Gustavo Schmidt
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 8639/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/10/2022 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM INTUITO DE IMPLANTAR CABINE DA POLÍCIA MILITAR, NA RUA DOUTOR CARLOS MAXIMIANO, FONSECA, NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6943/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/01/2022 | SOLICITO AO EXMO. SECRETÁRIO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. THIAGO PAMPOLHA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM INTUITO ATUALIZAR AS GRATIFICAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 43.641/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6942/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/01/2022 | SOLICITO AO EXMO. PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM INTUITO ATUALIZAR AS GRATIFICAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 43.641/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6941/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/01/2022 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM INTUITO ATUALIZAR AS GRATIFICAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 43.641/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6674/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DR. SERGINHO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM INTUITO DE IMPLEMENTAR CURSO TÉCNICO DE MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES NAS UNIDADES DA FAETEC DE QUINTINO, NITERÓI, SAQUAREMA E CAMPOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6673/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM INTUITO DE IMPLEMENTAR CURSO TÉCNICO DE MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES NAS UNIDADES DA FAETEC DE QUINTINO, NITERÓI, SAQUAREMA E CAMPOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6379/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/11/2021 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM INTUITO DE RENOVAR O PROGRAMA NITERÓI PRESENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6378/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/11/2021 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM INTUITO DE INSTALAÇÃO DE HIDRANTES NO ENTORNO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5735/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, SENHOR NELSON RUAS DOS SANTOS, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O RECAPEAMENTO DE ASFALTO, RECUPERAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, CALÇADAS, MEIO-FIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA AV. EXPEDICIONÁRIO BITTENCOURT RODRIGUES - MARIA PAULA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4689/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/02/2021 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REABERTURA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CEASA) DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4043/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2020 | SOLICITO AO EXMO. SUBSECRETÁRIO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4042/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2020 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4041/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2020 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE OPERAÇÕES INTITULADAS BARREIRA FISCAL VOLANTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3042/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/03/2020 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM INTUITO DE REVITALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ARRUAMENTO, DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO NA AVENIDA BRASIL, ENTRE AS RUAS TENENTE HELIO DO AMARAL E MONTE TABOR, NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3041/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/03/2020 | SOLICITO AO EXMO. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), SR. URUAN CINTRA DE ANDRADE, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM INTUITO DE REVITALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ARRUAMENTO, DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO NA AVENIDA BRASIL, ENTRE AS RUAS TENENTE HELIO DO AMARAL E MONTE TABOR, NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3040/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/03/2020 | SOLICITO AO EXMO. SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. JUAREZ FIALHO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM INTUITO DE REVITALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ARRUAMENTO, DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO NA AVENIDA BRASIL, ENTRE AS RUAS TENENTE HELIO DO AMARAL E MONTE TABOR, NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2485/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/01/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, MARCELO CRIVELA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM INTUITO DE REVITALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ARRUAMENTO, DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO NA AVENIDA BRASIL, ENTRE AS RUAS TENENTE HELIO DO AMARAL E MONTE TABOR, NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2178/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/11/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO PRESIDENTE DA CEDAE HÉLIO CABRAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM INTUITO DE ESTABELECER, EDIFICAR E OPERAR ESTRUTURA DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VISANDO A DESSEDENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE E VISITANTE NO DISTRITO DE APARECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2124/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/10/2019 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NO BAIRRO DE BONSUCESSO – CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2123/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/10/2019 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NO BAIRRO DE RAMOS – CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2122/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/10/2019 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DE POLÍCIA NA ALAMEDA WALDIR BOAVENTURA, NO BAIRRO DE RAMOS – CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2121/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/10/2019 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NO BAIRRO DE PENHA – CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2120/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/10/2019 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NO BAIRRO DE OLARIA – CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1854/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, SENHOR BERNARDO ROSSI, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O RECAPEAMENTO DE ASFALTO, RECUPERAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, CALÇADAS, MEIO-FIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO CAMINHO DO DERINHO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1853/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2019 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON WITZEL, QUE ENCAMINHE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS COM O INTUITO DE RECUPERAR O BAIRRO DE CAXAMBU, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1852/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, SENHOR BERNARDO ROSSI, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O RECAPEAMENTO DE ASFALTO, RECUPERAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, CALÇADAS, MEIO-FIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO, CAXAMBÚ, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1851/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, SENHOR BERNARDO ROSSI, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O RECAPEAMENTO DE ASFALTO, RECUPERAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, CALÇADAS, MEIO-FIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA HUGO DOS SANTOS, CAXAMBU, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1850/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, SENHOR BERNARDO ROSSI, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O RECAPEAMENTO DE ASFALTO, RECUPERAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, CALÇADAS, MEIO-FIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA MARTINHO CHRIST, CAXAMBU, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1674/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/09/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON JOSÉ WITZEL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1649/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/09/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON JOSÉ WITZEL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A AQUISIÇÃO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1621/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/09/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON JOSÉ WITZEL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A AQUISIÇÃO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1524/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON JOSÉ WITZEL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAÇÃO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROCON-RJ, NAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE BACKER, S/N – ICARAÍ, NITERÓI-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1523/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON JOSÉ WITZEL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLEMENTAÇÃO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO, DE PROGRAMAS VOLTADOS PARA O ESPORTE, OFERECIDOS PELA FAETEC, NAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE BACKER, S/N – ICARAÍ, NITERÓI-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1522/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON JOSÉ WITZEL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAÇÃO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE UM PONTO DE ENCUBADORA DO PROGRAMA START UP RIO, NAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE BACKER, S/N – ICARAÍ, NITERÓI-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 506/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL – SEPOL, DR. MARCUS VINICIUS BRAGA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER À PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DA DELEGADA DA PCERJ - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DRA. VERÔNICA STIEPANOWEZ PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO LEI SECA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 409/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/06/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON WITZEL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO PORTUÁRIO ITAPORTO OFFSHORE E ALFANDEGÁRIO DE CARAPEBUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 356/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/05/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER À PROMOÇÃO POR BRAVURA DO TENENTE-CORONEL MELO, RG 56485, ATUAL COMANDANTE DO 15º BPM – BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (PMERJ), BEM COMO DE TODA A GUARNIÇÃO QUE PARTICIPOU DA OPERAÇÃO REALIZADA NA FAVELA DO LIXÃO, EM 26/03/2019, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | CANCELADA-POR ESTAR EM DUPLICIADADE COM A INDICAÇÃO 4689/2021)------SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REABERTURA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CEASA) DE CAMPOS DOS GOYTACAZES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.