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Projeto de Lei (PL) · 317 no total

Verônica Lima

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 8373/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/09/2026 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ANTIGO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE DE NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 8372/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/09/2026 DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ANTIGO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE DE NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7977/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/08/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO AUDIOVISUAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7976/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/08/2026 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS, POR CONDENADOS PELO CRIME DE RACISMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7975/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/08/2026 INSTITUI O SELO “CULTURA ACOLHEDORA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADO A RECONHECER INSTITUIÇÕES QUE CEDEM ESPAÇOS PARA GRUPOS CULTURAIS IMPEDIDOS DE ATUAR EM SEUS TERRITÓRIOS DE ORIGEM DEVIDO A EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7974/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/08/2026 PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR E EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA (“BETS”) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7973/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/08/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE INTERNACIONALIZAÇÃO EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 'RJ SEM FRONTEIRAS'. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7972/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/08/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE A MISOGINIA RECREATIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7971/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/08/2026 INSTITUI O PROGRAMA “EMPREENDER SEM MEDO”, DESTINADO AO APOIO PSICOSSOCIAL E À RETOMADA ECONÔMICA DE EMPREENDEDORES E COMERCIANTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OU COAÇÃO POR FACÇÕES CRIMINOSAS E MILÍCIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7970/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/08/2026 INSTITUI A LEI DA MATRÍCULA PRIORITÁRIA E HUMANITÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADA A ASSEGURAR A MATRÍCULA IMEDIATA E O ACOLHIMENTO PEDAGÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESLOCADOS EM DECORRÊNCIA DE CONFLITOS ARMADOS E VIOLÊNCIA DE GRUPOS CRIMINOSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7969/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/08/2026 INSTITUI O SELO “ESPERANÇA GARCIA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADO A RECONHECER ESCOLAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A LEITURA, A PESQUISA E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE A TRAJETÓRIA E O LEGADO DA JURISTA ESPERANÇA GARCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7766/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2026 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA FOLIA DE REIS” Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7765/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2026 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TAPETE DE SAL DE NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7750/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E VALORIZAÇÃO DAS CULTURAS TRADICIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7658/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2026 DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 50 autores
PL 7614/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/05/2026 CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DO MERCADO FONOGRÁFICO INDEPENDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7529/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2026 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIJOADA DE SÃO JORGE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7407/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/04/2026 INSTITUI O CALENDÁRIO ESTADUAL DE CORRIDAS DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7249/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7239/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/03/2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA AS INDÚSTRIAS DO SETOR NAVAL, MEDIANTE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7206/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/03/2026 DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, CANTAGALO, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, PATY DO ALFERES, PORCIÚNCULA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E SILVA JARDIM. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 47 autores
PL 7204/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/03/2026 INSTITUI O PACTO ESTADUAL RIO DE JANEIRO CONTRA O FEMINICÍDIO, CRIA O OBSERVATÓRIO ESTADUAL DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA E O FEMINICÍDIO, ESTABELECE MECANISMOS PERMANENTES DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
PL 7132/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2026 DISPÕE SOBRE A CAPACIDADE DE PÚBLICO NOS CAMAROTES DO SAMBÓDROMO DA MARQUÊS DE SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7128/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2026 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BLOCO CARNAVALESCO CORDÃO DO ME ENTERRA NA QUARTA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7108/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/02/2026 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CHORO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7047/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/02/2026 ALTERA A LEI Nº 3.921, DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE “VEDA O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DO PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO OU JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS DE UTILIDADE OU INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7046/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/02/2026 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O RETIRO DOS ARTISTAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7045/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/02/2026 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ARMAZÉM ANDRÉ REBOUÇAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6931/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO MUNICIPAL TRIANON Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6930/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO CULTURAL DOUTOR EDESIO BARBOSA - ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PORCIÚNCULA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6929/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/12/2025 DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ESPAÇO MESTRE CANDONGA, LOCALIZADO NO SAMBÓDROMO, NO ENDEREÇO RUA MARQUÊS DE SAPUCAÍ, S/N, CENTRO, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6918/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/12/2025 DECLARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI COMO A CAPITAL DA INDÚSTRIA NAVAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6803/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2025 INSTITUI O DISQUE-BARRICADA, CANAL OFICINAL DE DENÚNCIAS SOBRE BLOQUEIOS, OBSTÁCULOS E BARRICADAS IRREGULARES EM VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
PL 6801/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA FINS DE FINANCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 69 autores
PL 6779/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RUA DO SENADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6729/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2025 ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL “ALERTA CLIMA NA ESCOLA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PL 6728/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2025 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS E AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA ZERO NO SERVIÇO DO TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO COLETIVO POR ÔNIBUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PL 6727/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS E PREVENÇÃO DE DESASTRES NO AMBIENTE ESCOLAR, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO DE ALERTAS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PARA A COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE EDUCAÇÃO E DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PL 6726/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2025 ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL “MULHERES GUARDIÃS: LIDERANÇAS NA PREVENÇÃO DE RISCOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PL 6656/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2025 INSTITUI O MARCO LEGAL MÃES NA CIÊNCIA, DESTINADO A INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DE MÃES NA GRADUAÇÃO E NA PÓS-GRADUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
PL 6654/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2025 FICA INSCRITO O NOME DE PAULO BENJAMIN DE OLIVEIRA (PAULO DA PORTELA) NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6641/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/10/2025 INSTITUI O PROGRAMA CULTURAL DE FOMENTO DO CIRCO DE LONA E ARTES CIRCENSES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6640/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CIRCO DE LONA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6639/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/10/2025 ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO CIRCO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6631/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/10/2025 DENOMINA COMO ESTAÇÃO “MATA DA PACIÊNCIA” A ESTAÇÃO DE TREM PACIÊNCIA, NO BAIRRO DE PACIÊNCIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6505/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA O TOMBAMENTO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NÁUTICO E MARÍTIMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS DIQUES DO ESTALEIRO INHAÚMA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6341/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TORCIDA DO FLAMENGO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6340/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2025 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CULTURA REGGAE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6325/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2025 CRIA A LEI DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS PERIFÉRICAS, POPULARES E FAVELADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6278/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/09/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ACADEMIA PEDRALVA LETRAS E ARTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6277/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/09/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ACADEMIA DE CAMPISTA DE LETRAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6088/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BLOCO CORDÃO DO PRATA PRETA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6087/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DE BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA – SEBASTIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6018/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/08/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA A SISTEMAS DE ELETROMOBILIDADE SOBRE TRILHOS (PEISET) PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR METRÔS, TRENS, TRÓLEBUS, VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS (VLT) E MONOTRILHOS URBANO E METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6017/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/08/2025 INSTITUI O PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5890/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CINE MATILDE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5889/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO PHISHING VIRTUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5888/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DAS CASAS ANCESTRAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5760/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2025 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DAS CULTURAS PERIFÉRICAS E POPULARES Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5722/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/06/2025 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA REGGAE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5689/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/06/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESTATUA DE ARARIBOIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5721/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SANA REGGAE FESTIVAL Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5649/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS JONGOS DO VALE DO CAFÉ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5648/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS ALDEIAS GUARANI DA COSTA VERDE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5647/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O QUILOMBO SÃO JOSÉ DA SERRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5646/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS BOIS PINTADINHOS DO NOROESTE E NORTE FLUMINENSE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5610/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE COMUNICAÇÕES EM ÁUDIO POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, POR AGÊNCIAS PÚBLICAS DO ESTADO, PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5602/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/06/2025 INSTITUI O “PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 5586/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/06/2025 INSTITUI A CRIAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA, COM O OBJETIVO DE RECONHECER SUA CONDIÇÃO SOCIAL ESPECÍFICA, FACILITAR O ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS, E VALORIZAR SUA FUNÇÃO COMO CUIDADORA PRINCIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
PL 5571/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/06/2025 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL HERUS GUIMARÃES EM DEFESA DOS FAZEDORES DOS ARRAIÁS E DAS DANÇAS TRADICIONAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5557/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/06/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E HISTÓRICO A IGREJA SÃO LOURENÇO DOS ÍNDIOS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5556/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/06/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO O PARQUE DA CIDADE DE NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5555/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/06/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRAIA DE ITACOATIARA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5554/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/06/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRAIA DE ICARAÍ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5501/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/05/2025 INSTITUI O PROGRAMA MELHORAR - INICIATIVA DE DESCARBONIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5429/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/05/2025 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DO AFROTURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5391/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2025 ALTERA A LEI 10433 DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPVA EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
PL 5367/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/05/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PALACETE DA CONDESSA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5320/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/05/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PALÁCIO CAPANEMA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5319/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/05/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O INSTITUTO DE PESQUISA DAS CULTURAS NEGRAS - IPCN Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5222/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/04/2025 DISPÕE SOBRE O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO "BOTÃO DO PÂNICO", PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5181/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 ASSEGURA ÀS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS O DIREITO DE OPTAR POR MOTORISTAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4816/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/02/2025 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.395, DE 09/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
PL 4794/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/02/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CALOR EXTREMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4751/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/02/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO A BIBLIOTECA PARQUE DE NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4750/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/02/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO A ACADEMIA DE LETRAS OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4501/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/12/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE NITERÓI E ITABORAÍ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4500/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/12/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BAILE BLACK BOM Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4465/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2024 FICA INSCRITO O NOME DE RUBENS BEYRODT PAIVA NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4460/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL VIVA ZUMBI NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4425/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/11/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALDEIA GUARANI MBYA ARAPONGA – RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4404/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/11/2024 CRIA O PROGRAMA “ÔNIBUS SEGURO”, DESTINADO A AMPLIAR A SEGURANÇA NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
PL 4359/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2024 ALTERA A LEI 6.576 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO – IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
PL 4358/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RODA DE SAMBA "SAMBA DA SAÚDE" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4357/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RODA DE SAMBA VELHOS MALANDROS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4338/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/10/2024 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA OS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESA-POTMA-RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4327/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/10/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TERREIRO DE CRIOULO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4326/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/10/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURISTICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA LITERÁRIA DE NOVA FRIBURGO - FLINF Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4325/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/10/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO O INSTITUTO GINGAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4324/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/10/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RODA DO SAMBA HONESTO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4323/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/10/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O LEÃO ETÍOPE DO MÉIER Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4322/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/10/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RODA CULTURAL BATALHA DO TANQUE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4321/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/10/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O EDIFÍCIO DOCAS DE SANTOS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4320/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/10/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS RUÍNAS DO CONVENTO DE SÃO BOAVENTURA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4319/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/10/2024 ALTERA A LEI Nº 7.035, DE 07 DE JULHO DE 2015, QUE “INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA, E APRESENTA COMO ANEXO ÚNICO AS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA”, PARA INCLUIR O INCISO IV AO ARTIGO 39 Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4276/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/10/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3189 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
PL 4270/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2024 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
PL 4257/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/10/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PL 4165/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS RUÍNAS DO CONVENTO DE SÃO BOAVENTURA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4162/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2024 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA OBTENÇÃO DA SEGUNDA VIA DO VALE SOCIAL, PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-PCD. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
PL 4120/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/09/2024 DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO ESTADUAL DE DIREITO DOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 3.900, DE 19 JULHO DE 2002. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
PL 4029/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2024 INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA (SIEC), PARA GARANTIA DOS DIREITOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3925/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MIRANTE DA ROCINHA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3924/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RODA DE SAMBA PEDE TERESA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3923/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO TÉCNICO AUDIOVISUAL - CTAV Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3858/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2024 DECLARA A CULINÁRIA QUILOMBOLA PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3755/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/06/2024 INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS E CLIMÁTICOS - PEDAC, ESTABELECENDO SEUS DIREITOS E FORNECENDO DIRETRIZES PARA QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA SUA PROTEÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3723/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À FESTA-PRESENTE DE IEMANJÁ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3689/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/06/2024 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA OS POVOS QUILOMBOLAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAPQ-RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3659/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PL 3651/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 CRIA O “PROGRAMA ESTADUAL DELEGACIA ACESSÍVEL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD´S - EM TODAS AS DELEGACIAS DE POLÍCIA, BEM COMO PARA O TREINAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS PARA O ATENDIMENTO ESPECIAL VOLTADO ÀS PCD´S, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.098/2000 E LEI FEDERAL Nº 13146/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
PL 3627/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2024 ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, “O DIA DAS PERNALTAS (PERNAS DE PAU)”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3626/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS PERNALTAS (PERNAS-DE-PAU) Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3625/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS PERNALTAS (PERNAS-DE-PAU). Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3621/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/05/2024 ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA VISIBILIDADE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO CARNAVAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3618/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/05/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, GASTRONÔMICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PASTEL COM CALDO DE CANA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3617/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/05/2024 ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA DIVERSIDADE CULTURAL Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3574/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2024 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ATRAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 3564/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/05/2024 DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
PL 3523/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/05/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PALÁCIO TIRADENTES Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3334/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A BATERIA "PURA CADÊNCIA" DO G.R.E.S. UNIDOS DA TIJUCA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3333/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A BATERIA TABAJARA DO SAMBA DO G.R.E.S. PORTELA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3332/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A BATERIA "FURACÃO VERMELHO E BRANCO" DO G.R.E.S. UNIDOS DO VIRADOURO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3331/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A BATERIA FURIOSA DO G.R.E.S. ACADÊMICOS DO SALGUEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3253/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/03/2024 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “MÊS DA VALORIZAÇÃO DA DANÇA DO PASSINHO”, A SER COMEMORADO NO MÊS DE SETEMBRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3250/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/03/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DA DANÇA DO PASSINHO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3207/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/03/2024 ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DE SETEMBRO DE CADA ANO, NA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PL 2870/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2024 CONCEDE ANISTIA DA TAXA DE INCÊNDIO E MULTA AMBIENTAL AO ADQUIRENTE DE IMÓVEL DE PROGRAMAS SOCIAIS FINANCIADOS PELA CEHAB – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2869/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2024 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS DE PLATAFORMAS DE HOSPEDAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2853/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2024 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ESTATUTO DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA COMPLEXA E RARA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
PL 2823/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/12/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO ÀS FEIRAS LITERÁRIAS E FESTIVAIS DE LIVROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2809/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/12/2023 ALTERA O DECRETO DE Nº 45.419 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 QUE REGULAMENTA O CAPÍTULO I, DO TÍTULO II, DA LEI ESTADUAL Nº 7.035, DE 07 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, E APRESENTA COMO ANEXO ÚNICO AS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2808/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/12/2023 ALTERA A LEI N° 7035 DE 07 DE JULHO DE 2015 QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO DE INCENTIVO A CULTURA, E APRESENTA COMO ANEXO ÚNICO AS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2715/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/12/2023 INSTITUI A "LEI MAJU DE ARAÚJO", NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PL 2668/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2023 DISPÕE SOBRE O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE BICAS PÚBLICAS OU EQUIVALENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2629/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/11/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ARTISTAS DE RUA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2614/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/11/2023 ESTABELECE ESTRATÉGIAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES EM SHOWS, FESTIVAIS E QUAISQUER EVENTOS DE GRANDES PROPORÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2579/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/11/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ARRAIÁS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 2525/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/11/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FLUMINENSE FOOTBALL CLUB Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2501/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2023 CONCEDE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
PL 2493/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2023 VEDA O USO DE FOTOS DE REDES SOCIAIS PARA RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DE INVESTIGADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2480/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/10/2023 INSTITUI O PROGRAMA REGISTRO DA DIVERSIDADE VOLTADO ÀS PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2468/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
PL 2467/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2466/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL O BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PL 2443/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/10/2023 AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA MONETIZAÇÃO DE SITES, REDES SOCIAIS E PLATAFORMAS DIGITAIS DE ENTES PÚBLICOS ESTADUAIS AOS FUNDOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DE CULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2432/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O FESTIVAL LITERÁRIO DE SÃO GONÇALO - FLISGO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2395/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E HISTÓRICO O PRÉDIO DO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES FERNANDO SANTA CRUZ DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (DCE - UFF) Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2384/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INVESTIMENTOS NO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2377/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, GASTRONÔMICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TOCA DA GAMBÁ EM NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2376/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FORTALEZA DE SANTA CRUZ DA BARRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2375/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO, GASTRONÔMICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE GRUTA DE SANTO ANTÔNIO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2374/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO, GASTRONÔMICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MERCADO MUNICIPAL DE NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2373/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CAMPO DE SÃO BENTO (PARQUE PREFEITO FERRAZ) EM NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2372/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CAMINHO NIEMEYER Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2371/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO E MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SOLAR DO JAMBEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2370/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O QUILOMBO DO GROTÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2369/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO E MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRAÇA LEONI RAMOS (PRAÇA DA CANTAREIRA), SITUADA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, MUNICÍPIO DE NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2368/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ILHA DE BOA VIAGEM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2360/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/10/2023 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO PARQUE INDUSTRIAL SITUADO NA COMPANHIA USINA CAMBAHYBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
PL 2292/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURISTICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MUSEU DA MARÉ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2291/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LITERÁRIA DE MARICÁ - FLIM Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2288/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ORQUESTRA AFROBRASILEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2287/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ESTÁDIO OLÍMPICO NILTON SANTOS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2279/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/10/2023 INSTITUI O PROGRAMA CULTURAL DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2277/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/10/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 2266/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/10/2023 INSTITUI O CULTURA VIVA - PROGRAMA ESTADUAL DE CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2228/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/09/2023 INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” E INSTITUI OS CENTROS ESPECIALIZADOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
PL 2179/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O REAL GABINETE PORTUGUÊS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2178/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA DE SAMBA CANDONGUEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2177/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SALA CECÍLIA MEIRELES Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2173/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/09/2023 ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO QUADRINISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2170/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/09/2023 IMPÕE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A PRÁTICAS E ATOS DISCRIMINATÓRIOS A PESSOA IDOSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PL 2165/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ARMAZÉM DA UTOPIA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PL 2150/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2023 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO CINEMA ACESSÍVEL Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2149/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - DARCY RIBEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 2148/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA NAVES DO CONHECIMENTO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2147/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CEFET – CAMPUS NOVA FRIBURGO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2144/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CEFET – CAMPUS MARACANÃ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2143/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CEFET - CAMPUS DE PETRÓPOLIS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2142/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CEFET - CAMPUS MARIA DA GRAÇA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2141/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CEFET – CAMPUS NOVA IGUAÇU Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 2139/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2023 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4547, DE 06 DE MAIO DE 2005, E O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL PELA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA HÍDRICA E DO DIREITO HUMANO À ÁGUA E AO SANEAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
PL 2130/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CEFET - CAMPUS ITAGUAÍ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2129/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CEFET - CAMPUS VALENÇA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2128/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CEFET - CAMPUS ANGRA DOS REIS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2118/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/09/2023 ALTERA A LEI Nº 2154, DE 05 DE SETEMBRO DE 1993 QUE: “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO..” Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
PL 2117/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/09/2023 ALTERA A LEI Nº 5059, DE 05 DE JULHO DE 2007 QUE: “ESTABELECE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.” Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
PL 2047/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/09/2023 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2028/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 2000/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/09/2023 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ATORES, TEATRO E DRAMATURGIA NEGRA - LEI LÉA GARCIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1999/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1998/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/09/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO AUDIOVISUAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1985/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CAMPO DE SÃO BENTO (PARQUE PREFEITO FERRAZ) EM NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1984/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CIRCO VOADOR Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1983/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/09/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À FOLIA DE REIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1973/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TOCA DA GAMBÁ EM NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1972/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO CULTURAL PASCHOAL CARLOS MAGNO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1947/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O QUILOMBO DO GROTÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1946/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1928/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/08/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BAQUE MULHER RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1927/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/08/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONCHA ACÚSTICA DE NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1924/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/08/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SOLAR DO JAMBEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1923/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/08/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PARQUE DAS RUÍNAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1922/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/08/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PARQUE LAGE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1914/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/08/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MUSEU NACIONAL Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1907/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/08/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE AUTOCUIDADO E REDE DE APOIO PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SÍNDROME DE DOWN E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PL 1905/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/08/2023 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DA VISIBILIDADE LÉSBICA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1869/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/08/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA PARKOUR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1868/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/08/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRÁTICA ESPORTIVA PARKOUR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1864/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/08/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CAMINHO NIEMEYER Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1863/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/08/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA NORIVAL DE FREITAS (SOLAR NOTRE REVÊ) Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1826/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/08/2023 ALTERA A LEI Nº 4365, DE 28 DE JUNHO DE 2004, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PL 1796/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/08/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O QUADRADO CRIATIVO BECO DA CULTURA RUA DO MERCADO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1788/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/08/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CLUBE DO SAMBA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1765/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/08/2023 DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE INFLUENCIADOR SOCIAL DIGITAL PROFISSIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1736/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O JARDIM DO NÊGO EM NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1735/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, GASTRONÔMICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CONCURSO COMIDA DI BUTECO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1734/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2023 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “CONCURSO COMIDA DI BUTECO”, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1720/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/08/2023 NSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS LÉSBICAS DE FAVELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1676/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/08/2023 ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS CANDIDATAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
PL 1668/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/08/2023 INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS NO SISTEMA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1667/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/08/2023 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO LESBOCÍDIO - “LEI LUANA BARBOSA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1602/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2023 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO USO DE BLACKFACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1568/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2023 DISPÕE SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1567/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE HISTORIADORES NOS ESPAÇOS DE PRESERVAÇÃO DE MEMÓRIA HISTÓRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1566/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2023 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1565/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2023 AUTORIZA E REGULAMENTA O REGISTRO FOTOGRÁFICO, A FILMAGEM E GRAVAÇÃO DE AÇÕES E ABORDAGENS POLICIAIS POR PARTE DE QUALQUER CIDADÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1564/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2023 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NOS SETORES INDUSTRIAIS NAVAL E PETROLEIRO, COM RESERVA DE 15% DAS VAGAS PARA AS MULHERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1543/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FEIRA BRASILEIRA DE MODA ÍNTIMA, PRAIA E FITNESS - FEVEST, REALIZADA EM NOVA FRIBURGO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PL 1537/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2023 INSTITUI O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1529/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2023 INSTITUI O PROTOCOLO DE ATUAÇÃO ANTIRRACISTA E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PL 1513/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CEABIR - CENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1492/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/06/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FFP/UERJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1491/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/06/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DANÇA DO PASSINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1467/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/06/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA DO BREAKING NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PL 1447/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2023 DISPÕE SOBRE O APOIO À PRESENÇA DE PRODUÇÕES ORIUNDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM MOSTRAS, FESTIVAIS E PREMIAÇÕES DE CINEMA NACIONAIS E INTERNACIONAIS – “PROGRAMA DE APOIO AO CINEMA FLUMINENSE EM MOSTRAS, FESTIVAIS E PREMIAÇÕES”. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PL 1431/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO E MANUTENÇÃO DO CARNAVAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA FINANCIAR O FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO E MANUTENÇÃO DO CARNAVAL FLUMINENSE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1408/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DOS COPOS, DOS CANUDOS, DOS PRATOS, DOS TALHERES E DAS BANDEJAS DESCARTÁVEIS PLÁSTICAS DE USO ÚNICO, ASSIM COMO DOS MATERIAIS ESCOLARES PLÁSTICOS POR AQUELES COMPOSTOS POR MATERIAL BIODEGRADÁVEL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
PL 1403/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO ESPÍRITA CABOCLO PENA BRANCA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1395/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/06/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DO AIPIM NO BAIRRO DE TINGUÁ EM NOVA IGUAÇU Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 1372/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/06/2023 DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MERCADO MUNICIPAL DE NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1352/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/06/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
PL 1318/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/06/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO AOS COMUNICADORES POPULARES E PERIFÉRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1317/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/06/2023 INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE NEUTRALIZAÇÃO DE CARBONO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 1241/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/06/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUILOMBO URBANO AGBARA DUDU, SITUADO NO BAIRRO DE OSWALDO CRUZ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1240/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/06/2023 INSTITUI O PROTOCOLO ANTIRRACISTA, DETERMINANDO AOS ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PARA QUE IMPLEMENTEM MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS EM SITUAÇÕES DE RACISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1219/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2023 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE COMBATE AO RACISMO RECREATIVO, A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1212/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALDEIA DE ARCOZELO DE PATY DO ALFERES Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1201/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A INSCRIÇÃO E SUBMISSÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM GRAVAÇÃO ORAL, REGISTRO AUDIOVISUAL OU FORMATO DIGITAL, VIA INTERNET PARA PESSOAS NÃO ALFABETIZADAS OU EXCLUÍDAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1179/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/05/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ILHA DE BOA VIAGEM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1178/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE PREÇO PÚBLICO PARA PEQUENOS E MICROS PRODUTORES RURAIS, ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS DE PRODUTORES RURAIS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS COM PERMISSÃO, CONCESSÃO E CESSAO DE USO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE OS FESTEJOS DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1157/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NA AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE JOGOS VIRTUAIS (GAMES) QUE CONTENHAM CONTEÚDO DE NATUREZA RACISTA, LGBTFÓBICO E XENOFÓBICO NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1156/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2023 CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE RACISMO RECREATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1112/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 29 autores
PL 1111/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BAR BARÓDROMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1110/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIDA BAR E RESTAURANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1102/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/05/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A LADEIRA DE PEDRA DO MUNICÍPIO DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1075/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2023 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA ÀS VITIMAS DA VIOLÊNCIA ARMADA, A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE DEZEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1074/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2023 INSTITUI O CIRCUITO ESTADUAL DE BATALHAS DE RIMA EDUCACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
PL 1053/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/05/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRAÇA TIRADENTES E SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1052/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/05/2023 DISPÕE SOBRE O APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DAS ARTES CÊNICAS OU ARTISTAS DA CULTURA EM GERAL QUE VENHAM A INTERPRETAR CENAS DE RACISMO OU QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1029/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/05/2023 DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO NAS SALAS DE CINEMA, DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS DE PRODUÇÃO BRASILEIRA INDEPENDENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - “COTA DE TELA ESTADUAL”. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
PL 987/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/05/2023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO EM EDUCAÇÃO MIDIÁTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 972/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/05/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DA GLÓRIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 971/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/05/2023 DISPÕE SOBRE A VISÃO ZERO NO PLANEJAMENTO VIÁRIO DO ESTADO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 970/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/05/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BLOCO CARNAVALESCO AFOXÉ FILHOS DE GANDHI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 959/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/05/2023 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “O DIA ESTADUAL DA MULHER ROQUEIRA – RITA LEE”, A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 934/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/05/2023 ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE DEZEMNBRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PL 898/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/05/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ARTISTA DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 896/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/05/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRAÇA DA CANTAREIRA NO BAIRRO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 883/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/04/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS - BANCO DE ALIMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 870/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/04/2023 CRIA A LEI ESTADUAL DO EMPREGO VERDE Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PL 783/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/04/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE REINSERÇÃO DAS VÍTIMAS DE TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVO NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PL 772/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/04/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS ARRAIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 771/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/04/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CAMPANHA MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
PL 753/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/04/2023 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “O DIA DOS CLÓVIS (BATE-BOLA), ORIGINALIDADES DO CARNAVAL”, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PL 720/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/04/2023 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “O DIA ESTADUAL DO GANDULA”, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 718/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/04/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS - FLUP. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PL 698/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/04/2023 ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM JOGOS DE FUTEBOL EM QUE SÃO COBRADAS TAXAS DE INGRESSO EM TODO TERRITÓRIO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 672/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2023 CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DO FORRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 661/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2023 DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA OFERTA E REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE SEQUELAS E LESÕES CAUSADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DISPONIBILIZADA PELO SUS PELA LEI FEDERAL 13.239/2015 Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
PL 641/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/04/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA BÁSICA DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL ÀS VÍTIMAS DE CRIMES DE RACISMO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 606/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/03/2023 INSCREVE O NOME DE EDSON LUÍS DE LIMA SOUTO NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PL 587/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/03/2023 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “O DIA ESTADUAL DO MARACATU”, A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 419/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/03/2023 OBRIGA AS EMPRESAS OU PESSOAS FÍSICAS PROMOTORAS DE EVENTOS E SHOWS PÚBLICOS E PRIVADOS EM ESPAÇO E EQUIPAMENTO PÚBLICO, A DIVULGAREM E REALIZAREM CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 385/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/03/2023 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 1886, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1991, ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PL 347/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REAJUSTAR OS PISOS SALARIAIS ESTABELECIDOS PELA LEI ESTADUAL N.º 8315, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PL 331/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/03/2023 DISPÕE SOBRE O FOMENTO AO CARNAVAL PARA O GRUPO ESPECIAL E DA SÉRIE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PL 330/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/03/2023 ALTERA A LEI Nº 3944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS USUÁRIAS DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR PUNIÇÕES ÀS CLÍNICAS, HOSPITAIS E COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OUTRAS PESSOAS FÍSICAS ENVOLVIDAS NOS CASOS DE INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS E/OU INVOLUNTÁRIAS IRREGULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PL 233/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/02/2023 INSTITUI O PROGRAMA FUTEBOL PARA TODOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 212/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/02/2023 INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 208/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/02/2023 CRIA A POLÍTICA ESTADUAL - TI VERDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 83/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/02/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À SAÚDE ANIMAL, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E APOIO AO FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS PÚBLICOS VETERINÁRIOS REGIONAIS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
PL 74/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/02/2023 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO ESTADUAL DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 73/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/02/2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS REMOÇÕES E OS DESPEJOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 72/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/02/2023 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 71/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/02/2023 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO ESTADO POR MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 70/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/02/2023 DISPÕE SOBRE A PREVISÃO OBRIGATÓRIA DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE PARADA E DESCANSO (PPD) PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE CARGAS E DE PASSAGEIROS NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 69/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/02/2023 DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CLUBES NOTURNOS, CASAS DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES, DE MODO A HABILITÁ-LOS A IDENTIFICAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL E A CULTURA DO ESTUPRO PRATICADOS CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 68/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/02/2023 DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MAUS-TRATOS POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 67/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/02/2023 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DOS POVOS INDIGENAS, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 66/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/02/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS BAILES DAS ANTIGAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PL 65/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/02/2023 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 64/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/02/2023 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “ O DIA DA RESPOSTA HISTÓRICA CONTRA O RACISMO NO FUTEBOL”, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PL 63/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/02/2023 CRIA A LEI DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO CULTURAL HIP HOP CARIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 62/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/02/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA APOROFOBIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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