Eduardo Paes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2458/2005 Câmara dos Deputados | 17/02/2005 | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 7.197/02 para incluir na atribuição da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a apreciação do mérito da proposição. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2005 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2335/2004 Câmara dos Deputados | 01/12/2004 | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 890/03 para incluir na atribuição da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC a apreciação do mérito da proposição. | Arquivada desde 20/12/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2334/2004 Câmara dos Deputados | 01/12/2004 | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 1871/03 para incluir na atribuição da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC a apreciação do mérito da proposição. | Arquivada desde 20/12/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2052/2004 Câmara dos Deputados | 03/08/2004 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 3.877/04 à Comissão de Seguridade Social e Família. | Tramitação Finalizada desde 20/09/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.