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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) · 27 no total

Elias Queiroz

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 44/2026 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 18/03/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
PLO 43/2026 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 18/03/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
PLO 42/2026 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 18/03/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL NO MÊS DE DEZEMBRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
PLO 41/2026 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 18/03/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA REFORÇO ESCOLAR, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
PLO 40/2026 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 18/03/2026 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E PLANO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
PLO 11/2026 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 02/02/2026 Dá nova denominação de Espaço Público: PRAÇA ALEXANDRE HENRIQUE CURITIВА ALMEIDA VINHAES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9/2026 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 30/01/2026 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a criação de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência física em grandes centros comerciais no Município de São João de Meriti, em conformidade com o Plano Diretor, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8/2026 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 30/01/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONSTRUÇÃO Е ADEQUAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS CALÇADAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS COM FAIXAS DE PEDESTRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 134/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 14/08/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “CARTÃO SAÚDE MERITI”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 133/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 14/08/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI O DIA DA PESSOA EM SITUÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 126/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 07/08/2025 Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva com Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Matérias Recicláveis no município de São João de Meriti e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 110/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 09/07/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE PODOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 99/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 27/06/2025 INSTITUI O PROGRAMA "MERITI RECUPERA" - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ESPECIAL E TRATAMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU ALCOÓLICA. NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 95/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 26/06/2025 INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, COM A FINALIDADE DE TRANMITIR INFORMAÇÕES, MENSAGENS DE UTILIDADE PÚBLICA E CONTEÚDOS EDUCATIVOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 86/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 05/06/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA SÍNDROME DE DOWN (SD) NOS UNIFORMES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO (UMES) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 85/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 05/06/2025 INSTITUI O PROGRAMA "CONECT@ MERITI", QUE ASSEGURA O ACESSO GRATUITO A INTERNET EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA INCLUSÃO DIGITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 84/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 05/06/2025 INSTITUI O PROGRAMA "MORADIA LEGAL" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, DESTINADO A PRESTAR APOIO TÉCNICO, JURÍDICO E SOCIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITACIONAL EM ÁREAS DE BAIXA RENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 83/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 05/06/2025 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 77/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 30/05/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PÓS-PARTO NO ÂMBITO DAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 76/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 30/05/2025 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO E INCENTIVO AO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, BEM COMO OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 75/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 30/05/2025 Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São João de Meriti, a Tradicional Festa de São João Batista, Padroeiro da Cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 72/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 28/05/2025 DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E AGENTES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA E FAMILIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 71/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 28/05/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE "MONITORIZAÇÃO CONTINUA DA GLICOSE", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 64/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 20/05/2025 INSTITUI O PROGRAMA "CAPS ITINERANTE", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 63/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 20/05/2025 INSTITUI O PROGRAMA "POR UMA CIDADE MAIS SEGURA NO TRÂNSITO", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 32/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 31/03/2025 INSTITUI O PROGRAMA “GARI COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 14/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) 19/02/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissional habilitado para aferição de pressão arterial nas farmácias e drogarias e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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