Daniela do Waguinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SLD 3/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | META - Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes PROGRAMA: 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crinaças e Adolescente com absoluta prioridade OBJETIVO ESPECÍFICO: 0193 - Prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescente, com ênfase na violência leta, sexual, doméstica e no trabalho infantil ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 8100 Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania INCLUSÃO DA META: 10) | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 2/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Meta - Ações de Apoio emergencial e prevenção de vulnerabilidades PROGRAMA: 5131- Proteção Social pelo SUAS OBJETIVO ESPECÍFICO: 0276 - Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Especial oferados às pessoas em situações de risco social, violência de direitos. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome INCLUSÃO DA META: 72 | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 1/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | META - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS (SUAS) - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo SUAS OBJETIVO ESPECÍFICO: 0253 Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Básica ofertados às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade social ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; INCLUSÃO DA META: 72 | Aguardando Providências Internas desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 2/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Fortalecimento de ações de proteção à vida de crianças, mulheres e idosos". Programa 5034. Ação: 21AQ. Meta: 1500. | Arquivada desde 23/08/2022 | Autoria única |
| SLD 1/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 100. | Arquivada desde 23/08/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.