Igo Menezes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 92/2026 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 21/07/2026 | "Institui o Marco Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, cria o Fundo Municipal de Inovação (FMI), dispõe sobre incentivos a startups e ambientes inovadores, e autoriza instrumentos de contratação pública tecnológica no Município de Belford Roxo. " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 91/2026 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 21/07/2026 | "Propõe a criação da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense para cooperação mútua, intercâmbio legislativo e articulação interfederativa de soluções para problemas regionais compartilhados" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 90/2026 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 21/07/2026 | "Cria o Programa "Câmara Participativa no Orçamento" no âmbito do Poder Legislativo de Belford Roxo, instituindo a plataforma digital de recepção de emendas populares às peças orçamentárias (LDO e LOA)." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 89/2026 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 21/07/2026 | "Institui o Prêmio "Inovação no Serviço Público" no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Belford Roxo, voltado ao fomento da eficiência administrativa e redução de despesas de custeio. " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 629/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 05/08/2025 | CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ATÉ 70% DAS TAXAS MUNICÍPAIS ÁS ENTIDADES RELIGIOSAS E ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 422/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 09/04/2025 | ESTABELECE ADEQUAÇÕES EM CRECHES E ESCOLAS PARA ATENDER CRIANÇAS FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 411/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 07/04/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REFERENDO POPULAR PARA ALTERAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 410/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 07/04/2025 | INSTITUI O BENEFÍCIO MUNICIPAL "MULHERES DE CORAGEM" PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 405/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 02/04/2025 | ''INSTITUI O SELO ''EMPREENDE MAIS MULHER'' E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO'' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 404/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 02/04/2025 | '' DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.'' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 403/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 02/04/2025 | '' INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.'' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 402/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 02/04/2025 | '' DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁRVORES SOLARES NOS PARQUES, PRAÇAS , CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO'' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 395/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 01/04/2025 | ''INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á RECICLAGEM NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCACÃO AMBIENTAL E GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS UNIDADES DE ENSINO.'' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 394/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 01/04/2025 | ''DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E PROTEÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 393/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 01/04/2025 | ''Dispõe sobre a criação do Instituto Histórico Geográfico e Genealógico do Município de Belford Roxo e dá outras providências.'' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 392/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 01/04/2025 | '' Institui o Fundo Municipal de Combate á Pobreza e ás Desigualdades Sociais (FMCPDS) no município de Belford Roxo, em conformidade com as normas federais aplicáveis, e estabelece outras providências.'' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 391/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 01/04/2025 | "Dispõe sobre a utilização de painel eletrônico nas votações da Câmara Municipal de Belford Roxo.'' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 390/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 01/04/2025 | "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Segurança Pública e Monitoramento (FMSM) e estabelece diretrizes para sua implementação gestão e financiamento." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 352/2024 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 08/04/2024 | INSTITUI A LEI DO JOVEM APRENDIZ PARA EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA DE BELFORD ROXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 351/2024 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 08/04/2024 | INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 350/2024 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 08/04/2024 | ESTABELECE PERCENTUAIS MÍNIMOS DE OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICANTES POR INDIVÍDUOS DE ASCENDÊNCIA NEGRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 349/2024 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 08/04/2024 | PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BEM COMO VISANDO ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO E PROFISSIONAL, DE NOSSOS JOVENS, PROPOMOS A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1575/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 18/08/2021 | VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: INSTITUI A LEI JOVEM APRENDIZ PARA EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA DE BELFORD ROXO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1042/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 28/05/2021 | VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VITILIGO NA CIDADE DE BELFORD ROXO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.620, de 21 de junho de 2021 |
Autoria única |
| PLO 846/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) | 15/03/2021 | VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.