André Ceciliano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 596/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 548/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, CORONEL BM LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA, ESCALONAMENTO VERTICAL DE SOLDOS E NÍVEIS, REESCALONANDO OS SOLDOS DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO QUADRO PERMANENTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 546/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, CORONEL BM LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 658, DE 05 DE ABRIL DE 1983 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979 E Nº 329, DE 25 DE JUNHO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 545/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, CORONEL BM LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL DELEGADO DE POLÍCIA ALLAN TURNOWSKI, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DELEGADO DE POLÍCIA FERNANDO DA SILVA VELOSO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALEXANDRE VALLE CARDOSO, QUE SEJA INSTITUÍDO O AUXÍLIO ESPECIAL PARA SERVIDORES DASEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS PESSOAS COM DE DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| INDL 537/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/02/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM COM ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 2162, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993 PARA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAEP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 367/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/03/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE JAPERI. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 366/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/03/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE JAPERI | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 239/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/02/2020 | SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO DE MELLO TAVARES, DISPONDO SOBRE PRESENÇA DE MÉDICOS RESIDENTES NO PLANTÃO JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| INDL 173/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A FINALIDADE DE APOIAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 69 autores |
| INDL 134/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2019 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLINICA DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 133/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2019 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA COMPLETA DO HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 131/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO CODJERJ (LEI Nº 6.956/15) E DO QUADRO ANEXO DAS REGIÕES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LEI Nº 5.971/11) PARA TRANSFORMAR A COMARCA DE BARRA MANSA EM ENTRÂNCIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 89/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/06/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NA BAIXADA FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| INDL 35/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/05/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO CODJERJ (LEI Nº 6.956/15) E DO QUADRO ANEXO DAS REGIÕES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LEI Nº 5.971/11) PARA TRANSFORMAR A COMARCA DE MACAÉ EM ENTRÂNCIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 32/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/05/2019 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O CONSÓRCIO INTEGRADO DE GESTÃO E MONITORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAIXADA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| INDL 163/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2016 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNOLLES, A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE O REESCALONAMENTO DOS INTERTICIOS PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MILITARES DO QUADRO DE BOMBEIRO MILITAR PROFISSIONAL 06 (QBMP/O6), CONFORME A LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, MODIFICADA PELA LEI 7121/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| INDL 110/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/10/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE CLÍNICA DA SAÚDE, NO KM 34 - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 90/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/08/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO AUSTIN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 89/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/08/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO JARDIM TROPICAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 110/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/06/1999 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE AGÊNCIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO EM MUNICÍPIOS COM POTENCIAL TURÍSTICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 8/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/03/1999 | SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.