Marcio Labre
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 211/2021 Câmara dos Deputados | 18/02/2021 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 171/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 164/2021 Câmara dos Deputados | 10/02/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 291/2021 que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 151/2021 Câmara dos Deputados | 10/02/2021 | Requer a inclusão de coautoria ao PL n.º 291 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 135/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021, que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. | Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 130/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 498/2020 Câmara dos Deputados | 24/03/2020 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2020 | Autoria única |
| REQ 494/2020 Câmara dos Deputados | 24/03/2020 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2020 | Autoria única |
| REQ 488/2020 Câmara dos Deputados | 23/03/2020 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2020 | Autoria única |
| REQ 76/2019 Câmara dos Deputados | 27/06/2019 | Requerimento de Audiência Pública para tratar dos pedidos de anistia de cabos da Força Aérea Brasileira - FAB e das indenizações pagas aos anistiados. | Arquivada desde 24/10/2019 | Autoria única |
| REQ 69/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2019, com as presenças da senhora Nísia Trindade Lima, Presidente Fiocruz; e dos senhores Maurício Zuma Medeiros, Diretor de Biomanguinhos; Paulo Roberto Weichers Martins, Secretário Geral de Controle Externo do TCU; Willian Dib, Diretor Presidente da ANVISA, e Denizar Vianna Araújo, Secretário da Diretoria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, para debater o aporte orçamentário federal e as ações do gestor no Novo Centro de Processamento de Imunobiológicos de Bio-Manguinhos. | Arquivada desde 15/02/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 67/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2019, com o objetivo de auditar a equidade da oferta, qualidade e transparência no uso dos recursos da educação básica, bem como os mecanismos de financiamento da educação pública relacionados. | Arquivada desde 30/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 66/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2019, com as presenças dos senhores Antonio Leite dos Santos Filho, Diretor Geral do DNIT; Mário Rodrigues Júnior, Diretor Geral da ANTT; Paulo Roberto Weichers Martins, Secretário Geral de Controle Externo do TCU; e César Augusto Rabello Borges, Diretor Executivo da ABCR, para debater a situação das concessões rodoviárias no país. | Arquivada desde 15/02/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 65/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2019, com o objetivo de objetivo de auditar os processos de revisão tarifária dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária. | Arquivada desde 30/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 64/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2019, com o objetivo de objetivo de auditar a execução de obras previstas nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária. | Arquivada desde 11/03/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 58/2019 Câmara dos Deputados | 31/05/2019 | Solicita depoimento, por escrito, ao Presidente da CTB. | Arquivada desde 05/06/2019 | Autoria única |
| REQ 56/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Solicita depoimento, por escrito, ao Presidente da NCST | Arquivada desde 05/06/2019 | Autoria única |
| REQ 55/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Solicita depoimento, por escrito, ao Presidente da FS. | Arquivada desde 05/06/2019 | Autoria única |
| REQ 54/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Solicita depoimento, por escrito, ao Presidente da UGT. | Arquivada desde 05/06/2019 | Autoria única |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Solicita depoimento, por escrito, ao Presidente da CGTB | Arquivada desde 05/06/2019 | Autoria única |
| REQ 52/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Solicita depoimento, por escrito, ao Presidente da CUT. | Arquivada desde 05/06/2019 | Autoria única |
| REQ 49/2019 Câmara dos Deputados | 24/05/2019 | Requer a aprovação de visita técnica de membros dessa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para que os parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada no prédio em construção do Memorial da Anistia Política do Brasil, localizado em Belo Horizonte, juntamente com a Ministra Damares Alves. | Arquivada desde 24/10/2019 | Autoria única |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Requer que seja tomado depoimento do Prefeito Municipal do Rio de Janeiro, Sr. Marcelo Bezerra Crivella, a respeito das Obras de Recuperação da Avenida Brasil. | Arquivada desde 10/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.