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Indicação Legislativa (INDL) · 9 no total

Professor Waldeck Carneiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação Legislativa (INDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INDL 579/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/2022 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS ANIMADORES CULTURAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
INDL 390/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/06/2021 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAÚDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A NOVA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO COLÉGIO PEDRO II - NO BAIRRO DO BARRETO NO MUNICÍPIO NITERÓI/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
INDL 302/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/09/2020 SOLICITA A CRIAÇÃO DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEEDUC E A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.664/2018, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR COM A LEI FEDERAL Nº 1.224/2010 Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
INDL 289/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/07/2020 SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM, COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, ACRESCENDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 40 DA LEI Nº 5.260 DE 11 DE JUNHO DE 2008. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
INDL 173/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/10/2019 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A FINALIDADE DE APOIAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 69 autores
INDL 213/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/04/2017 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE REPRESSÃO A ROUBOS E FURTOS DE CARGAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
INDL 166/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/05/2016 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE " CRIA O CARGO DE PROFESSOR INDÍGENA I E II DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEEDUC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
INDL 164/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2016 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO, FRANCISCO DORNELLES, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CLÍNICA-ESCOLA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 110/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2015 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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