Benedita da Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 556/1998 Senado Federal | 17/11/1998 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A MORTE DA BRASILEIRA KELLY FERNANDA MARTINS, EM TEL AVIV, ISRAEL, E DIANTE DA DENUNCIA DA EXISTENCIA DE UMA REDE INTERNACIONAL DE PROSTITUIÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 23/08/1999 | Autoria principal |
| RQS 555/1998 Senado Federal | 17/11/1998 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A MORTE DA BRASILEIRA KELLY FERNANDA MARTINS, EM TEL AVIV, ISRAEL, E DIANTE DA DENUNCIA DA EXISTENCIA DE UMA REDE INTERNACIONAL DE PROSTITUIÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS. | APROVADA desde 11/01/1999 | Autoria principal |
| RQS 421/1998 Senado Federal | 18/06/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EMPRESTIMO DO BIRD, CONCEDIDO A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIARIO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO (RJ). | AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 13/08/1998 | Autoria principal |
| RQS 80/1998 Senado Federal | 04/02/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, OCORRIDO EM 03 02 98, NO MUNICIPIO PAULISTA DE ATIBAIA, DO CANTOR E COMPOSITOR BRASILEIRO, SILVIO CALDAS, BEM ASSIM A REPRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA DO 'CABOCLINHO QUERIDO', COMO ERA CARINHOSAMENTE CHAMADO PELA LEGIÃO DE SEUS ADMIRADORES. | APROVADA desde 12/02/1998 | Autoria principal |
| RQS 77/1998 Senado Federal | 04/02/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO PARA OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO QUE SE REFERE AO REPASSE DE VERBAS ORÇAMENTARIAS COM A INTRODUÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BASICA. | AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 15/04/1998 | Autoria principal |
| RQS 826/1997 Senado Federal | 02/10/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE MARÇO DE 1998, DESTINADA A HOMENAGEAR O 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER'. | APROVADA desde 10/03/1998 | Autoria principal |
| RQS 545/1997 Senado Federal | 11/08/1997 | REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERBERT DE SOUZA 'BETINHO'. | APROVADA desde 13/08/1997 | Autoria principal |
| RQS 517/1997 Senado Federal | 22/07/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A EXTINÇÃO DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB, PREVISTA NA MEDIDA PROVISORIA 1576-1 DE 1997. | APROVADA desde 29/09/1997 | Autoria principal |
| RQS 415/1997 Senado Federal | 17/06/1997 | REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1997, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR 'O DIA DO ZUMBI DOS PALMARES'. | APROVADA desde 20/11/1997 | Autoria principal |
| RQS 383/1997 Senado Federal | 04/06/1997 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO SEJA DESTINADA A COMEMORAR O 'DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS'. | APROVADA desde 10/12/1997 | Autoria principal |
| RQS 379/1997 Senado Federal | 03/06/1997 | REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 1997, SEJA DESTINADA A COMEMORAR O 'DIA DA CULTURA E CIENCIA E O DIA DO CINEMA BRASILEIRO. | APROVADA desde 05/11/1997 | Autoria principal |
| RQS 370/1997 Senado Federal | 27/05/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 1997, SEJA DESTINADA A COMEMORAR O 'DIA DAS ARTES'. | APROVADA desde 12/08/1997 | Autoria principal |
| RQS 366/1997 Senado Federal | 21/05/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE MAIO DE 1997, SEJA DESTINADA A COMEMORAR O 'DIA DA AFRICA'. | APROVADA desde 27/05/1997 | Autoria principal |
| RQS 247/1997 Senado Federal | 08/04/1997 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA EXTERNA, COMPOSTA POR 06 (SEIS) SENADORES, PARA, DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS, ACOMPANHAR A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMETIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PASSANDO POR CIMA DAS PRERROGATIVAS MINIMAS DE DIREITOS HUMANOS A QUE TEM DIREITO O CIDADÃO. | PREJUDICADA desde 12/01/1999 | Autoria principal |
| RQS 116/1997 Senado Federal | 30/01/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FATURAMENTO BRUTO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS, EM VALORES ATUALIZADOS. | APROVADA desde 24/04/1997 | Autoria principal |
| RQS 108/1997 Senado Federal | 29/01/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR E ACADEMICO ANTONIO CALLADO, OCORRIDO EM 27 DE JANEIRO DE 1997, NO RIO DE JANEIRO. | APROVADA desde 04/02/1997 | Autoria principal |
| RQS 58/1997 Senado Federal | 20/01/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES, INFORMAÇÕES INTEGRAIS SOBRE O CONTEUDO DO RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADO JUNTO AO INDESP, PELA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, POR CONTA DE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES RELATIVAMENTE AS AÇÕES DAQUELE ORGÃO. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/1999 | Autoria principal |
| RQS 24/1997 Senado Federal | 15/01/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS FLORESTAIS PASSIVEIS DE EXPLORAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA, POR MEIO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO. | AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 19/08/1997 | Autoria principal |
| RQS 1051/1996 Senado Federal | 31/10/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 1996, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA DE ZUMBI DOS PALMARES. | APROVADA desde 21/11/1996 | Autoria principal |
| RQS 1049/1996 Senado Federal | 31/10/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DA PREVHAB PELA FUNCEF. | APROVADA desde 17/01/1996 | Autoria principal |
| RQS 994/1996 Senado Federal | 17/10/1996 | REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSO E SOLIDARIEDADE A PREMIAÇÃO DOS LIDERES DA RESISTENCIA TIMORENSE, DOM CARLOS FILIPE XIMENES BELO E JOSE RAMOS HORTA, PREMIO NOBEL DA PAZ 1996, POR SEUS TRABALHOS NA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO JUSTA E PACIFICA PARA O CONFLITO ARMADO EM TIMOR LESTE. | APROVADA desde 11/12/1996 | Autoria principal |
| RQS 787/1996 Senado Federal | 27/08/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR OS ATLETAS PARAOLIMPICOS BRASILEIROS. | APROVADA desde 28/01/1999 | Autoria principal |
| RQS 555/1996 Senado Federal | 05/06/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA POR 11 (ONZE) SENADORES, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, ACOMPANHAR 'IN LOCO', OS ATOS, FATOS E CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVEM A TRAGEDIA DA CLINICA SANTA GENOVEVA, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, BEM COMO NAS DEMAIS CASAS GERIATRICAS DO RIO DE JANEIRO. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/01/2003 | Autoria principal |
| RQS 551/1996 Senado Federal | 04/06/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FISCALIZAÇÃO DA CLINICA SANTA GENOVEVA E DE OUTRAS CLINICAS E HOSPITAIS QUE RECEBEM REPASSES DO SUS. | APROVADA desde 13/08/1996 | Autoria principal |
| RQS 306/1996 Senado Federal | 28/03/1996 | REQER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, POR INTERMEDIO DA DIRETORIA-GERAL DO SENADO, A TH ENGENHRIA - COMERCIO LTDA., PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOBRE A PLANILHA DE CUSTOS DA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM APARTAMENTOS FUNCIONAIS DO SENADO FEDERAL, EM 1995, BEM COMO A ABERTURA DE UMA SINDICANCIA INTERNA PARA AVERIGUAR A COMPATIBILIDADE DOS PREÇOS CONSTANTES NA PLANILHA DE CUSTOS RELATIVAS AS OBRAS CONTRATADAS ATRAVES DO PROCESSO LICITATORIO QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO 10551/95-6. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/06/1996 | Autoria principal |
| RQS 275/1996 Senado Federal | 26/03/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O APARTAMENTO FUNCIONAL QUE LHE FOI DESTINADO. | APROVADA desde 11/06/1996 | Autoria principal |
| RQS 255/1996 Senado Federal | 19/03/1996 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA NO DIA 21 DE MARÇO DE 1996, SEJA DESTINADO A COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DO COMBATE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL. | APROVADA desde 21/03/1996 | Autoria principal |
| RQS 223/1996 Senado Federal | 13/03/1996 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MODALIDADE NA QUAL SE ENQUADROU O PROCESSO LICITATORIO INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE LOTES DE VACINA CONTRA HEPATITE 'B', ANULADA PELO GOVERNO FEDERAL. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 30/07/1996 | Autoria principal |
| RQS 20/1996 Senado Federal | 17/01/1996 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BANERJ. | APROVADA desde 29/02/1996 | Autoria principal |
| RQS 19/1996 Senado Federal | 17/01/1996 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO PELO GOVERNO FEDERAL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES ESTADUAIS, REFERENTE AO ANO DE 1995. | APROVADA desde 29/02/1996 | Autoria principal |
| RQS 18/1996 Senado Federal | 17/01/1996 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE INSPEÇÃO INTEGRADO EM EMPRESAS E ESCOLAS - PROINSPE E OUTRAS CORRELATAS. | APROVADA desde 14/03/1996 | Autoria principal |
| RQS 1427/1995 Senado Federal | 07/11/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O 300 ANIVERSARIO DA MORTE DE ZUMBI, ANTERIORMENTE MARCADA PARA AS 11 (ONZE) HORAS, DO DIA 20 DE NOVEMBRO, SEJA REALIZADA NA MESMA DATA AS 1830 HORAS NO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS. | APROVADA desde 07/11/1995 | Autoria principal |
| RQS 1130/1995 Senado Federal | 24/08/1995 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDA A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE, O SENADO EXPRESSE SEU REPUDIO AOS GOVERNOS DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA E DA FRANÇA PELA RETOMADA, POR ESTES PAISES, DOS TESTES NUCLEARES. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/10/1999 | Autoria principal |
| RQS 1088/1995 Senado Federal | 15/08/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA EXTRAORDINARIA NAS CONTAS DO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA DE LARANJEIRAS, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/05/2000 | Autoria principal |
| RQS 1083/1995 Senado Federal | 15/08/1995 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, POR PARTE DO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA DAS LARANJEIRAS, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, JUNTO AS EMPRESAS BAXMAN COMERCIO E FORNECEDORA E A CROMAN COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CUJOS REGISTROS NA JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO SÃO INEXISTENTES. | APROVADA desde 05/10/1995 | Autoria principal |
| RQS 1073/1995 Senado Federal | 10/08/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL FLORESTAN FERNANDES. | APROVADA desde 22/08/1995 | Autoria principal |
| RQS 925/1995 Senado Federal | 19/06/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 18 A 29 DE JUNHO, QUANDO ESTARA AUSENTE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES PARLAMENTARES NO HAITI. | APROVADA desde 20/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 887/1995 Senado Federal | 08/06/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 02 (AUDIENCIA COM O SUPERINTENDENTE DO INAMPS), 05 (PARTICIPAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E 06 (AUDIENCIA COM O GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO). | APROVADA desde 08/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 883/1995 Senado Federal | 08/06/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PREESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, ATRAVES DO INCRA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS TERRAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS. | APROVADA desde 02/10/1995 | Autoria principal |
| RQS 882/1995 Senado Federal | 08/06/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA), INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS TERRAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS. | APROVADA desde 05/10/1995 | Autoria principal |
| RQS 881/1995 Senado Federal | 08/06/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA CULTURA, ATRAVES DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS TERRAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS. | APROVADA desde 07/08/1995 | Autoria principal |
| RQS 852/1995 Senado Federal | 02/06/1995 | SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 22 E 26 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. | APROVADA desde 05/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 725/1995 Senado Federal | 12/05/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 15 A 19 DE MAIO, QUANDO ESTARA AUSENTE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA 'IV REUNION DE LA COMISION DE LA MUJER', A REALIZAR-SE NA CIDADE DE GUATEMALA. | APROVADA desde 15/05/1995 | Autoria principal |
| RQS 724/1995 Senado Federal | 12/05/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 08 E 12 DO CORRENTE MES. | APROVADA desde 12/05/1995 | Autoria principal |
| RQS 712/1995 Senado Federal | 10/05/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 11 DE MAIO DE 1995, SEJA DESTINADO A CELEBRAÇÕES DO DIA NACIONAL DE DENUNCIA CONTRA O RACISMO, COMEMORADO EM 13 DE MAIO. | REJEITADA desde 10/05/1995 | Autoria principal |
| RQS 693/1995 Senado Federal | 08/05/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 18 DE ABRIL DE 05 DE MAIO DE 1995, POR SE ENCONTRAR NO RIO DE JANEIRO. | APROVADA desde 09/05/1995 | Autoria principal |
| RQS 646/1995 Senado Federal | 26/04/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 24 DO CORRENTE. | APROVADA desde 27/04/1995 | Autoria principal |
| RQS 520/1995 Senado Federal | 11/04/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 10 DO CORRENTE MES. | APROVADA desde 11/04/1995 | Autoria principal |
| RQS 445/1995 Senado Federal | 03/04/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE MES, PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA EM TELEVISÃO. | APROVADA desde 06/04/1995 | Autoria principal |
| RQS 412/1995 Senado Federal | 24/03/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 13, 20, 24 E 27 DO CORRENTE. | APROVADA desde 29/03/1995 | Autoria principal |
| RQS 356/1995 Senado Federal | 16/03/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 1995, SEJA DESTINADA A COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. | APROVADA desde 21/03/1995 | Autoria principal |
| RQS 218/1995 Senado Federal | 22/02/1995 | SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 23 DO CORRENTE A 10 DE MARÇO, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO, NA QUALIDADE DE CONVIDADA, EVENTOS PROMOVIDOS PELAS ONGS, NO CONTINENTE EUROPEU. | APROVADA desde 22/02/1995 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.