Benedita da Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Dispõe sobre o combate ao tráfico internacional e interno de pessoas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Estabelece o Dia Nacional do Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Estabelece o Dia Nacional do Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Concede novo auxílio emergencial mensal no valor de R$ 500,00, até 31 de dezembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Susta os efeitos da Resolução nº 25, de 6 de dezembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto ao patrocínio de planos de benefícios de previdência complementar". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 08/06/2021 | Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy Ribeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 30 Câmara dos Deputados | 16/09/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 18 Câmara dos Deputados | 16/09/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 17 Câmara dos Deputados | 16/09/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 33 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 32 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 31 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 29 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 28 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 27 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 26 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 25 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 24 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 23 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 22 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 21 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 20 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 19 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 16 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 15 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 14 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 13 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 12 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 11 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 10 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 9 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 8 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 7 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 6 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 10/08/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 30/04/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 18/05/2012 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2012 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 27/04/2012 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.