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Indicação (IND) · 80 no total

Professor Waldeck Carneiro

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 8778/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/12/2022 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ, A CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA EDUARDO COTRIM, BAIRRO LAVAPÉS, CENTRO HISTÓRICO DE RESENDE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
IND 8631/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/09/2022 SOLICITA À CONCESSIONÁRIA AUTO PISTA FLUMINENSE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RODOVIA BR 101, NO SENTIDO SILVA JARDIM-RIO BONITO E VICE-VERSA, NO BAIRRO CAXITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8314/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/07/2022 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE VALLE CARDOSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE INTERESSE PÚBLICO, PARA VIABILIZAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO – CAMPUS RESENDE-RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8292/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/06/2022 SOLICITA AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROFESSOR MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE INTERESSE PÚBLICO, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO À FACULDADE DE TECNOLOGIA DA UERJ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8291/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/06/2022 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDNARDO BARBOSA OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO PALMEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7931/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/04/2022 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE VALLE CARDOSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE INTERESSE PÚBLICO, PARA LIBERAÇÃO DE VERBA EXTRA PARA REALIZAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7593/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2022 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, POR MEIO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATHEUS QUINTAL, A IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DO DIREITO DA MULHER DANIELLA PEREZ, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
IND 6262/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/11/2021 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TJRJ), DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, O REAJUSTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE MENSAL DOS ESTAGIÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
IND 6777/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/11/2021 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, POR MEIO DO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES, SR. JUNINHO DO PNEU, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL ENTRE AS CIDADES DE PINHEIRAL E VOLTA REDONDA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
IND 6573/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/11/2021 SOLICITA AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, THIAGO PAMPOLHA, POR MEIO DO ILMO. PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), SR PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PARQUE FLUVIAL DO MÉDIO PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
IND 5770/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/09/2021 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR CARLOS WENCESLAU Nº 343, REALENGO- RIO DE JANEIRO ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
IND 3791/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2020 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LENINE RODRIGUES LEMOS, PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNDIME-RJ), A DIVULGAÇÃO, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5615. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3277/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2020 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDMAR SANTOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE AVALIAR AS CONDIÇÕES PARA REABERTURA EMERGENCIAL DO HOSPITAL CLIMED, SITO À RUA CAROLINA MACHADO, 280, IRAJÁ, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE LEITOS PARA PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3276/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2020 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELMO PINHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE INTERESSE PÚBLICO, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL E DE ÁGUA POTÁVEL, NOS PONTOS FINAIS DAS LINHAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS, PARA USO E CONSUMO DE MOTORISTAS, TROCADORES E OUTROS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3275/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2020 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDMAR SANTOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE AVALIAR AS CONDIÇÕES PARA REABERTURA EMERGENCIAL DA CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS NEVES, SITO À RUA MARECHAL FLORIANO, 673, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE LEITOS PARA PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3274/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2020 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL ROGÉRIO FIGUEIREDO DE LACERDA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE INTERESSE PÚBLICO, PARA A MANUTENÇÃO E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA “PATRULHA MARIA DA PENHA”, EM TODOS OS BATALHÕES DA PM, PARA CONTER A ESCALADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS EM FUNÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA EM VIGOR NO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3273/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2020 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDMAR SANTOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE AVALIAR AS CONDIÇÕES PARA REABERTURA EMERGENCIAL DA CASA DE SAÚDE VILA PARAÍSO, SITO À RUA COMANDANTE ARI PARREIRAS, 1986, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE LEITOS PARA PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3272/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2020 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDMAR SANTOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE AVALIAR AS CONDIÇÕES PARA REABERTURA EMERGENCIAL DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARIA, SITO À AV. JULIO LIMA, 100, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE LEITOS PARA PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3194/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2020 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILSON JOSÉ WITZEL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE INTERESSE PÚBLICO, PARA IMPLANTAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA NO BAIRRO CITROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3193/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2020 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILSON JOSÉ WITZEL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE INTERESSE PÚBLICO, PARA IMPLANTAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA NO VALE DAS PEDRINHAS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3253/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2020 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON JOSÉ WITZEL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FIXAÇÃO DO REGIME TEMPORÁRIO DE TELETRABALHO DESTINADO A SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES LABORAIS EM MUNICÍPIO DIVERSO DE ONDE RESIDEM, A FIM DE EVITAR DESLOCAMENTOS QUE AUMENTEM O RISCO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3252/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2020 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDMAR SANTOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE INTERESSE PÚBLICO, PARA A REABERTURA EMERGENCIAL DO HOSPITAL SANTA CRUZ, PERTENCENTE À SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE NITERÓI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE LEITOS PARA PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3251/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2020 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDMAR SANTOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE INTERESSE PÚBLICO, PARA A REABERTURA EMERGENCIAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE LEITOS PARA PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3250/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2020 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDMAR SANTOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE INTERESSE PÚBLICO, PARA A REATIVAÇÃO DO AMBULATÓRIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IASERJ), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE LEITOS PARA PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 507/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/07/2019 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PEDRO FERNANDES, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, DE INTERESSE PÚBLICO, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EFETUE A REATIVAÇÃO DO CIEP 425 - PROFESSORA MARLUCY SALLES DE ALMEIDA, LOCALIZADO NA RUA DR. MARCH, S/Nº, TENENTE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4598/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2018 SOLICITA AO PROFESSOR RUY GARCIA MARQUES, MAGNÍFICO REITOR DA UNIVESIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), A CRIAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS - LIBRAS, NAS MODALIDADES DE LICENCIATURA E BACHARELADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4516/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/09/2018 SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
IND 4461/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2018 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO NEVES, PREFEITO DE NITERÓI, QUE ATRIBUA À ESCOLA MUNICIPAL MARALEGRE O NOME DE LUÍZA KOLNSBERG PADRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4460/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2018 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO NEVES, PREFEITO DE NITERÓI, A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO, Nº 820, NO BAIRRO DO BADU, PARA A REIMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ALBERTINA FORTUNA BARROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3824/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/10/2017 SOLICITA AO ILUSTRÍSSSIMO SENHOR ÂNGELO MONTEIRO PINTO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER), A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES E CICILISTAS SOBRE A RODOVIA RJ 106, NO BAIRRO DE RIO DO OURO, ALCANÇANDO OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3492/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/07/2017 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÂNGELO MONTEIRO PINTO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER), A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ 165, NO MUNICÍPIO DE PARATY. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3491/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/07/2017 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ NANCI, PREFEITO DE SÃO GONÇALO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO CORDEIRO, NO BAIRRO DE SANTA ISABEL, EM FRENTE AO JARDIM ESCOLA CULTURA E ENSINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3224/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/04/2017 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, DE INTERESSE PÚBLICO PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO – DER-RJ, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RJ 165, NUM TRECHO DE 6 QUILÔMETROS COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO DO SOUZA ATÉ O TREVO DE PARATY, NO MUNICÍPIO DE PARATY. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2604/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2016 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO NEVES, PREFEITO DE NITERÓI, QUE ATRIBUA A UMA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI O NOME DE REGINA LEITE GARCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2570/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/07/2016 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NEILTON MULIM, PREFEITO DE SÃO GONÇALO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE DESASSOREAMENTO DO CURSO DE ÁGUA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CÔNEGO GOULART, NO BAIRRO DE NEVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2469/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/06/2016 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO DORNELLES, A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 45.680, DE 08 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2388/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/06/2016 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NEILTON MULIM, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL DUARTE, NOS BAIRROS DO GRADIM E PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2387/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/06/2016 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD, PRESIDENTE DA CEDAE, A SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA IRACEMA DE ALENCAR, NO BAIRRO DE MARIA PAULA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2327/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/05/2016 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WAGNER GRANJA VICTER, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS, DE INTERESSE PÚBLICO, NO SENTIDO DE QUE O CURSO NORMAL DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, OFEREÇA HABILITAÇÃO EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INDÍGENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2044/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/02/2016 SOLICITA AO ILMO. SR. ALDEMIR BENDINE, PRESIDENTE DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), A RETIFICAÇÃO NAS DECLANS-IPM, A PARTIR DO ANO-BASE 2011, FAZENDO CONSTAR OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E MARICÁ COMO CONFRONTANTES COM O CAMPO DE LULA, NA BACIA DE SANTOS, NO TOCANTE À PRODUÇÃO NO PRÉ-SAL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2043/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/02/2016 SOLICITA À ILMª. SRª. MAGDA CHAMBRIARD, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), PARA QUE RECOMENDE À PETROBRAS QUE EFETUE A RETIFICAÇÃO NAS DECLANS-IPM, A PARTIR DO ANO-BASE 2011, FAZENDO CONSTAR OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E MARICÁ COMO CONFRONTANTES COM O CAMPO DE LULA, NA BACIA DE SANTOS, NO TOCANTE À PRODUÇÃO NO PRÉ-SAL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1657/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/12/2015 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO NEVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE ALARICO DE SOUZA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1473/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/10/2015 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE INTERESSE PÚBLICO, PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CIEP 450 - EMILIANO DI CAVALCANTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1473/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/10/2015 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE INTERESSE PÚBLICO, PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CIEP 450 - EMILIANO DI CAVALCANTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1437/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/10/2015 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ARTHUR LIRA (PP-AL), PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A APROVAÇÃO DA PEC Nº 70/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1437/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/10/2015 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ARTHUR LIRA (PP-AL), PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A APROVAÇÃO DA PEC Nº 70/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1337/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/09/2015 PROPÕE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ARTHUR NUZMAN, PRESIDENTE DO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO (COB), A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CRIADA A MOEDA SOCIAL OLÍMPICA COM CIRCULAÇÃO NOS LOCAIS DE COMPETIÇÕES, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1337/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/09/2015 PROPÕE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ARTHUR NUZMAN, PRESIDENTE DO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO (COB), A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CRIADA A MOEDA SOCIAL OLÍMPICA COM CIRCULAÇÃO NOS LOCAIS DE COMPETIÇÕES, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1296/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2015 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO NEVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A CRIAÇÃO DO PARCÃO - RECANTO DE CONVIVÊNCIA ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1296/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2015 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO NEVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A CRIAÇÃO DO PARCÃO - RECANTO DE CONVIVÊNCIA ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1295/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2015 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÂNGELO MONTEIRO PINTO, PRESIDENTE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A INSTALAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO EM SAQUAREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1295/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2015 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÂNGELO MONTEIRO PINTO, PRESIDENTE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A INSTALAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO EM SAQUAREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1111/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/07/2015 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, DE INTERESSE PÚBLICO, NO SENTIDO DE PROCEDER A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1111/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/07/2015 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, DE INTERESSE PÚBLICO, NO SENTIDO DE PROCEDER A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1110/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/07/2015 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, DE INTERSSE PÚBLICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O "PROGRAMA RIO POUPA TEMPO", NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA MICRORREGIÃO DOS LAGOS, NA BAIXADA LITORÂNEA FLUMINENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1110/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/07/2015 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, DE INTERSSE PÚBLICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O "PROGRAMA RIO POUPA TEMPO", NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA MICRORREGIÃO DOS LAGOS, NA BAIXADA LITORÂNEA FLUMINENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1109/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/07/2015 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, DE INTERSSE PÚBLICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O "PROGRAMA RIO POUPA TEMPO", NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA MICRORREGIÃO DE ITAPERUNA, NO NOROESTE FLUMINENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1109/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/07/2015 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, DE INTERSSE PÚBLICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O "PROGRAMA RIO POUPA TEMPO", NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA MICRORREGIÃO DE ITAPERUNA, NO NOROESTE FLUMINENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1010/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2015 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, DE INTERESSE PÚBLICO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA COMPANHIA INTEGRADA DE POLÍCIA DE PROXIMIDADE, DA POLÍCIA MILITAR, NA ROTATÓRIA DA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES COM A AVENIDA EVERTON DA COSTA XAVIER, NO BAIRRO DE ITAIPU, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE NITERÓI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1010/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2015 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, DE INTERESSE PÚBLICO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA COMPANHIA INTEGRADA DE POLÍCIA DE PROXIMIDADE, DA POLÍCIA MILITAR, NA ROTATÓRIA DA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES COM A AVENIDA EVERTON DA COSTA XAVIER, NO BAIRRO DE ITAIPU, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE NITERÓI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 940/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2015 SOLICITO QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA TIM PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, DA MESMA, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, TERCEIRO DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 940/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2015 SOLICITO QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA TIM PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, DA MESMA, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, TERCEIRO DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 939/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2015 SOLICITO QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA CLARO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, DA MESMA, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, TERCEIRO DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 939/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2015 SOLICITO QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA CLARO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, DA MESMA, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, TERCEIRO DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 938/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2015 SOLICITO QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA VIVO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, DA MESMA, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, TERCEIRO DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 938/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2015 SOLICITO QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA VIVO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, DA MESMA, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, TERCEIRO DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 937/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2015 SOLICITO QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA VIVO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, DA MESMA, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE DE PURILÂNDIA, SEGUNDO DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 937/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2015 SOLICITO QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA VIVO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, DA MESMA, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE DE PURILÂNDIA, SEGUNDO DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 936/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2015 SOLICITO QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA OI PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, DA MESMA, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE DE PURILÂNDIA, SEGUNDO DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 936/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2015 SOLICITO QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA OI PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, DA MESMA, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE DE PURILÂNDIA, SEGUNDO DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 935/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2015 SOLICITO QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA CLARO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, DA MESMA, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE DE PURILÂNDIA, SEGUNDO DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 935/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2015 SOLICITO QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA CLARO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, DA MESMA, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE DE PURILÂNDIA, SEGUNDO DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 934/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2015 SOLICITO QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA OI PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, DA MESMA, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, TERCEIRO DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 934/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2015 SOLICITO QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA OI PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, DA MESMA, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, TERCEIRO DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 933/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2015 SOLICITO QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA TIM PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, DA MESMA, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE DE PURILÂNDIA, SEGUNDO DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 933/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2015 SOLICITO QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA TIM PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, DA MESMA, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE DE PURILÂNDIA, SEGUNDO DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 932/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2015 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MUNICIPALIZAÇÃO DO CIEP 446 - ESTHER BOTELHO ORESTES, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INTENGRANTE DO PROGRAMA “MAIS INFÂNCIA”, IMPLEMENTADO PELA PREFEITURA DE NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 932/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2015 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MUNICIPALIZAÇÃO DO CIEP 446 - ESTHER BOTELHO ORESTES, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INTENGRANTE DO PROGRAMA “MAIS INFÂNCIA”, IMPLEMENTADO PELA PREFEITURA DE NITERÓI Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 685/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2015 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NO COMPLEXO DO ALEMÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 685/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2015 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NO COMPLEXO DO ALEMÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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