Projeto de Resolução (PR) · 86 no total

Zeidan

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Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 2360/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/03/2026	CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO TREINADOR E EX-FUTEBOLISTA BRASILEIRO FILIPE LUÍS KASMIRSKI	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2230/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/02/2026	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ATOR, APRESENTADOR, ESCRITOR E CINEASTA LUÍS LÁZARO SACRAMENTO DE ARAÚJO RAMOS (LÁZARO RAMOS).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1968/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/11/2025	CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER A SRA. MANUELA GOMES DE SOUZA E MELLO, (MANUELA MELLO)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1967/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/11/2025	CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO SR. MATHEUS SILVA DO AMPARO (MATHEUS GAÚCHO).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1876/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/11/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ATOR, DIRETOR, ROTEIRISTA, PRODUTOR E MÚSICO, WAGNER MANIÇOBA DE MOURA (WAGNER MOURA)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1859/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/11/2025	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A PRESIDENTE DO G.R.E.S. ROSA DE OURO, VICE-PRESIDENTE DO G.R.E.S. PORTELA E PRESIDENTE DE HONRA DA APASB (ASSOCIAÇÃO DOS PASSISTAS DO SAMBA BRASILEIRO), SENHORA NILCE FRANCISCA DA SILVA CHAVES (NILCE FRAN).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1824/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/11/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO VEREADOR DO MUNICIPIO DE MARICÁ LUIZ FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA (HADESH)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1618/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/08/2025	INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO ELERJ DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1545/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2025	CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À MARÊ GUEDES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1544/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2025	CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE PARA O BAILÃO DAS SAPATÃO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1543/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2025	CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À ANDREA MAIA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1542/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2025	CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE PARA PAM MARIANO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1541/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2025	CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À MARIA ELIANE FONTES DE ARAÚJO - LILI ARAÚJO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1540/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2025	CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE PARA MÃES DA RESISTÊNCIA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1539/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2025	CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À JENNIFER LOUISE DA SILVEIRA BORGES- J.LO BORGES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1538/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2025	CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À VERA LÚCIA LEMOS - VERINHA DO CAVACO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1099/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/11/2024	CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO SR. DIOGO DE CARVALHO ANTUNES SILVA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1087/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/11/2024	CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO SR. ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI DE OLIVEIRA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1086/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/11/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ATRIZ, ESCRITORA, CRONISTA E ROTEIRISTA FERNANDA PINHEIRO MONTEIRO TORRES (FERNANDA TORRES)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1037/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/11/2024	CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MARICÁ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 937/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/08/2024	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 803/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/06/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 69 autores
PR 763/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/05/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À REBECA RODRIGUES DE ANDRADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 37 autores
PR 660/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/03/2024	CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO SR. MANOEL SARAIVA DA SILVA JUNIOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 652/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/03/2024	CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO SR. DIEGO ZEIDAN CARDOSO SIQUEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 651/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/03/2024	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO OLIVEIRA PAVÃO, PRESIDENTE DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 354/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/10/2023	INSTITUI NO CALENDÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 352/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/10/2023	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEN" AO CANTOR E COMPOSITOR JOÃO BATISTA NOGUEIRA JUNIOR (JOÃO NOGUEIRA).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 245/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/08/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A LUDMILLA OLIVEIRA DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 20 autores
PR 148/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/05/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRE VINÍCIUS JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 42 autores
PR 91/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/04/2023	INSTITUI NO CALENDÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DO PALÁCIO TIRADENTES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 25/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/03/2023	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÔNICA GARCIA ASSIS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 11/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/02/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARICÁ FABIANO HORTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1713/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/12/2022	CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR FÁBIO MATTOS DA COSTA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
PR 1690/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/12/2022	CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO SR. DARCIO DA SILVA MARINS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1654/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2022	CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO SR. IGOR PAES NUNES SARDINHA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1483/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/11/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 14 autores
PR 1439/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/08/2022	INSTITUI CAMPANHA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E AO RACISMO OBSTÉTRICO E DE DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 7 autores
PR 1195/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/04/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 1093/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/03/2022	CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À MARILENA GARCIA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1087/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/03/2022	CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO MOVIMENTO DE MULHERES OLGA BENÁRIO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1086/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/03/2022	INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO JOAQUIN PIÑERO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1029/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/02/2022	FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR PARA AS TORCIDAS ORGANIZADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 883/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/12/2021	ALTERA-SE A RESOLUÇÃO Nº 810 DE 1997 E CRIA SISTEMA DE ASSINATURA DIGITAL PARA DOCUMENTOS E OFÍCIOS EMITIDOS PELOS GABINETES PARLAMENTARES E COMISSÕES DA ALERJ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 877/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/12/2021	CRIA O PRÊMIO “REGINA LEITE GARCIA” PARA DISTINGUIR PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTAQUEM NA ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 872/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/12/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA PEDRO FIGUEIREDO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
PR 870/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/12/2021	ALTERA A RESOLUÇÃO 810 DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 830/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/11/2021	CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER A SRA. DANIELLE NASCIMENTO DE MACEDO LEAL DE GODOY (FEIRA LIVRE SOLIDÁRIA DE ITAIPUAÇU).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 829/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/11/2021	CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER A SRA. MARINALVA ALVES DOS SANTOS (BORDADEIRAS DA COROA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 819/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/11/2021	ACRESCENTA O § 6º AO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 810/1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 816/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/11/2021	CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER PARA A SRA. ANDRÉA DE FÁTIMA BARCELLOS DIAS (FEIRA LIVRE SOLIDÁRIA DE CORDEIRINHO).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 815/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/11/2021	CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER (POST MORTEM) AO SR. VALQUIMAR REIS FERNADES (JOAQUIN PIÑERO).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 806/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/11/2021	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO BAR DO OMAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 772/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/11/2021	INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 682/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/09/2021	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS BAÍA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 10 autores
PR 658/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/08/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO MÉDICO PNEUMOLOGISTA DOUTOR CARLOS ALBERTO CHAVES	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 18 autores
PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2021	DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO”	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 564/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/05/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO ATOR, HUMORISTA, DIRETOR, ROTEIRISTA E APRESENTADOR PAULO GUSTAVO AMARAL MONTEIRO DE BARROS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 549/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/04/2021	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JULIO CESAR VERAS VIEIRA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 468/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/12/2020	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/1997, REGIMENTO INTERNO DA ALERJ	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 445/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/10/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO PROFESSOR LUIZ ANTONIO MACHADO DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 401/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/05/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A GIL VIANNA, DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 62 autores
PR 394/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/03/2020	INSTITUI O PRÊMIO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO- DIPLOMA BARÃO DE MAUÁ - NO ÂMBITO DA ALERJ	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 384/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/03/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
PR 806/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/10/2018	INSTITUI O PREMIO “TURISMO NOTA DEZ” NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 626/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/03/2018	CONVOCA PLEBISCITO POPULAR PARA OPINAR SOBRE A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 21 autores
PR 625/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/03/2018	INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO MARIELLE FRANCO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 11 autores
PR 605/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/03/2018	CRIA O FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO SOBRE POLÍTICA URBANA NAS FAVELAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 8 autores
PR 585/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/12/2017	REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 165/2017, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 11 autores
PR 562/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/10/2017	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO SR SENADOR DA REPÚBLICA PAULO PAIM	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 4 autores
PR 526/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/09/2017	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (MAB).	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 498/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/08/2017	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO EVARISTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 497/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/08/2017	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS, DE VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS E MONOTRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIMERJ	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 409/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/02/2017	ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 408/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/02/2017	ACRESCENTA O § 6º AO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 367/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/10/2016	FICA DENOMINADA "DEPUTADA CARLOTA PEREIRA DE QUEIRÓS" A GALERIA NOBRE "A" DO TERCEIRO ANDAR DO PALÁCIO TIRADENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 10 autores
PR 304/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/05/2016	REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 226/2016 QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL JAIR MESSIAS BOLSONARO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 301/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/05/2016	ALTERA-SE A RESOLUÇÃO Nº 9 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 259/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/03/2016	CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR LUIS GUILHERME BRUNETTA FONTENELLE DE ARAÚJO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 243/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/03/2016	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOSÉ ALBERTO MUJICA CORDANO, EX-PRESIDENTE DO URUGUAI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 221/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/12/2015	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE ABREU JÚNIOR	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 163/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/10/2015	INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MÊS DE OUTUBRO, DENOMINADO "OUTUBRO ROSA" DEDICADO À CAMPANHA DE AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 10 autores
PR 103/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2015	CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 102/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2015	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DO BRASIL RICARDO BERZOINI	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 97/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/06/2015	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. ANTÔNIO DE NEIVA MOREIRA NETO	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.