de Arte e Cultura da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2019 | Autoria única |
| REQ 1010/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Retirada do PL 124/2015. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2015 | Autoria única |
| REQ 623/2015 Câmara dos Deputados | 25/02/2015 | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 86/2015. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.