Eduardo Paes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 7/2005 Câmara dos Deputados | 01/07/2005 | Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 6/2005 Câmara dos Deputados | 01/07/2005 | Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 5/2005 Câmara dos Deputados | 01/07/2005 | Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 4/2005 Câmara dos Deputados | 01/07/2005 | Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 3/2005 Câmara dos Deputados | 01/07/2005 | Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 2/2005 Câmara dos Deputados | 01/07/2005 | Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 26/2005 Câmara dos Deputados | 09/06/2005 | Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 20/2005 Câmara dos Deputados | 09/06/2005 | Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 30/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 29/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 28/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 27/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 25/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 24/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 23/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 22/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 21/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 19/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 11/2005 Câmara dos Deputados | 24/05/2005 | Autoriza o Poder Executivo a instituir subvenção econômica para disponibilização de medicamentos a baixo custo, dispõe sobre o sistema de co-participação, institui o Comitê Gestor Interministerial do Sistema de Co-Participação e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| EMP 10/2005 Câmara dos Deputados | 24/05/2005 | Autoriza o Poder Executivo a instituir subvenção econômica para disponibilização de medicamentos a baixo custo, dispõe sobre o sistema de co-participação, institui o Comitê Gestor Interministerial do Sistema de Co-Participação e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| EMP 9/2005 Câmara dos Deputados | 24/05/2005 | Autoriza o Poder Executivo a instituir subvenção econômica para disponibilização de medicamentos a baixo custo, dispõe sobre o sistema de co-participação, institui o Comitê Gestor Interministerial do Sistema de Co-Participação e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| EMP 8/2005 Câmara dos Deputados | 24/05/2005 | Autoriza o Poder Executivo a instituir subvenção econômica para disponibilização de medicamentos a baixo custo, dispõe sobre o sistema de co-participação, institui o Comitê Gestor Interministerial do Sistema de Co-Participação e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| EMP 7/2005 Câmara dos Deputados | 24/05/2005 | Autoriza o Poder Executivo a instituir subvenção econômica para disponibilização de medicamentos a baixo custo, dispõe sobre o sistema de co-participação, institui o Comitê Gestor Interministerial do Sistema de Co-Participação e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| EMP 289/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dê-se ao art. 83, do PL n. 4.776/2005, a seguinte redação, acrescentando-se três novos parágrafos: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| EMP 288/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Acrescente-se ao inciso III do artigo 12º do Projeto, a seguinte expressão: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 287/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Modifique-se o §2º do artigo 12 do Projeto da seguinte forma: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 286/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Acrescente-se § 3º ao artigo 12 do Projeto; | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 285/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Acrescente-se parágrafo único ao artigo 35º do Projeto a seguinte expressão: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 284/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Acrescente-se § 4º ao artigo 62º do Projeto; | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 283/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Suprima-se o §1ºdo art. 64 do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 282/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Acrescente-se § 5º ao artigo 67 do Projeto; | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 281/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Acrescente-se § 3º ao artigo 68º do Projeto; | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 280/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Acrescente-se § 2º ao artigo 69,passando o parágrafo único para §1º do Projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 279/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Modifique-se o parágrafo único do artigo 79 da seguinte forma: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 242/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 229/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Acrescente-se o seguinte parágrafo 3º ao artigo 22: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 228/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Acrescente-se Parágrafo 6º ao artigo 37 do projeto de lei em epígrafe: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 227/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dê-se ao caput do artigo 35 a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 226/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dê-se ao parágrafo 1º do artigo 28 a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 225/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dê-se ao inciso II, do artigo 4º a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 224/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dê-se ao inciso I do artigo 40 a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 223/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Acrescente-se o § 2º ao artigo 79, renumerando-se o parágrafo único | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 205/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Acrescenta, modifica e suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 4776, de 2005, do Ministério do Meio Ambiente. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 204/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | "Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 13/2003 Câmara dos Deputados | 02/12/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 12/2003 Câmara dos Deputados | 02/12/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2003 Câmara dos Deputados | 09/07/2003 | Acrescenta-se o parágrafo 6º no art. 2º do projeto de lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.