Dani Balbi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 6912/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/07/2026 | SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPE PERMANENTE DE GINECOLÓGICO NAS ATENDIMENTO UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E ESPAÇOS DE CUSTÓDIA DE MENINAS E MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6678/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6677/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS ÀS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE INSPETOR, PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS ESCOLARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6606/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À FAPERJ, A CRIAÇÃO DE EDITAIS DE FINANCIAMENTO À PESQUISA RELACIONADA A EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6106/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/01/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA COMUNIDADE DA CHÁCARA DO CÉU, TIJUCA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6105/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/01/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ARTICULADAS PARA GARANTIR ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NO JARDIM GRAMACHO, EM DUQUE DE CAXIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6104/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/01/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL NA CLÍNICA DA FAMÍLIA CARLOS FIGUEIREDO FILHO, NO BOREL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5544/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE MARICÁ AUTOR(ES): DEPUTADA DANI BALBI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5527/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE MARICÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4243/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/12/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SEJA IMPLANTADA A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4127/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/11/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA CIDADANIA LGBT NA CIDADE DE TERESÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4126/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/11/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE DETERMINE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6297, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, PARA QUE SIGA OS VALORES PRATICADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME A RESOLUÇÃO SEDUC – 66, DE 01-12.2023, PROFERIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3980/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/10/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE GARANTA A GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS CONCEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, AOS CIDADÃOS PORTANDO TÍTULO DE ELEITOR NOS DIAS 06 E 27(NOS MUNICÍPIOS EM QUE HOUVER SEGUNDO TURNO) DE OUTUBRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3979/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/10/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE DETERMINE O ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS ENTRE ESTAÇÃO A SER CONSTRUÍDA NA ILHA DO FUNDÃO E AS ESTAÇÕES DA PRAÇA XV E DA PRAÇA ARARIBÓIA (NITERÓI) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3817/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/09/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE DETERMINE QUE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFONICO 197, ESPECIALMENTE EM CASOS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLENCIA, AS DEAMS E AS NUAMS FUNCIONEM DE FORMA ININTERRUPTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3755/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/08/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA QUE DEIXE DE LIMITAR O NÚMERO DE VIAGENS GRATUITAS E OS MODAIS DISPONÍVEIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3429/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A UNIVERSALIZAÇÃO DAS SALAS DE RECURSO MULTIFUINCIONAIS EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO REGULAR DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3279/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/05/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA CIDADANIA LGBT NA REGIÃO DA COSTA VERDE, A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3059/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, SOLICITAR QUE SEJA ACOMPANHADA A RECOMENDAÇÃO PRDC/RJ Nº 2/2024, ENCAMINHADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, RELATIVO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS – PEPDDH/RJ, REGIDO PELA LEI Nº 9.322/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 44.038/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2829/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, PARA QUE SEJA REGULAMENTADO E FINANCIADO O FUNDO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, CRIADO PELA LEI Nº 8332, DE 29 DE MARÇO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2804/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/03/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2763/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/03/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DO METRÔ PARA O BAIRRO DE JACAREPAGUA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2762/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/03/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A CRIAÇÃO DE POLO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA PARA JOVENS E CAPACITAÇÃO DE MULHERES PARA GERAÇÃO DE RENDA NO COMPLEXO SANTA RITA, PREFERENCIALMENTE NO CIEP WALMIR DE FREITAS MONTEIRO, SITUADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO, NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA RITA DO ZARUR E SANTA CRUZ I E II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2027/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2023 | SOLICITA AO EXMO SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. RICARDO RODRIGUES CARDOZO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA O AUMENTO DO QUADRO FUNCIONAL, POR MEIO DE REMOÇÃO DE SERVENTUÁRIOS, E/OU OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS, DA JUSTIÇA PARA A 1º E 2º VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA (RJ). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| IND 986/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/05/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO MISTO PARA ACOMPANHAR O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| IND 30/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 17 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.