Dani Balbi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLC 58/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/06/2026 | ALTERA O DECRETO-LEI Nº 220, DE 18 DE JULHO DE 1975 E O DECRETO Nº 2.479, DE 8 DE MARÇO DE 1979, PARA QUE PASSE A INSTITUIR A LICENÇA PARA CUMPRIMENTO DE PRECEITOS RELIGIOSOS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 16/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/11/2023 | ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR 190, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE CRIOU O FUNDO ESTADUAL DA JUVENTUDE E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| PLC 3/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/03/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 18 DE MARÇO DE 2002, PARA GARANTIR A EFETIVA AUTONOMIA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.