Eduardo Paes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 160/2005 Câmara dos Deputados | 19/10/2005 | Requer a retirada do Requerimento n.º 152/2005. | Arquivada desde 19/10/2005 | Autoria única |
| REQ 158/2005 Câmara dos Deputados | 10/10/2005 | Solicita seja convidada a Sra. Ana Moraes Cristina Sena para prestar esclarecimentos acerca de graves denuncias que a estrutura, em especial da Casa Civil, e servidores de diversos órgãos do Governo Federal teriam sido utilizado para a liberação de verbas do Orçamento da União para beneficio político do Senhor José Carlos Becker | Arquivada desde 19/10/2005 | Autoria única |
| REQ 157/2005 Câmara dos Deputados | 10/10/2005 | Solicita seja convidado o Sr. Waldomiro Diniz para prestar esclarecimentos acerca de graves denuncias que a estrutura, em especial da Casa Civil, e servidores de diversos órgãos do Governo Federal teriam sido utilizado para a liberação de verbas do Orçamento da União para beneficio político do Senhor José Carlos Becker. | Arquivada desde 19/10/2005 | Autoria única |
| REQ 156/2005 Câmara dos Deputados | 10/10/2005 | Solicita seja convidado o Sr. Swendeberger Barbosa para prestar esclarecimentos acerca de graves denuncias que a estrutura, em especial da Casa Civil, e servidores de diversos órgãos do Governo Federal teriam sido utilizado para a liberação de verbas do Orçamento da União para beneficio político do Senhor José Carlos Becker. | Arquivada desde 19/10/2005 | Autoria única |
| REQ 155/2005 Câmara dos Deputados | 10/10/2005 | Solicita seja convidada a Sra. Maria de Fátima Almeida Gonçalves para prestar esclarecimentos acerca de graves denuncias que a estrutura, em especial da Casa Civil, e servidores de diversos órgãos do Governo Federal teriam sido utilizado para a liberação de verbas do Orçamento da União para beneficio político do Senhor José Carlos Becker. | Arquivada desde 19/10/2005 | Autoria única |
| REQ 154/2005 Câmara dos Deputados | 10/10/2005 | Solicita seja convidada a Sra. Isabel Carneiro Silva para prestar esclarecimentos acerca de graves denuncias que a estrutura, em especial da Casa Civil, e servidores de diversos órgãos do Governo Federal teriam sido utilizado para a liberação de verbas do Orçamento da União para beneficio político do Senhor José Carlos Becker. | Arquivada desde 19/10/2005 | Autoria única |
| REQ 153/2005 Câmara dos Deputados | 10/10/2005 | Solicita seja convidada a Sra. Gisele Tona Soares para prestar esclarecimentos acerca de graves denuncias que a estrutura, em especial da Casa Civil, e servidores de diversos órgãos do Governo Federal teriam sido utilizado para a liberação de verbas do Orçamento da União para beneficio político do Senhor José Carlos Becker. | Arquivada desde 19/10/2005 | Autoria única |
| REQ 152/2005 Câmara dos Deputados | 10/10/2005 | Solicita seja convidada a Sra. Ana Lúcia de Noronha para prestar esclarecimentos acerca de graves denuncias que a estrutura, em especial da Casa Civil, e servidores de diversos órgãos do Governo Federal teriam sido utilizado para a liberação de verbas do Orçamento da União para beneficio político do Senhor José Carlos Becker. | Arquivada desde 19/10/2005 | Autoria única |
| REQ 151/2005 Câmara dos Deputados | 10/10/2005 | Solicita seja convidada a Sra. Cícera Bezerra de Morais para prestar esclarecimentos acerca de graves denuncias que a estrutura, em especial da Casa Civil, e servidores de diversos órgãos do Governo Federal teriam sido utilizado para a liberação de verbas do Orçamento da União para beneficio político do Senhor José Carlos Becker. | Arquivada desde 19/10/2005 | Autoria única |
| REQ 131/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Solicita sejam convidadas as pessoas a seguir listadas sobre graves denúncias de supostas irregularidades e indícios de corrupção em Empresas Estatais e outros órgãos públicos. | Arquivada desde 08/06/2005 | Autoria única |
| REQ 126/2005 Câmara dos Deputados | 19/05/2005 | Requer a realização de Audiência Pública para convidar o Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, para prestar esclarecimentos a respeito do contrato firmado entre a PREVI e o Banco do Brasil, datado de 24 de dezembro de 1997. | Arquivada desde 01/06/2005 | Autoria única |
| REQ 124/2005 Câmara dos Deputados | 03/05/2005 | Requerem a realização de Reunião de AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise das taxas de juros praticadas no Brasil, propor medidas para a redução dos atuais percentuais e sobre o aumento da competitividade entre os bancos. | Arquivada desde 18/05/2005 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 11/2005 Câmara dos Deputados | 03/05/2005 | Requer a realização de audiência pública com o senhor Emilson Simões de Moura presidente da Social Democracia Sindical. | Arquivada desde 04/05/2005 | Autoria única |
| REQ 10/2005 Câmara dos Deputados | 03/05/2005 | Requer a realização de audiência pública com o Embaixador Marcílio Marques Moreira, presidente da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 04/05/2005 | Autoria única |
| REQ 9/2005 Câmara dos Deputados | 03/05/2005 | Requer a realização de audiência pública com o Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 04/05/2005 | Autoria única |
| REQ 187/2005 Câmara dos Deputados | 28/03/2005 | Requer convite ao Sr. Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN - para Reunião de Audiência Pública, a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a possível criação da Companhia Brasileira de Radioisótopos em 2004, em especial, sobre seus efeitos nos tratamentos de saúde no Brasil. | Arquivada desde 09/06/2005 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 108/2005 Câmara dos Deputados | 22/03/2005 | Solicita seja convidada a Sra. Marta Suplicy, ex-Prefeita do Município de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a Medida Provisória nº 237, de 2005, em especial sobre a exclusão das operações de crédito firmadas no âmbito do Reluz - Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente, das vedações a que estão sujeitos os municípios que firmaram contratos de refinanciamento de dívidas com a União, ao amparo da MP 2.185, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores. | Arquivada desde 13/04/2005 | Autoria única |
| REQ 87/2004 Câmara dos Deputados | 09/06/2004 | Requer convite ao Sr. Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN - para Reunião de Audiência Pública, a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a possível criação da Companhia Brasileira de Radioisótopos em 2004, em especial, sobre seus efeitos nos tratamentos de saúde no Brasil. | Arquivada desde 25/08/2004 | Autoria única |
| REQ 55/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | Solicita seja convidado o Professor Marcelo Neri a esta comissão para fazer exposição sobre o impacto do salário mínimo na pobreza. | Arquivada desde 05/05/2004 | Autoria única |
| REQ 38/2004 Câmara dos Deputados | 04/05/2004 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento a respeito do impacto do salário mínimo na pobreza. | Arquivada desde 05/05/2004 | Autoria única |
| REQ 37/2004 Câmara dos Deputados | 04/05/2004 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Fazenda a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento a respeito do impacto do salário mínimo na pobreza. | Arquivada desde 05/05/2004 | Autoria única |
| REQ 28/2004 Câmara dos Deputados | 22/04/2004 | Solicita que seja convidada a Dra. Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança à comparecer a esta comissão para fazer uma exposição sobre políticas sociais no Brasil. | Arquivada desde 01/06/2004 | Autoria única |
| REQ 27/2004 Câmara dos Deputados | 22/04/2004 | Requer a constituição de Subcomissão Especial para tratar do problema da relação entre violência, pobreza e desigualdades sociais. | Arquivada desde 28/04/2004 | Autoria única |
| REQ 9/2004 Câmara dos Deputados | 02/03/2004 | Requer que seja convidado a prestar esclarecimentos, o Dr. MAURÍCIO OSTRONOFF, Coordenador da Unidade do Hospital Real Português de Recife - PE, acerca do ocorrido no INCA. | Arquivada desde 03/03/2004 | Autoria única |
| REQ 8/2004 Câmara dos Deputados | 02/03/2004 | Requer que seja convidado a prestar esclarecimentos, a Sra. IARACEMA SALATIEL, ex-Coordenadora do Registro Brasileiro de Medula Óssea, acerca do ocorrido no INCA. | Arquivada desde 03/03/2004 | Autoria única |
| REQ 7/2004 Câmara dos Deputados | 02/03/2004 | Requer que seja convidado a prestar esclarecimentos o Sr DIOGO MENDES, ex-Coordenador do Sistema Nacional de Transplantes, acerca do ocorrido no INCA. | Arquivada desde 03/03/2004 | Autoria única |
| REQ 2/2004 Câmara dos Deputados | 17/02/2004 | Requer que seja convidado a prestar esclarecimentos, o Sr Daniel Tabak, acerca do ocorrido no INCA. | Arquivada desde 18/02/2004 | Autoria única |
| REQ 66/2004 Câmara dos Deputados | 21/01/2004 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.505, de 2000, que "determina que o material apreendido pela Polícia Federal, fruto de contrabando e que possa vir a ser usado no combate ao crime, deverá ser repassado às Secretarias de Segurança Pública Estaduais e à Polícia Federal". | Arquivada desde 21/01/2004 | Autoria única |
| REQ 57/2003 Câmara dos Deputados | 04/11/2003 | solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor LUIS EDUARDO SOARES, antropólogo e cientista político, ex-Secretário de Segurança Pública do Ministério da Justiça, sobre denúncias relativas à implementação da Política de Segurança Pública, do Documento Único de Identidade e outras, veiculadas durante entrevista no Programa Roda Viva da TV Cultura, no dia 03 de novembro de 2003. | Arquivada desde 12/11/2003 | Autoria única |
| REQ 1231/2003 Câmara dos Deputados | 25/09/2003 | INFORMAÇÕES SOBRE A PEC 41/03 | Arquivada desde 25/09/2003 | Autoria única |
| REQ 2/2003 Câmara dos Deputados | 10/07/2003 | Solicita seja convidado o Professor Fernando Rezende, da Fundação Getúlio Vargas, a comparecer a esta Comissão para participar de debates sobre o tema "Tributação no Mercosul". | Arquivada desde 10/07/2003 | Autoria única |
| REQ 35/2003 Câmara dos Deputados | 03/07/2003 | Solicita seja convidado o ex Ministro da Fazenda Sr. Maílson de Nóbrega a comparecer a esta comissão para participar de debates sobre a Reforma Tributária. | Arquivada desde 03/07/2003 | Autoria única |
| REQ 34/2003 Câmara dos Deputados | 02/07/2003 | Solicita sejam convidados o Professor Ricardo Varsanno, do IPEA, e o Professor Fernando Rezende, da FGV, a comparecerem a esta comissão para participarem de debates sobre a Reforma Tributária. | Arquivada desde 02/07/2003 | Autoria única |
| REQ 1/2003 Câmara dos Deputados | 04/06/2003 | Solicita seja convidado o ex Deputado Antônio Kandir a comparecer a esta comissão para participar de debates sobre a Reforma Tributária. | Arquivada desde 04/06/2003 | Autoria única |
| REQ 9/2003 Câmara dos Deputados | 06/05/2003 | Solicita seja convidado o Jurista Sr. Fabio Konder Comparato a comparecer a esta comissão para tratar de aspectos constitucionais da Reforma Previdenciária. | Arquivada desde 06/05/2003 | Autoria única |
| REQ 8/2003 Câmara dos Deputados | 06/05/2003 | Solicita seja convidado o Jurista Sr. Yves Gandra da Silva Martins a comparecer a esta comissão para tratar de aspectos constitucionais da Reforma Tributária. | Arquivada desde 06/05/2003 | Autoria única |
| REQ 2/2003 Câmara dos Deputados | 11/03/2003 | Solicita seja convocado o Sr. Secretário Nacional de Segurança Pública a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento a respeito das providências tomadas pelo Governo Federal na questão do combate a violência no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 12/03/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.