Professor Joziel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2022 | Institui o mês denominado Setembro Verde, dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2022 | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilização por bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares de cardápio acessível à pessoa com deficiência auditiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2022 | Altera as Leis nos 4.024, de 20 de dezembro de 1961, 13.146, de 6 de julho de 2015, e 13.709, de 14 de agosto de 2018, para instituir penas administrativas nas situações que especifica, criar programa de acessibilidade em governo eletrônico e recomendar a inclusão de disciplina obrigatória nos cursos de direito, jornalismo, publicidade, desenvolvimento de sistemas e sítios eletrônicos ou correlatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.