Eduardo Paes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 117/2004 Câmara dos Deputados | 09/11/2004 | Requer a realização de Audiência Pública para convidar o Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS para prestar esclarecimentos a respeito do contrato fechado entre o INSS e a Fundação Universidade de Brasília - FUB, publicado no Diário Oficial de 1º de outubro de 2004. | Arquivada desde 10/11/2004 | Autoria única |
| REQ 116/2004 Câmara dos Deputados | 09/11/2004 | Requer a realização de Audiência Pública para debater possível revisão na Resolução RDC 153, de 14/06/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que dispõe sobre a obrigatoriedade do descarte de células tronco. | Arquivada desde 11/11/2004 | Autoria única |
| REQ 82/2004 Câmara dos Deputados | 27/05/2004 | Requer a realização de Audiência Pública para verificar supostas irregularidades na Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, e que seja convidado representantes das entidades relacionadas com a Fundação. | Arquivada desde 02/06/2004 | Autoria única |
| REQ 39/2004 Câmara dos Deputados | 04/05/2004 | Requer a realização de Audiências Públicas conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para discutir o reajuste do Salário Mínimo e o impacto para a Previdência Social. | Arquivada desde 11/05/2004 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 18/2003 Câmara dos Deputados | 14/05/2003 | solicita a realização de Audiência Pública para instruir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2003 (Reforma Tributária) | Arquivada desde 14/05/2003 | Autoria única |
| REQ 37/2002 Câmara dos Deputados | 22/11/2002 | Solicita realização de reunião de audiência pública para discutir as transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT aos municípios | Arquivada desde 04/12/2002 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.