Benedita da Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2026 | Redação Final ao PDL 997/2026 | Pronta para Pauta desde 01/09/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2026 | Redação Final ao PDL 996/2026 | Pronta para Pauta desde 01/09/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Redação Final ao PDL 1023/2025 | Pronta para Pauta desde 19/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Institui o Dia Marielle Franco (Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos). | Aguardando Providências Internas desde 26/05/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo; vincula o poder público e os empregadores à obrigação de efetivar a proteção de trabalhadores no ambiente doméstico; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para incluir disposições referentes ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo. | Aguardando Providências Internas desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Institui a Política Nacional de Cuidados. | Aguardando Providências Internas desde 12/11/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Estabelece a prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e a preferência no atendimento para a realização de cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para a mulher vítima de agressão da qual resulte dano à sua integridade física ou estética. | Aguardando Providências Internas desde 01/11/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/05/2021 | Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para aumentar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 12 (doze) anos. | Aguardando Providências Internas desde 05/05/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/04/2014 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.