Daniela do Waguinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1610/2021 Câmara dos Deputados | 06/08/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2650/2021 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar a utilização de linguagem neutra por escolas públicas e privadas”. | Tramitação Finalizada desde 20/08/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1141/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 48ª assinatura de 51 |
| REQ 2699/2020 Câmara dos Deputados | 13/11/2020 | Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 19ª assinatura de 27 |
| REQ 1926/2020 Câmara dos Deputados | 23/07/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3668/2020, que regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 1900/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 1872/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3.668/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2020 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 1802/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da (Covid-19). | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 1801/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2954/2020 | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 1389/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2954/2020, que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder adicional de insalubridade extraordinário aos empregados de estabelecimentos de saúde, de instituições de longa permanência para idosos e de cemitérios, no período do estado de emergência pública causada pelo coronavírus (covid-19)". | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 1356/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2560/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a redação do inciso II, do artigo 12-C da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, de ofício, pelo Delegado". | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 1355/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2311/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Acrescenta o §4º ao art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva por parte do agressor". | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 1141/2020 Câmara dos Deputados | 15/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 18 |
| REQ 1101/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1021/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer seja autorizada coautoria do Projeto de Decreto Legislativo - PDL n.199/2020. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Requer realização de reunião deliberativa extraordinária para discussão e votação do parecer do relator da PEC 397/2017, nos termos do art. 46, § 4º do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.