Cristiane do Roberto Jefferson
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 136/2017 Câmara dos Deputados | 06/12/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 644/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Requer o aditamento ao REQ 591/17, do dep. Sérgio Vidigal (PDT/ES), para incluir novos convidados à audiência pública para debater a Recomendação n. º 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis. | Arquivada desde 01/11/2017 | Autoria única |
| REQ 220/2017 Câmara dos Deputados | 23/08/2017 | Requer com fundamento nos artigos 24, III e 255 do Regimento Interno da Câmara, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a situação na Venezuela e buscar reestabelecer diálogo com todas as forças políticas daquele país, na tentativa de contribuir para mediar o grave conflito que acomete aquela nação irmã e amiga. | Arquivada desde 02/01/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 67/2017 Câmara dos Deputados | 18/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 6.892/2010, que "Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências". | Arquivada desde 18/04/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 214/2017 Câmara dos Deputados | 14/08/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir o acordo marítimo Brasil Chile. | Arquivada desde 02/01/2018 | Autoria única |
| REQ 61/2017 Câmara dos Deputados | 29/06/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para discutir as Políticas Públicas para o Envelhecimento na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. | Arquivada desde 18/04/2018 | Autoria única |
| REQ 526/2017 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão de Seguridade Social e de Família, para discutir o Projeto de Lei nº 455/2015 e apensos, que proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade. | Arquivada desde 02/05/2018 | Autoria única |
| REQ 44/2017 Câmara dos Deputados | 20/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho no âmbito das alterações propostas pela PEC 287, de 2016 e pelo PL 6787, de 2016. | Arquivada desde 22/11/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 35/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater Projeto de Lei nº 2029/2015 que institui a Política Nacional do Cuidado. | Arquivada desde 18/04/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 21/2016 Câmara dos Deputados | 04/10/2016 | Solicito seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, para debater o bem-estar social dos idosos do Brasil. | Arquivada desde 13/12/2016 | Autoria única |
| REQ 120/2016 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Solicito seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara - CCJC, a fim de debater a PEC nº. 470, de 2005, e as demais apensadas. | Arquivada desde 23/08/2016 | Autoria única |
| REQ 326/2016 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Solicito seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, a fim de debater a Política Nacional do Cuidado. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 9/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Solicito seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, a fim de debater a Política Nacional do Cuidado. | Arquivada desde 07/06/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 35/2016 Câmara dos Deputados | 22/03/2016 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para ouvir o Senhor Ron Ko. | Arquivada desde 06/04/2016 | Autoria única |
| REQ 272/2015 Câmara dos Deputados | 18/12/2015 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 2029/2015 que institui a Política Nacional do Cuidado | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 19/2015 Câmara dos Deputados | 18/11/2015 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991 e apensos, que dispõe sobre o "Marco Regulatório dos Bingos". | Arquivada desde 25/11/2015 | Autoria única |
| REQ 248/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 455/2015 e apensos, que proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 58/2015 Câmara dos Deputados | 22/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debate do Projeto de Lei Nº 5.069/13, do Sr. Eduardo Cunha e outros. | Arquivada desde 02/10/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 11/2015 Câmara dos Deputados | 05/05/2015 | Requer Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados. | Arquivada desde 25/07/2019 | Autoria única |
| REQ 9/2015 Câmara dos Deputados | 04/05/2015 | Requer Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados. | Arquivada desde 25/07/2019 | Autoria única |
| REQ 8/2015 Câmara dos Deputados | 04/05/2015 | Requer Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial de Lei de Licitações e Contratos. | Arquivada desde 25/07/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.