Cristiane do Roberto Jefferson
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SBT 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos nas vagas a eles destinadas por lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 16/11/2017 | Altera o Estatuto do Idoso em relação à prioridade na tramitação dos processos judiciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2017 | Concede anistia aos militares do Estado do Espírito Santo por atuação em movimentos reivindicatórios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 29/06/2017 | Altera o art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para estabelecer que, nas eleições proporcionais, metade das vagas das listas de candidatos de cada partido ou coligação sejam preenchidas por integrantes do sexo feminino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 17/05/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 27/10/2016 | Altera os artigos 213, 215, 217-A e 225 do Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, bem como o artigo 1º., incisos V e VI da Lei nº. 8.072, de 25 de julho de 1990, dispondo sobre o crime de estupro e fixando pena para os casos em que concorrerem a conjunção carnal e a prática de outros atos libidinosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 27/10/2016 | Dá nova redação ao artigo 13 da Lei nº. 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 27/10/2016 | Altera o art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para estabelecer que, nas listas de candidatos de cada partido ou coligação, pelo menos metade do número máximo das vagas seja preenchido, obrigatoriamente, por integrantes do sexo feminino, nas eleições proporcionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Disciplina a atividade de representação de interesses mediante relações governamentais no âmbito dos órgãos e entidades dos Poderes da União, e dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 04/10/2016 | Altera os artigos 213, 215, 217-A e 225 do Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, bem como o artigo 1º., incisos V e VI da Lei nº. 8.072, de 25 de julho de 1990, dispondo sobre o crime de estupro e fixando pena para os casos em que concorrerem a conjunção carnal e a prática de outros atos libidinosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 04/10/2016 | Altera o art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para estabelecer que, nas listas de candidatos de cada partido ou coligação, pelo menos metade do número máximo das vagas seja preenchido, obrigatoriamente, por integrantes do sexo feminino, nas eleições proporcionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 30/09/2016 | SUBSTITUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 22/09/2016 | Disciplina a atividade de relações governamentais ou de representação de interesses no âmbito dos órgãos e entidades dos Poderes da União, e dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2016 | SUBSTITUTIVO À PEC nº. 16, de 2011 (Apensadas: PEC nº. 148, de 2012, e PEC nº. 50, de 2015) Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional: Art. 1º. O art. 159 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 159. ........................................................................ § 5º. A União deverá prestar compensação financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios sempre que em razão da concessão de incentivos fiscais decorrentes de sua competência tributária houver redução dos montantes devidos no inciso I, alíneas 'a', 'b' e 'd'. § 6º. Os Estados deverão prestar compensação financeira aos Municípios situados em seu território sempre que em razão da concessão de incentivos fiscais decorrentes de sua competência tributária houver redução dos montantes devidos nos termos do art.158, III e IV, desta Constituição." Art. 2º. Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2015 | Dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 25/11/2015 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 1.385, DE 2007 Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa Portadora de Deficiência e Cuidador de Pessoa Portadora de Doença Rara e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 18/11/2015 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 6.831, DE 2010 (Apensos os PLs nºs 7.688/10, 4.347/12, 1.842/15, 6.735/13, 1.925/15, 2.265/15 e 2.385/15) Altera os artigos 213, 215, 217-A e 225 do Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, bem como o artigo 1º., incisos V e VI da Lei nº. 8.072, de 25 de julho de 1990, dispondo sobre o crime de estupro e fixando pena para os casos em que concorrerem a conjunção carnal e a prática de outros atos libidinosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 17/08/2015 | Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Veda a veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e a propaganda nas vias públicas, por meio de placas, faixas, cavaletes e cartazes, no Município do Rio de Janeiro, durante a realização dos Jogos Olímpicos de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Dispõe sobre a curatela compartilhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.