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Projeto de Resolução (PR) · 157 no total

André Ceciliano

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 1677/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A MICHELLE NOVAES, SUBSTITUTA LEGAL E CEO DO 15º OFÍCIO DE NOTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1658/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2022 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMUNICADOR COMUNITÁRIO RENE SILVA DOS SANTOS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 1625/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/12/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE RM1 WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1620/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE MILITAR DO LESTE, SENHOR ANDRE LUIS NOVAES MIRANDA, GENERAL DE EXÉRCITO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1619/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ASSISTENTE DO COMANDANTE MILITAR DO LESTE, SENHOR ROBSON MONTEIRO MATTOS, CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1600/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA RM1 CLAUDIO DA COSTA REIS DE SOUSA FREITAS, ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA MARINHA DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1557/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/11/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO TECNICO DO DEPARTAMANETO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, O BRIGADEIRO ENGENHEIRO ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PR 1535/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/11/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL GUARACY SILVA DIAS- RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO DA VILA MILITAR DE DEODORO-RJ Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1534/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/11/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1533/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/11/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL MAURÍCIO CARVALHO SAMPAIO – DIRETOR DO MUSEU AEROESPACIAL Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1532/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/11/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL AVIADOR ALESSANDRO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1522/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/11/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA, COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA DA MARINHA DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1520/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/11/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE ADRIANO MARCELINO BATISTA, COMANDANTE DA ESCOLA NAVAL DA MARINHA DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1496/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/11/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES EO RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RICARDO ALBERTO PEREIRA DESEMBARGADOR - TJRJ Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1490/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/11/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA - DESEMBARGADOR - TJRJ Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1474/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/11/2022 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 1430/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO FÓRUM ESTADUAL DE LUTAS CONTRA A TUBERCULOSE - RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 1392/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES EO RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, A EMILIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MELO, MAIS CONHECIDO COMO "DI CAVALCANTI". Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1385/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUCIANO DA SILVA DE SOUZA – DIRETOR DA TV ALERJ Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 1344/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. OCTAVIO RAJA GABAGLIA MOREIRA PENNA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1336/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MAURO OSÓRIO DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
PR 1328/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/06/2022 CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1327/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, PRESIDENTE DA ACRJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1319/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CANDONGUEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 1317/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2022 CONCEDE MELHALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGINONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, DRA. EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1302/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LEONARDO DA SILVA MOURA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO FUTEBOL BRASILEIRO E MUNDIAL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 1290/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO FLUMINENSE” DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. GIORGIAN DANIEL DE ARRASCAETA BENEDETTI, JOGADOR DO FLAMENGO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 1286/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1285/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUIZ ANTONIO BAPTISTA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1274/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. JOHN CHARLES TEXTOR, ACIONISTA MAJORITÁRIO DO FUTEBOL DO CLUBE BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 1239/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILUSTRÍSSIMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DR. GILMAR FERREIRA MENDES. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1238/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/05/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, E O RESPECTIVO DIPLOMA, AO ILUSTRÍSSIMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DR. GILMAR FERREIRA MENDES. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1228/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2022 VEDA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS QUE OCUPEM CARGOS EM COMISSÃO, EM PERÍODO DE GESTAÇÃO OU LICENÇA-MATERNIDADE, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1137/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/04/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR RAPHAEL ALMEIDA CORRÊA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1062/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/03/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A DELEGADA DE POLÍCIA FEDERAL PAULA MARY REIS DE ALBUQUERQUE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1029/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2022 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR PARA AS TORCIDAS ORGANIZADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 1012/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/02/2022 “INSTITUI O DIPLOMA MAESTRO ZÊNIO DE ALENCAR NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1002/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/02/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AMAERJ). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 960/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/02/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO FÓRUM GRITA BAIXADA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 874/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/12/2021 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À CONEMAD - CONVENÇÃO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 837/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JONAS ALEXANDRE DE LIMA SILVA - ATLETA-GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 812/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/11/2021 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO CANTOR, COMPOSITOR E PRODUTOR MARQUINHOS DE OSWALDO CRUZ Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 776/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/11/2021 CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 760/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/10/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS DOURADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 751/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/10/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DIRETOR DO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO – PAMA-GL, O BRIGADEIRO ENGENHEIRO ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 729/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMANDANTE DA BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, CORONEL AVIADOR MARCO AURÉLIO SOARES GARCIA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 728/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMANDANTE DO COMANDO AÉREO LESTE, MAJOR-BRIGADEIRO DO AR LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 718/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/09/2021 CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SRA. MARIA DO NASCIMENTO (MÃE MENINAZINHA DE OXUM) Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 717/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL DE EXÉRCITO FERNANDO JOSÉ SANT´ANA SOARES E SILVA - COMANDANTE DO OESTE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 682/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/09/2021 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS BAÍA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
PR 679/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL JOSÉ EDUARDO PEREIRA, ATUAL COMANDANTE MILITAR DO LESTE (CML). Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 669/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/09/2021 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/1997 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACRESCENTANDO O §8º AO ARTIGO 272. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 666/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM" AO CANTOR E COMPOSITOR ZÉ KETI. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PR 658/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/08/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO MÉDICO PNEUMOLOGISTA DOUTOR CARLOS ALBERTO CHAVES Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PR 646/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/08/2021 CONDEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ÁLVARO HENRIQUE PIRES MOREIRA, "ALVINHO DA CAMÉLIA" Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 631/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ TÁVORA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO AO LEGISLATIVO FLUMINENSE Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2021 DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO” Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 70 autores
PR 605/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. NARRADOR E APRESENTADOR GALVÃO BUENO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 562/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/05/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO JOGADOR DE FUTEBOL CLAUDIO IBRAHIM VAZ LEAL, O BRANCO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 531/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/03/2021 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA E RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. ODÍLIA DO NASCIMENTO SANTIAGO “DONA ODÍLIA”, A REZADEIRA MAIS ANTIGA DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 506/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/02/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. DR. DEPUTADO FEDERAL ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA – PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 505/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/02/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DR. DEPUTADO FEDERAL ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 493/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/02/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DR. NICOLA MOREIRA MICCIONE - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 492/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/02/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA NISIA TRINDADE LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
PR 480/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/12/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 468/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/12/2020 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/1997, REGIMENTO INTERNO DA ALERJ Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 439/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/10/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, AO ILMO. SR. JOSEMAR GIMENEZ RESENDE PRESIDENTE DA SUPER RÁDIO TUPI - RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 429/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/09/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 409/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/06/2020 DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
PR 405/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/06/2020 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 401/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/05/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A GIL VIANNA, DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 62 autores
PR 394/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2020 INSTITUI O PRÊMIO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO- DIPLOMA BARÃO DE MAUÁ - NO ÂMBITO DA ALERJ Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 384/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/03/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
PR 363/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/12/2019 CRIA O PRÊMIO “NISE DA SILVEIRA” PARA DISTINGUIR PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTAQUEM NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PR 345/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/12/2019 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROCURADOR DE JUSTIÇA EDUARDO DA SILVA LIMA NETO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 332/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2019 CRIA A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 328/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. JORGE FERNANDO PINHEIRO DE JESUS, TREINADOR TECNICO DO FLAMENGO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 320/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GABRIEL BARBOSA ALMEIDA- GABIGOL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 311/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/11/2019 CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR PARA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, “PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO PERÍODO ENTRE 2003 E 2010”. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 309/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/11/2019 CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 308/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/11/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO FREIXO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 276/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/10/2019 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DISPÕE SOBRE TÍTULOS HONORÍFICOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 270/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/10/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 264/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/10/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 263/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/10/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS TRISTÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 257/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/09/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, ALMIRANTE DE ESQUADRA LEONARDO PUNTEL Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 256/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/09/2019 ACRESCENTA UM § 6º AO ART 252 DA RESOLUÇÃO 810, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, REGIMENTO INTERNO DA ALERJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 246/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MIZAEL CONRADO, PRESIDENTE DO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO . Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 245/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2019 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GRUPO DE TRABALHO DO INSTITUTO EXPO RELIGIÃO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 238/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/09/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JORGE FERNANDO PINHEIRO DE JESUS, TREINADOR TECNICO DO FLAMENGO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 205/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/08/2019 EMENTA: CRIA O DIPLOMA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 203/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/08/2019 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810, DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 200/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A FERNANDO SANTA CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 191/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO – CREA-RJ Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PR 174/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2019 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. PAOLO MIRAGLIA DEL GIUDICE - CÔNSUL DA ITÁLIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 165/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 150/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/06/2019 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GLENN GREENWALD Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 94/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/05/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO CASTRO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 844/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/12/2018 CRIA O DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 835/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/11/2018 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SRA. MARIA DO NASCIMENTO, IYALORIXÁ CONHECIDA COMO MÃE MENINAZINHA DA OXUM Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 834/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/11/2018 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SRA. RUTH PATRÍCIO CHAGAS. A EKÉDI RUTH DE OXUM Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 829/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/11/2018 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 783/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO NELSON LOPES RIBEIRO, SERENÍSSIMO GRÃO MESTRE DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 782/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JORGE GOUVÊA MELLO, EMINENTE GRÃO MESTRE ADJUNTO DO GRANDE ORIENTE DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 781/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA (POST MORTEM) AO PAULO ROBERTO RIBEIRO LEMGRUBER, SERENÍSSIMO GRÃO MESTRE DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 780/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EDIMO MUNIZ PINHO, EMINENTE GRÃO MESTRE DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 773/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2018 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR OSCAR HALAC, MAGNÍFICO REITOR DO COLÉGIO PEDRO II. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 625/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2018 INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO MARIELLE FRANCO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 598/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/02/2018 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CENTRO CULTURAL DOS CORREIOS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 482/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/06/2017 REGULAMENTA O ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, SOBRE A FORMA DE RECONHECIMENTO DA CALAMIDADE EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 265/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/03/2016 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIIRO - UERJ, SR. RUY GARCIA MARQUES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1321/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/08/2014 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA, GRÃO MESTRE ADJUNTO DO GOIRJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1308/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2014 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WILSON CORREA DE SOUZA NETO, JUIZ DO GRANDE CONSELHO DE JUSTIÇA DA GRANDE LOJA MAÇONICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1301/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2014 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ENYR DE JESUS DA COSTA E SILVA, SOBERANO GRANDE COMENDADOR DO SUPREMO CONSELHO DO BRASIL DO GRAU 33 PARA O RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1300/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2014 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ADÉLMAN DE JESUS FRANÇA PINHEIROS, MEMBRO EFETIVO DO SUPREMO CONSELHO DO GRAU 33 DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO DA MAÇONARIA PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1197/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/03/2014 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO MAÇOM. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 973/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2013 ACRESCENTA O ART. 197-A A RESOLUÇÃO Nº 810/1997 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA DISPOR SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DEBATE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 792/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTISSIMA DRA. CLAUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO, PROMOTORA DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 791/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. GUILHERME MATTOS DE SCHUELER, PROMOTOR DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 790/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ROBERTO GOES VIEIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 789/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES, PROMOTOR DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 788/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ATILA PEREIRA DE SOUZA, PROMOTOR DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 787/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTISSIMA DRA. ANNA MARIA DI MASI, PROCURADORA DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 786/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTISSIMA DRA. CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, PROCURADORA DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 785/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. RODRIGO CESAR MEDINA DA SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 784/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. MARCOS ANDRÉ CHUT, PROCURADOR DE JUSTIÇA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 783/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ALBERTO FLORES CAMARGO, PROMOTOR DE JUSTIÇA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 529/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/11/2011 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES "POST-MORTEM" E RESPECTIVO DIPLOMA AO POLÍTICO E GUERRILHEIRO CARLOS MARIGHELLA, PELO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PR 348/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/09/2011 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SRª. ALINE VITELBO DA SILVA, CAPITÃ POLICIAL MILITAR Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 334/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/08/2011 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE ORIENTE INDEPENDENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 333/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/08/2011 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 332/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/08/2011 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 20/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/02/2011 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALBERTO JOSÉ RODRIGUEZ SAÁ, GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE SÃO LUIZ DA ARGENTINA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 612/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2000 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES A JUÍZA FEDERAL SIMONE BRETAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 611/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2000 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES A JUÍZA FEDERAL CLÁUDIA VALÉRIA BASTOS FERNANDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 572/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/09/2000 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES A JUÍZA LANA MARIA FONTES REGUEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 533/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/08/2000 REVOGA DECISÃO DA MESA DIRETORA QUE MODIFICOU O ATO N/MD/Nº 418/95. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
PR 514/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2000 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES O PROFESSOR CÉLIO TAVARES RAMOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 513/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2000 CRIA A BRIGADA CONTRA INCÊNDIOS E PÂNICO NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 511/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/06/2000 DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 509/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2000 ALTERA O ARTIGO 204 DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 505/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2000 ESTABELECE CRITÉRIOS REFERENTES A VIAGENS DE DEPUTADOS E SERVIDORES EM MISSÃO OU A SERVIÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 503/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2000 MODIFICA A ESTRUTURA DOS GABINETES PARLAMENTARES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 475/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2000 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES O SENHOR PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR FRANCESCO CONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 460/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2000 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. PAULO HUGO DE MORAIS SOBRINHO - PAULINHO PEDRA AZUL Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 459/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2000 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. SAULO PINTO MUNIZ. SAULO LARANJEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 458/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2000 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JOSÉ CARLOS AUGUSTO JATOBÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 419/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2000 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ELOMAR FIGUEIRA DE MELO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 402/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/04/2000 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM O FIM DE APURAR DENÚNCIAS A RESPEITO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL DENOMINADO CHEQUE CIDADÃO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 380/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/04/2000 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM O FIM DE APURAR DENÚNCIAS PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO, EM ESPECIAL RECEBIMENTO DE PROPINAS POR CONSELHEIROS DA ASEP, E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA NAS RELAÇÕES ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 361/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/03/2000 CONCEDE POST-MORTEM O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR SEVERINO SOMBRA DE ALBUQUERQUE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 330/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/03/2000 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 150/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/1999 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LÍDER SINDICAL VICENTE PAULO DA SILVA – VICENTINHO, PRESIDENTE NACIONAL DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 131/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/06/1999 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES O DOUTOR ROMARIC SULGER-BÜEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 65/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/1999 REGULAMENTA O ACESSO E O CONTROLE MAGNÉTICO DE FREQÜÊNCIA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 46/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/03/1999 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES O EDUCADOR NEIROBIS KAZUO NAGAE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 42/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/03/1999 DETERMINA A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DOS GASTOS EFETUADOS PELA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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