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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 6 no total

Daniela do Waguinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 297/2019 Câmara dos Deputados 05/11/2019 Requer o Aditamento ao Requerimento n° 288/2019 para inclusão de palestrantes na Audiência Pública sobre o Marco Legal da Primeira Infância Arquivada desde 17/03/2021 Autoria única
REQ 323/2019 Câmara dos Deputados 15/10/2019 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, com o tema "Monitoramento da Implementação do Marco Legal da Primeira Infância no Brasil", em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e a Comissão de Educação. Arquivada desde 25/03/2021 Autoria única
REQ 288/2019 Câmara dos Deputados 15/10/2019 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, com o tema "Monitoramento da Implementação do Marco Legal da Primeira Infância do Brasil", em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Arquivada desde 18/11/2019 Autoria única
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 121ª assinatura de 184
REQ 168/2019 Câmara dos Deputados 22/05/2019 Requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Arquivada desde 25/03/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 7/2019 Câmara dos Deputados 13/05/2019 Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial, para debater a PEC nº 15 de 2015, com a presença do Ministro da Educação. Arquivada desde 21/07/2020 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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