Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 5 no total

Professor Joziel

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 53/2022 Câmara dos Deputados 14/09/2022 Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Consciência Animal, a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 07 de julho. Arquivada desde 27/01/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 28/2022 Câmara dos Deputados 24/06/2022 Requer a realização de audiência pública para debater a profissão de musicoterapeuta. Arquivada desde 06/07/2022 Autoria única
REQ 2/2022 Câmara dos Deputados 29/04/2022 Requer o envio de convite a Sra. Cristiane Britto, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para realização de audiência pública com a finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2022 no que diz respeito às pessoas com deficiência do nosso País. Arquivada desde 23/01/2023 Autoria única
REQ 84/2021 Câmara dos Deputados 05/05/2021 Solicita a realização de audiência pública remota com a finalidade de discutir a importância de fortalecermos o combate à pedofilia por meio da conscientização nas instituições de ensino do nosso país. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 38/2019 Câmara dos Deputados 08/05/2019 Requer realização de audiência pública para debater as recorrentes calamidades ocasionadas pelas chuvas no Estado do Rio de Janeiro e para estudar formas eficientes de preveni-las e mitiga-las, especialmente no que se referem às medidas de equacionamento da concentração urbana, do descarte irregular de lixo, da invasão de áreas protegidas, entre outras que intrinsecamente se relacionam com esses desastres ambientais. Arquivada desde 22/05/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente