Zoinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 8912/2013 Câmara dos Deputados | 24/10/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº 339/09, que assegura o Direito do adicional noturno aos Policiais Militares e ao Corpo de Bombeiros, bem como a todos integrantes dos Órgãos de Segurança Pública. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 8803/2013 Câmara dos Deputados | 10/10/2013 | Requer a inclusão do Projeto de Lei Nº 1.332 de 2003 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 10/10/2013 | Autoria única |
| REQ 8776/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC 59-A, de 1999, que "Altera a redação do caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras Providências. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7475/2013 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6486/2012 Câmara dos Deputados | 04/12/2012 | Requer A Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4487/2012 Câmara dos Deputados | 05/03/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1831 de 2011, que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, define jurisdição e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3798/2011 Câmara dos Deputados | 17/11/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5476/2001, que "dispõe sobre a modificação da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3174/2011 Câmara dos Deputados | 14/09/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 479 de 2005, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para considerar estáveis os Agentes de Combate às Endemias, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3000/2011 Câmara dos Deputados | 25/08/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do projeto de lei complementar nº416 de 2008 que dispõe sobre o procedimento para a criação a incorparação a fusão e o desmembramento de municípios para regulamentar o § 4° do art 18 da constituição federal | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2188/2011 Câmara dos Deputados | 16/06/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 270 de 2008, que "altera a redação do art. 40 da Constituição Federal, unificando os tipos de aposentadoria por invalidez permanente, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigo que estabelece regra de transição complementar à Emenda Constitucional nº 41 de 2003, para essa modalidade de aposentadoria". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1965/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008, que "altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1964/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1963/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1 de 2007, que "dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1962/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 300 de 2008, que "altera a redação do § 9º, do art. 144 da Constituição Federal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.